TJCE 23/03/2016 - Pág. 475 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1405
475
de 10 (dez) dias.”.- INT. DR(S). AGILEU LEMOS DE SOUSA , ANTONIO ALBERICO RIBEIRO , DEODATO JOSÉ RAMALHO
NETO , TEREZA ERCILIA LIMA VIEIRA
7) 5578-89.2013.8.06.0051/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: ANTONIO BENEDITO DA SILVA REQUERENTE.:
EDSON AMARO DO NASCIMENTO REPR. LEGAL.: EVA AMARO DO NASCIMENTO REQUERIDO.: FRANCISCA MARIA
RODRIGUES DA SILVA. “Pela presente fica Vossa Senhoria intimado do despacho, a seguir transcrito: “intime-se o
autor pessoalmente, através de sua representante legal, para apresentar os endereços atualizados dos requeridos ou,
se for o caso, declare que estão em endereço incerto e não sabido, requerendo suas citações por edital, sob pena
de extinção, no prazo de 10 (dez) dias. Exp. necessários. B.V. 16.03.2016. (a) Carlos Henrique Neves Gondim - Juiz
Substituto titular”.”.- INT. DR(S). AGILEU LEMOS DE SOUSA
8) 5663-75.2013.8.06.0051/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO TERCEIRO INTERESSADO.: ANTONIO EDILSON ARAUJO
DOS SANTOS REQUERENTE.: EDIMILSON SOUZA DE ARAÚJO MENOR.: LIVIA EDNA MENDES CHAGAS REQUERENTE.:
MARIA AMELIA DE ARAUJO REPR. LEGAL.: OTACIANA MENDES CHAGAS. “Pela presente fica Vossa Senhoria intimado
do despacho, a seguir transcrito: “ Intime-se os autores para emendarem a inicial, incluindo no polo ativo o espólio do
Sr. Antônio Edilson Araújo dos Santos, esclarecendo ainda a existência de demais herdeiros e no polo passivo o menor,
representado por sua genitora. Exp. necessários. BV, 8.03.2016. (a) Carlos Henrique Neves Gondim - Juiz Substituto
Titular”.”.- INT. DR(S). ISABEL CRISTINA TEIXEIRA BATISTA
9) 5787-58.2013.8.06.0051/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REPR. LEGAL.: ANA QHEYLE JOSINO ROCHA REQUERIDO.:
ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO REQUERENTE.: LAYLA KÉSSIA JOSINO ROCHA. “Pela presente fica Vossa Senhoria
intimada do despacho, a seguir transcrito: “ Intime-se a autora acerca da certidão de fls. 24, para informar o endereço
atualizado do réu ou requerer sua citação por edital, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução
de mérito. Exp. necessários. Bv, 08.03.2016. (a) Carlos Henrique Neves Gondim - Juiz Substituto Titular”.”.- INT. DR(S).
ISABEL CRISTINA TEIXEIRA BATISTA
10) 6079-77.2012.8.06.0051/0 - TUTELA REQUERENTE.: LUIZ PEREIRA CAVALCANTE FILHO TERCEIRO INTERESSADO.:
RITA DE CASSIA GOMES PEREIRA. “Pela presente fica Vossa Senhoria intimada do despacho, a seguir transcrito: “ Intimese o advogado do autor para se manifestar acerca do oficio de fls. 30, bem como se tem interesse no prosseguimento
do feito, em 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Boa Viagem, 01.12.2015. (a) Carlos Henrique Neves Gondim - Juiz
Substituto Titular”.”.- INT. DR(S). ISABEL CRISTINA TEIXEIRA BATISTA
11) 6376-79.2015.8.06.0051/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: FRANCISCO LUDGERO DE ALENCAR
VITIMA.: JOSE SABINO DA SILVA.. “PELA PRESENTE FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO DO DESPACHO, A SEGUIR
TRANSCRITO: “ CERTIFIQUE-SE O RECOLHIMENTO OU NÃO DAS CUSTAS CORRESPONDENTES AO RECURSO
INTERPOSTO. APÓS, INTIME-SE O ACUSADO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA COMPROVAR SEU RECOLHIMENTO
OU REQUERER A CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA, ACOMPANHADA DE DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA, EM
05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE NÃO RECEBIMENTO DESTE. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. BOA VIAGEM, 15.03.2016.
(A) CARLOS HENRIQUE NEVES GONDIM - JUIZ SUBSTITUTO TITULAR”.”.- INT. DR(S). ANTONIO ALBERICO RIBEIRO
12) 643-45.2009.8.06.0051/0 - ADOÇÃO REQUERIDO.: ANTONIO GOMES DE FREITAS REQUERENTE.: ERIVALDO VIEIRA
DO NASCIMENTO REQUERENTE.: MARIA CLEOMAR VIEIRA DO NASCIMENTO CRIANÇA/ADOLESCENTE.: VITÓRIO
PROCÓPO DE FREITAS REQUERIDO.: ANTONIO GOMES DE FREITAS REQUERENTE.: ERIVALDO VIEIRA DO NASCIMENTO
REQUERENTE.: MARIA CLEOMAR VIEIRA DO NASCIMENTO CRIANÇA/ADOLESCENTE.: VITÓRIO PROCÓPO DE FREITAS.
“PELA PRESENTE FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO DO DESPACHO, A SEGUIR TRANSCRITO: “ CHAMO O FEITO
A ORDEM, PARA TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 69V, POR ENTENDER DESNECESSÁRIA
A CITAÇÃO DOS HERDEIROS DO GENITOR FALECIDO, UMA VEZ QUE APENAS PROCRASTINARÁ O JULGAMENTO
DO FEITO, NOTADAMENTE QUANDO ESTE SE ENCONTRA COM A INSTRUÇÃO FINALIZADA, VERIFICANDO-SE QUE
A ADOÇÃO É A MEDIDA MAIS ADEQUADA PARA ATENDER OS INTERESSES DO MENOR, CONFORME SE EXTRAI DO
RELATORIO SOCIAL (FLS. 30/31), E PARECER MINISTERIAL (FLS. 68/69), ALÉM DE QUE O SR. ANTONIO GOMES DE
FREITAS JÁ HAVIA MANIFESTADO SEU CONSENTIMENTO EM AUDIENCIA REALIZADA NO BOJO DO PROCESSO N°
2006.0003.3188-0 (FLS. 18). VOLTEM-,ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.
BOA VIAGEM, 25.11.2015. (A) CARLOS HENRIQUE NEVES GONDIM - JUIZ SUBSTITUTO TITULAR”.”.- INT. DR(S). ISABEL
CRISTINA TEIXEIRA BATISTA
13)
6440-60.2013.8.06.0051/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO INDUSTRIAL REQUERENTE.:
MANOEL BARBOSA DE LIRA. “FICA V. SA. INTIMADO DO TEOR DO DESPACHO EXARADO NOS AUTOS: “Despacho.
Defiro o pedido. Expedientes necessários.””.- INT. DR(S). WILSON SALES BELCHIOR
14) 6519-68.2015.8.06.0051/0 - TUTELA ADOLESCENTE.: GABRIEL GONÇALVES REQUERENTE.: MACIEL RODRIGUES DO
NASCIMENTO REQUERIDO.: MARIA NATALIA GONÇALVES. “Pela presente fica Vossa Senhoria intimada do despacho,
a seguir transcrito: “ Intime-se o autor, através de seu advogado, para se manifestar acerca do documento de fls.
23, declinando seu atual endereço , em 10 (dez) dias. Confirmado a mudança de domicilio do requerente, bem como
do menor, remetam-se os autos à Comarca respectiva para processar e julgar o feito. Expedientes necessários. Boa
Viagem, 25.11.2015. (a) Carlos Henrique Neves Gondim - Juiz Substituto Titular”.”.- INT. DR(S). ERIKA BERENICE
TEIXEIRA BATISTA , ISABEL CRISTINA TEIXEIRA BATISTA
15) 6660-24.2014.8.06.0051/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: DANIEL MOTA FERREIRA VITIMA.: LUIS
ACRISIO CAVALCANTE DOMINGOS. “PELA PRESENTE FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR
SOBRE O ADITAMENTO DA DENÚNCIA DE FLS. 186/188, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, NOS TERMOS DO § 2º DO
ARTIGO 384 DO CPP.”.- INT. DR(S). ADRIANO RODRIGUES FONSECA
16) 673-80.2009.8.06.0051/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: CONSÓRCIO
NACIONAL HONDA - LTDA REQUERIDO.: ELIZA SAMPAIO DA SILVA. “Pela presente fica Vossa Senhoria intimado do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º