TJCE 09/05/2016 - Pág. 27 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2016
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano VI - Edição 1434
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preço, foi adjudicado o objeto do lote da licitação à empresa ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDUSTRIA DE PLACAS LTDA
com o valor R$ 92.498,00.
No dia 05/04/2016, às 09:25:10 horas, a autoridade competente da licitação - JOAO DE DEUS DUARTE ROCHA - substitui
o Pregoeiro WALKER PINTO DE SOUSA. O motivo da alteração foi o seguinte: Pregoeiro titular ausente por motivo de saúde.
No dia 27/04/2016, às 13:24:48 horas, a autoridade competente da licitação - JOAO DE DEUS DUARTE ROCHA - alterou a
situação da licitação para homologada.
Publicada a decisão, nesta sessão, e nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro da disputa declarou encerrados os trabalhos.
Anexo a ata segue relatório contendo informações detalhadas sobre o andamento do processo.
PAOLO ERNESTO DE FREITAS MAURICIO
Pregoeiro da disputa
JOAO DE DEUS DUARTE ROCHA
Autoridade Competente
ADELLY REJANE PAZ BRAZ
Membro Equipe Apoio
Proponentes:
21.890.758/0001-12 A C FARIAS EVANGELISTA VARIEDADES - ME
05.502.243/0001-41 ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDUSTRIA DE PLACAS LTDA
19.999.415/0001-49 DENIS MARINHO PINHEIRO BEZERRA
04.057.765/0001-19 SERILOS COMERCIO E SERVICOS LTDA
EXTRATO
PROCESSO: 5415/2016-9. ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 17/2015. PARTES: Ministério Público do Estado do
Ceará e Faculdade Católica Rainha do Sertão. OBJETO: o presente aditivo tem por objeto revogar, de comum acordo, o §2º da
cláusula quarta do convênio nº 17/2015. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2016. SIGNATÁRIOS: Plácido Barroso Rios,
Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará; Manoel Messias de Sousa, Diretor Geral da Faculdade Católica Rainha do
Sertão.
Fonte: ASPLAN/PGJ
EXTRATO
PROCESSO: 5415/2016-9. ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 22/2015. PARTES: Ministério Público do Estado do
Ceará e Faculdade Cearense. OBJETO: o presente aditivo tem por objeto revogar, de comum acordo, o §2º da cláusula quarta
do convênio nº 22/2015. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2016. SIGNATÁRIOS: Plácido Barroso Rios, Procurador-Geral
de Justiça do Estado do Ceará; Emmanuelle Vilela Lins Garcia Gil, Representante Legal da Faculdade Cearense.
Fonte: ASPLAN/PGJ
EXTRATO
PROCESSO: 9985/2016-7. ESPÉCIE: CONVÊNIO Nº 22/2016. PARTES: Ministério Público do Estado do Ceará e Faculdade
de Ciências e Tecnologia Mater Christi. OBJETO: oferecer estágio supervisionado não obrigatório e remunerado nos órgãos
que compõem a estrutura do MPCE, para os alunos da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, a fim de que estes
tenham a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos e desenvolver habilidades práticas e teóricas significativas para o
aperfeiçoamento profissional em suas áreas de graduação. VIGÊNCIA: o convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a
contar de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2016. SIGNATÁRIOS: Plácido Barroso Rios, ProcuradorGeral de Justiça do Estado do Ceará; Emerson Azevedo, Chanceler da Sociedade Educacional Mater Christi.
Fonte: ASPLAN/PGJ
EXTRATO
PROCESSO: 9985/2016-7. ESPÉCIE: CONVÊNIO Nº 23/2016. PARTES: Ministério Público do Estado do Ceará e Faculdade
de Ciências e Tecnologia Mater Christi. OBJETO: cooperação mútua entre a Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi
e a PGJ/CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na Mater Christi, a realização de estágio
obrigatório e não remunerado junto à PGJ/CONCEDENTE, propiciando-lhes uma formação profissional adequada. As condições
específicas de cada estágio serão estipuladas no Termo de Compromisso de Estágio celebrado entre a PGJ/CONCEDENTE, a
Mater Christi e o ESTAGIÁRIO. VIGÊNCIA: o convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar de sua publicação. DATA
DA ASSINATURA: 27 de abril de 2016. SIGNATÁRIOS: Plácido Barroso Rios, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará;
Emerson Azevedo, Chanceler da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
Fonte: ASPLAN/PGJ
EXTRATO
PROCESSO: 5986/2016-1. ESPÉCIE: CONVÊNIO. Nº 24/2016. PARTES: Ministério Público do Estado do Ceará, por
intermédio da Procuradoria Geral de Justiça do Estado Ceará, e Município de Mombaça. OBJETO: viabilizar a cessão de
servidores municipais para prestarem serviços junto ao órgão cessionário, os quais serão designados para a(s) Promotoria(s)
de Justiça da Comarca de Mombaça, vedando-se a cessão de estagiários. Reportada cessão de servidor deverá recair somente
sobre servidores que ingressaram no serviço público mediante concurso público. VIGÊNCIA: tem início a partir da data de sua
publicação e término no dia 31/12/2016, devendo seu extrato ser publicado no Diário da Justiça, para produzir seus efeitos
jurídicos e legais efeitos. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2016. SIGNATÁRIOS: Plácido Barroso Rios, ProcuradorGeral de Justiça do Estado do Ceará; Ecildo Evangelista Filho, Prefeito Municipal de Mombaça.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º