TJCE 04/05/2016 - Pág. 407 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1431
407
ACCIOLY - OAB-CE n.º 12.376; JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA - OAB-CE n.º 12.511; HENRIQUE GONÇALVES DE LAVOR
NETO - OAB-CE n.º 12.512; MABEL DE CARVALHO SILVA PORTELA - OAB-CE n.º 13.909; PATRÍCIA MARIA DE CASTRO
TEIXEIRA - OAB-CE n.º 16.673; KELLEY CRISTINA PORTO BERTOSI - OAB-CE n.º 17.400; RENAN BENEVIDES FRANCO
- OAB-CE n.º 23.450; ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA - OAB-CE n.º 24.390; TÚLIO MAGNO GOMES RIBEIRO - OAB-CE
n.º 24.853; FRANCISCO EDILBERTO TORRES DA SILVEIRA - OAB-CE n.º 26.703; NATÁLIA MARQUES REIS - OAB-CE n.º
28.316.
Processo n.º 1313-53.2014.8.06.0069
AÇÃO PENAL
NATUREZA: CRIME DEASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÃO NO ÚLTIMO ANO DO MANDATO OU LEGISLATURA.
INFRAÇÃO: art. 359-C, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (CPB)
Denunciado: CARLOS RÔNER FÉLIX ALBUQUERQUE
FINALIDADE DA INTIMAÇÃO: Pela presente publicação, ficam os advogados a seguir nominados:
1 PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO - OAB-CE n.º 3.183;
2 VIVIANE MARIA DIOGO DIÓGENES QUEZADO - OAB-CE n.º 5.241;
3 MARCELO HOLANDA LUZ - OAB-CE n.º 11.665;
4 JANINE ADEODATO ACCIOLY - OAB-CE n.º 12.376;
5 JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA - OAB-CE n.º 12.511;
6 HENRIQUE GONÇALVES DE LAVOR NETO - OAB-CE n.º 12.512;
7 MABEL DE CARVALHO SILVA PORTELA - OAB-CE n.º 13.909;
8 PATRÍCIA MARIA DE CASTRO TEIXEIRA - OAB-CE n.º 16.673;
9 KELLEY CRISTINA PORTO BERTOSI - OAB-CE n.º 17.400;
10 RENAN BENEVIDES FRANCO - OAB-CE n.º 23.450;
11 ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA - OAB-CE n.º 24.390;
12 TÚLIO MAGNO GOMES RIBEIRO - OAB-CE n.º 24.853;
13 FRANCISCO EDILBERTO TORRES DA SILVEIRA - OAB-CE n.º 26.703;
14 NATÁLIA MARQUES REIS - OAB-CE n.º 28.316.
Devidamente notificados para que COMPAREÇAM ao Fórum de Coreaú-CE, no dia 13 (treze) de JUNHO de 2016, às 12
horas, a fim de participarem de audiência de instrução designada nos autos em epígrafe.
Portanto, sobreditos causídicos ficam formalmente notificados/intimados para tal fim.
COMARCA DE COREAÚ
SECRETARIA DE VARA ÚNICA
JUIZ SUBSTITUTO TITULAR: Dr. GUIDO DE FREITAS BEZERRA
DIRETOR DE SECRETARIA: MANOEL VALDIR BARROS FILHO.
OBJETO DA PUBLICAÇÃO: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
ADVOGADOS QUE FICAM INTIMADOS: PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO - OAB-CE n.º 3.183; VIVIANE MARIA
DIOGO DIÓGENES QUEZADO - OAB-CE n.º 5.241; MARCELO HOLANDA LUZ - OAB-CE n.º 11.665; JANINE ADEODATO
ACCIOLY - OAB-CE n.º 12.376; JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA - OAB-CE n.º 12.511; HENRIQUE GONÇALVES DE LAVOR
NETO - OAB-CE n.º 12.512; MABEL DE CARVALHO SILVA PORTELA - OAB-CE n.º 13.909; PATRÍCIA MARIA DE CASTRO
TEIXEIRA - OAB-CE n.º 16.673; KELLEY CRISTINA PORTO BERTOSI - OAB-CE n.º 17.400; RENAN BENEVIDES FRANCO
- OAB-CE n.º 23.450; ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA - OAB-CE n.º 24.390; TÚLIO MAGNO GOMES RIBEIRO - OAB-CE
n.º 24.853; FRANCISCO EDILBERTO TORRES DA SILVEIRA - OAB-CE n.º 26.703; NATÁLIA MARQUES REIS - OAB-CE n.º
28.316.
Processo n.º 1312-68.2014.8.06.0069
AÇÃO PENAL
NATUREZA: CRIME DE RESPONSABILIDADE.
INFRAÇÃO: art. 1.º, inciso XIII, do Decreto-Lei n.º 201/67, c/c o art. 71 do Código Penal (215 vezes).
Denunciado: CARLOS RÔNER FÉLIX ALBUQUERQUE
FINALIDADE DA INTIMAÇÃO: Pela presente publicação, ficam os advogados a seguir nominados:
1 PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO - OAB-CE n.º 3.183;
2 VIVIANE MARIA DIOGO DIÓGENES QUEZADO - OAB-CE n.º 5.241;
3 MARCELO HOLANDA LUZ - OAB-CE n.º 11.665;
4 JANINE ADEODATO ACCIOLY - OAB-CE n.º 12.376;
5 JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA - OAB-CE n.º 12.511;
6 HENRIQUE GONÇALVES DE LAVOR NETO - OAB-CE n.º 12.512;
7 MABEL DE CARVALHO SILVA PORTELA - OAB-CE n.º 13.909;
8 PATRÍCIA MARIA DE CASTRO TEIXEIRA - OAB-CE n.º 16.673;
9 KELLEY CRISTINA PORTO BERTOSI - OAB-CE n.º 17.400;
10 RENAN BENEVIDES FRANCO - OAB-CE n.º 23.450;
11 ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA - OAB-CE n.º 24.390;
12 TÚLIO MAGNO GOMES RIBEIRO - OAB-CE n.º 24.853;
13 FRANCISCO EDILBERTO TORRES DA SILVEIRA - OAB-CE n.º 26.703;
14 NATÁLIA MARQUES REIS - OAB-CE n.º 28.316.
Devidamente notificados para que COMPAREÇAM ao Fórum de Coreaú-CE, no dia 13 (treze) de JUNHO de 2016, às 11
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