TJCE 12/04/2016 - Pág. 391 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1417
391
ARRAIS
12) 12488-60.2013.8.06.0075/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE.: MUNICIPIO DE EUSEBIO-PREFEITURA
MUNICIPAL EMBARGADO.: RACHEL LUCAS DA COSTA. “DESPACHO: R.H... Abra-se vista à parte Embargada.”.- INT.
DR(S). DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO , MAURO FERREIRA GONDIM , PROCURADOR MARINA JATAI GADELHA
BARROS LIMA - 25612-CE
13) 12508-80.2015.8.06.0075/0 - AÇÃO PENAL REU.: CESAR JUSTINO DA SILVA VITIMA.: KESSIA NATALY DE PAIVA
SANTOS. “FICA VOSSA A SENHORIA INTIMADO PARA COMPARECER NA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA
O DIA 05/05/16 ÀS 09H30MIN.”.- INT. DR(S). JOAO PAULO CRUZ SANTOS
14) 1261-20.2006.8.06.0075/0 - ART. 288 CPB- QUADRILHA OU BANDO REU.: ERINALDO DA SILVA GOMES AUTOR.:
MINISTÉRIO PÚBLICO VITIMA.: PEREGRINA DE FATIMA SARAIVA CUNHA REU.: RAIMUNDO CUNHA DE SOUSA VITIMA.:
RAIMUNDO NONATO GADELHA REU.: SANTHYAGO BARROS FREIRE VITIMA.: SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS REU.:
ERINALDO DA SILVA GOMES AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO VITIMA.: PEREGRINA DE FATIMA SARAIVA CUNHA REU.:
RAIMUNDO CUNHA DE SOUSA VITIMA.: RAIMUNDO NONATO GADELHA REU.: SANTHYAGO BARROS FREIRE VITIMA.:
SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS. “DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 5 dias, informarem
sobre as testemunhas que restam ser ouvidas.”.- INT. DR(S). FRANCISCO WILLIAM BRAGA ROCHA
15) 12717-49.2015.8.06.0075/0 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS REQUERIDO.: FRANCISCO CLEITON
FURTADO LIMA. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO DO DESPACHO, CUJO TEOR É O SEGUINTE: EXTINGO O FEITO EM
FACE DA DESÍDIA.”.- INT. DR(S). JOSÉ ADAHIL DE SOUZA MATOS
16) 1332-51.2008.8.06.0075/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ANA ALICE SOARES DOS REIS REU.: LEANDRO OLIVEIRA
MELO. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA QUE NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, INFORME O ATUAL ENDEREÇO
DO RÉU.”.- INT. DR(S). JOSE MARCELO FARIAS
17) 14623-40.2016.8.06.0075/0 - AÇÃO PENAL REU.: ISAQUIAS DA SILVA MOTA REU.: REVSON STEPHANO SANTIAGO
DO NASCIMENTO REU.: WILLAMY SALVINO OLIVEIRA DOS SANTOS. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA
COMPARECER NA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28/04/2016 ÀS 10H00MIN.”.- INT. DR(S). JOAO
PAULO CRUZ SANTOS , MURILO LINS DA SILVA
18) 14832-09.2016.8.06.0075/0 - AÇÃO PENAL REU.: EDSON DOS SANTOS REU.: ERIVAN GOMES DOS SANTOS REU.:
MARCELO ADRIANO MARTINS REU.: ROGERIO SOUSA DE OLIVEIRA REU.: VALTERSON PEREIRA DOS SANTOS. “FICA
VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05/05/2016
ÀS 10H00MIN.”.- INT. DR(S). TIMÓTEO FERNANDO DA SILVA
19) 15129-16.2016.8.06.0075/0 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE.: FREDERICO RODRIGUES
ARAUJO. “DESPACHO: Intime-se o requerente, por seu advogado, para em 10 dias, cumprir as providências referidas no
parecer ministeral retro.”.- INT. DR(S). TIMÓTEO FERNANDO DA SILVA
20) 15138-75.2016.8.06.0075/0 - AÇÃO PENAL REU.: DENIZ DE MESQUITA AZEVEDO. “FICA VOSSA SENHORIA
INTIMADO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14/04/2016 ÀS 10H15MIN.”.INT. DR(S). ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA , PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO
21) 15243-52.2016.8.06.0075/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REQUERENTE.: JOSE CLEBER MOREIRA COSTA.
“FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO DA DECISÃO CUJO TEOR É O SEGUINTE: LOGO, UMA VEZ QUE O PEDIDO
DE RELAXAMENTO DE PRISÃO FUNDAMENTOU-SE EM ALEGADO EXCESSO DE PRAZO, NÃO TENDO FICADO
DEMONSTRADO QUE NÃO ESTÃO MAIS PRESENTES OS REQUISITOS QUE EMBASARAM O DECRETO PREVENTIVO,
INDEFIRO O PEDIDO INICIAL PELOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA EXPLICITADOS, E TUDO O MAIS QUE NOS AUTOS
CONSTA..”.- INT. DR(S). FRANCISCO SERGIO BARROS ONOFRE FILHO
22) 326-09.2008.8.06.0075/0 - ART. 229 CPB- CASA DE PROSTITUIÇÃO REU.: ANA PAULA DOS SANTOS SOARES REU.:
ANTONIO EVARISTO TERTULIANO REU.: ANTONIO EVARISTO TERTULINO REU.: ANTONIO MAGNUN DO NASCIMENTO
ARAUJO REU.: BRUNO LARANJEIRA DE LIMA REU.: CRISTIANE SANTOS REU.: FRANCISCO JOSE SANTIAGO REU.:
FRANCISCO VALMIR PEREIRA DA SILVA REU.: GEDALVA SANTOS REU.: GIRLANA GLENDA SOARES LAMAR REU.: JOSE
FABIANO DE SOUSA SANTANA REU.: MARCOS LIMA FAÇANHA REU.: MARIA ELIZABETH LARANJEIRA DE LIMA TERCEIRO
INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO REU.: RAFAEL GOMES COLARES REU.:
RAUL AMORIM SILVA GOMES REU.: ROBERTO PINHEIRO GOMES DE SOUZA REU.: VALDENIO DA SILVA MOREIRA REU.:
ANA PAULA DOS SANTOS SOARES REU.: ANTONIO EVARISTO TERTULIANO REU.: ANTONIO EVARISTO TERTULINO
REU.: ANTONIO MAGNUN DO NASCIMENTO ARAUJO REU.: BRUNO LARANJEIRA DE LIMA REU.: CRISTIANE SANTOS
REU.: FRANCISCO JOSE SANTIAGO REU.: FRANCISCO VALMIR PEREIRA DA SILVA REU.: GEDALVA SANTOS REU.:
GIRLANA GLENDA SOARES LAMAR REU.: JOSE FABIANO DE SOUSA SANTANA REU.: MARCOS LIMA FAÇANHA REU.:
MARIA ELIZABETH LARANJEIRA DE LIMA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR AUTOR.: MINISTÉRIO
PÚBLICO REU.: RAFAEL GOMES COLARES REU.: RAUL AMORIM SILVA GOMES REU.: ROBERTO PINHEIRO GOMES
DE SOUZA REU.: VALDENIO DA SILVA MOREIRA REU.: ANA PAULA DOS SANTOS SOARES REU.: ANTONIO EVARISTO
TERTULIANO REU.: ANTONIO EVARISTO TERTULINO REU.: ANTONIO MAGNUN DO NASCIMENTO ARAUJO REU.: BRUNO
LARANJEIRA DE LIMA REU.: CRISTIANE SANTOS REU.: FRANCISCO JOSE SANTIAGO REU.: FRANCISCO VALMIR PEREIRA
DA SILVA REU.: GEDALVA SANTOS REU.: GIRLANA GLENDA SOARES LAMAR REU.: JOSE FABIANO DE SOUSA SANTANA
REU.: MARCOS LIMA FAÇANHA REU.: MARIA ELIZABETH LARANJEIRA DE LIMA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO
A REGULARIZAR AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO REU.: RAFAEL GOMES COLARES REU.: RAUL AMORIM SILVA GOMES
REU.: ROBERTO PINHEIRO GOMES DE SOUZA REU.: VALDENIO DA SILVA MOREIRA REU.: ANA PAULA DOS SANTOS
SOARES REU.: ANTONIO EVARISTO TERTULIANO REU.: ANTONIO EVARISTO TERTULINO REU.: ANTONIO MAGNUN
DO NASCIMENTO ARAUJO REU.: BRUNO LARANJEIRA DE LIMA REU.: CRISTIANE SANTOS REU.: FRANCISCO JOSE
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