TJCE 23/03/2016 - Pág. 474 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1405
474
Diretor(a) de Secretaria: VANDERLI RODRIGUES LIMA
EXPEDIENTE nº 18/2016 em: Dezoito (18) de Março de 2016
OAB
CE/9054
CE/8664
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MS/6030
CE/18586
CE/15743
CE/16651
CE/16651
CE/16651
MS/6030
CE/16651
CE/17314
CE/30678
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CE/25197
CE/30731
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CE/27887
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OAB
CE/99000
CE/15889
CE/18586
CE/23115
CE/17314
CE/15743
CE/15743
CE/15895
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CE/16651
CE/31130
SP/31618
CE/28423
CE/16018
CE/15743
CE/15743
CE/15743
CE/5923
CE/27159
CE/15743
CE/31936
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1) 4192-29.2010.8.06.0051/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: ANTONIO NOÉ ALVES BATISTA VITIMA.:
JUSTIÇA PÚBLICA REU.: VALDI SILVA CAMPELO. “PELA PRESENTE FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO DO DESPACHO,
A SEGUIR TRANSCRITO: “ TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA REQUEREREM
DILIGÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 422 DO CPP. APÓS, INCLUA-SE EM PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO
JURI. BV, 19.11.2015. (A) CARLOS HENRIQUE NEVES GONDIM- JUIZ SUBSTITUTO TITULAR”.”.- INT. DR(S). ALEXANDRE
LIMA DA SILVA , ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PEDRO GLAUTON GONÇALVES MONTEIRO, MARCO ANTONIO
FEITOSA MOREIRA , PEDRO GLAUTON GONCALVES MONTEIRO
2) 4830-28.2011.8.06.0051/0 - ADOÇÃO REQUERENTE.: MARIA EUNICE ALVES ARCANJO CRIANÇA/ADOLESCENTE.:
MATEUS ALVES DA SILVA. “PELA PRESENTE FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DO DESPACHO, A SEGUIR
TRANSCRITO: “ CHAMO O FEITO A ORDEM, PARA TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 33 E 39,
POR ENTENDER QUE TAL MEDIDA APENAS PROCRASTINARÁ O JULGAMENTO DO FEITO, NOTADAMENTE QUANDO
ESTE SE ENCONTRA COM A INSTRUÇÃO FINALIZADA, VERIFICANDO-SE QUE A ADOÇÃO É A MEDIDA MAIS ADEQUADA
PARA ATENDER OS INTERESSES DO MENOR, CONFORME SE EXTRAI DO RELATÓRIO SOCIAL (FLS. 25/26) E PARECER
MINISTERIAL (FLS. 31/32). VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.
BOA VIAGEM, 25.11.2015. (A) CARLOS HENRIQUE NEVES GONDIM”.”.- INT. DR(S). TEREZA ERCILIA LIMA VIEIRA
3) 5128-20.2011.8.06.0051/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: ATEIRTON PINTO DE SOUSA REQUERENTE.:
EVA ADRIANA NEVES RODRIGUES. “Pela presente fica Vossa Senhoria intimada do dispositivo final da sentença, a
seguir transcrito: “ (...)Isto Posto, com fundamento no art. 267, incisos IV e VI do CPC, extingo a presente ação SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo
em 10% sobre o valor da causa, cuja execução fica suspensa pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 12 da Lei
1060/50. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Boa Viagem, 08 de setembro de 2015. (a) Carlos Henrique Neves Gondim
- Juiz Substituto Titular.””.- INT. DR(S). GEORGE EMANUEL OLIVEIRA SILVA
4) 5242-56.2011.8.06.0051/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO INDUSTRIAL REQUERENTE.: MARIA
LUCINETH DE LIMA COSTA. “FICA V. SA. INTIMADO DO TEOR DO DESPACHO EXARADO NOS AUTOS: “Despacho. Defiro
o pedido. Expedientes necessários.””.- INT. DR(S). WILSON SALES BELCHIOR
5) 5398-44.2011.8.06.0051/0 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: JOSE RODRIGUES DE ABREU FILHO REQUERIDO.:
LUIZ RODRIGUES DE ABREU. “SENTENÇA: (...) ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO III DO CPC,
EXTINGO A PRESENTE AÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. SEM CUSTAS POR SER A PARTE AUTORA BENEFICIÁRIA
DA JUSTIÇA GRATUITA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. (...)”.- INT. DR(S). AGILEU LEMOS DE SOUSA
6) 543-61.2007.8.06.0051/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: ANTONIA DA SILVA ARAÚJO REQUERIDO.:
FRANCISCA DA SILVA ARAÚJO REQUERENTE.: FRANCISCA NEPOMUCENO DA COSTA REQUERIDO.: JOSÉ DA SILVA
ARAÚJO REQUERIDO.: MARIA DA SILVA ARAÚJO REQUERIDO.: PAULO DA SILVA ARAÚJO REQUERIDO.: TIBÚRCIO
ARAÚJO NETO. “Pela presente fica Vossa Senhoria intimado para apresentar alegações finais em memoriais, no prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º