TJCE 18/04/2016 - Pág. 337 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1420
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Proc. Municipio: João Afrânio Montenegro (OAB: 4466/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA
0100984-88.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Eliene Portela
Figueiredo. Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Relator(a):
EMILIO DE MEDEIROS VIANA
0101116-48.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Genilma Aquino
Gomes. Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: João
Afrânio Montenegro (OAB: 4466/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA
0101123-40.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria Darcy da
Silva Passos Marinho. Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc.
Municipio: Marcelo Araujo de Brito (OAB: 17141/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA
0101133-84.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Patricia Vládia
Cavalcante. Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio:
João Afrânio Montenegro (OAB: 4466/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA
0102643-35.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Rosangela Maria
Sousa Lima Araújo. Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio:
João Afrânio Montenegro (OAB: 4466/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA
0103346-63.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Francisca Josineide
Felix de Oliveira. Advogado: Fernando Regis Freitas de Carvalho (OAB: 20933/CE). Recorrido: Departamento Estadual de
Trânsito DETRAN/CE. Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0105109-02.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Francisco Vanderlei
Freitas de Sousa. Advogada: Camila Vieira Nunes (OAB: 18014/CE). Def. Público: Davyd Jefferson Pinheiro de Castro (OAB:
27360/CE). Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN, pessoa jurídica de DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DETRAN,. Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0105313-46.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Raimunda Coelho
de Albuquerque. Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio:
Marcelo de Arruda Bezerra (OAB: 8080/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA
0107234-40.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Ana Valéria Bonfim
Costa. Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco
Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA
0109062-71.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Daniella Pereira
da Silva. Advogado: Regis Coe Girao (OAB: 20929/CE). Def. Pública: Sulamita Alves Teixeira (OAB: 13249/CE). Recorrido:
Detran-ce. Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0109842-11.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Leandro Azevedo
Fernandes. Advogada: Maria do Socorro Silveira Ribeiro (OAB: 7268/CE). Def. Pública: Sulamita Alves Teixeira (OAB: 13249/
CE). Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0120815-59.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria do Socorro
de Azevedo Parente. Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procª.
Munic.: Suzana Ribeiro Machado (OAB: 14099/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0120911-74.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Candida Queiroz
de Carvalho. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Andre Luiz
Sienkievicz Machado (OAB: 23316/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0120918-66.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Dr. José
Frota - Ijf. Procª. Jurídica: Maria de Nazare Ramos Pereira (OAB: 5006/CE). Recorrido: Mauricio de Sousa Araujo. Advogado:
Gustavo Ferreira Magalhaes Solon (OAB: 26505/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0121213-06.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE). Recorrida: Nathália Araújo Soares. Advogado: Italo Sergio
Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA
0121333-49.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Recorrente: Ministério Público. Recorrida: Vanda Gonçalo Saraiva.
Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA
0121726-71.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria Gomes de
Almeida e Bandeira. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Relator(a): EMILIO
DE MEDEIROS VIANA
0122378-88.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Dr. José
Frota - IJF. Proc. Estado: Ciro Nogueira de Andrade (OAB: 2838/CE). Recorrida: Alexsandra Barros da Silva. Advogada: Ana
Paula Porfirio Barbosa (OAB: 26855/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
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