TJCE 15/06/2016 - Pág. 43 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano VII - Edição 1460
Processo Administrativo F. A. n° 23.001.001.15-0019477
Recorrente: VRG Linhas Aéreas S/A
Recorrida: Jacqueline Lima de Sousa Dias
Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA EDNÉA TEIXEIRA MAGALHÃES
Rep. Jurídico: Sérgio Silva Costa Sousa – OAB/CE nº 2.756
40. Recurso Administrativo n° 23.001.001.15-0017167">3650-23.001.001.15-0017167
Processo Administrativo F. A. n° 23.001.001.15-0017167
Recorrente: VRG Linhas Aéreas S/A
Recorrido: Francisco Taumaturgo de Araújo Júnior
Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA EDNÉA TEIXEIRA MAGALHÃES
Reps. Jurídicos: Sérgio Silva Costa Sousa – OAB/CE nº 2.756
Jacqueline Sousa de Carvalho – OAB/CE nº 13.157
41. Recurso Administrativo n° 23.001.001.16-0002682">3930-23.001.001.16-0002682
Processo Administrativo F. A. n° 23.001.001.16-0002682
Recorrente: Oceanair Linhas Aéreas S/A - Avianca
Recorrido: Benedito Porfírio
Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA EDNÉA TEIXEIRA MAGALHÃES
Rep. Jurídico: Raphaela Prado Saragiotto – OAB/SP nº 318.455
42. Recurso Administrativo n° 23.001.001.15-0009542">3612-23.001.001.15-0009542
Processo Administrativo F. A. n° 23.001.001.15-0009542
Recorrente: Sky Brasil Serviços LTDA
Recorrido: Antônio Carlos de Sousa
Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA EDNÉA TEIXEIRA MAGALHÃES
Rep. Jurídico: Jamille Mara S. Araújo – OAB/CE nº 19.668
43. Recurso Administrativo n° 23.001.001.15-0003415">3738-23.001.001.15-0003415
Processo Administrativo F. A. n° 23.001.001.15-0003415
Recorrente: Sky Brasil Serviços LTDA
Recorrida: Edilane Mesquita Vieira
Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA EDNÉA TEIXEIRA MAGALHÃES
Rep. Jurídico: Edgar Carlos de Oliveira – OAB/CE nº 32.020
44. Recurso Administrativo n° 0115-004.098-4/23.001.001.15-0004098">3407-0115-004.098-4/23.001.001.15-0004098
Processo Administrativo F. A. n° 0115-004.098-4/23.001.001.15-0004098
Recorrente: Sky Brasil Serviços LTDA
Recorrido: DECON/CE
Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA EDNÉA TEIXEIRA MAGALHÃES
Rep. Jurídico: Carla Manuella Aragão Bezerra – OAB/CE nº 28.605
45. Recurso Administrativo n° 23.001.001.15-0011903">3590-23.001.001.15-0011903
Processo Administrativo F. A. n° 23.001.001.15-0011903
Recorrente: Sky Brasil Serviços LTDA
Recorrida: Marah Lúcia Castro Aguiar
Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA EDNÉA TEIXEIRA MAGALHÃES
Rep. Jurídico: Rebeca de Oliveira Lial – OAB/CE nº 31.439
46. Recurso Administrativo n° 0114-020.008-6/23.001.001.14-0020008">3611-0114-020.008-6/23.001.001.14-0020008
Processo Administrativo F. A. n° 0114-020.008-6/23.001.001.14-0020008
Recorrente: Sky Brasil Serviços LTDA
Recorrido: Adriano Viana Freire
Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA EDNÉA TEIXEIRA MAGALHÃES
Rep. Jurídico: Jamille Mara S. Araújo – OAB/CE nº 19.668
47. Recurso Administrativo n° 23.001.001.15-0009271">3613-23.001.001.15-0009271
Processo Administrativo F. A. n° 23.001.001.15-0009271
Recorrente: Sky Brasil Serviços LTDA
Recorrida: Idaiana Gomes Cândido
Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA EDNÉA TEIXEIRA MAGALHÃES
Reps. Jurídicos: David Lelis do Monte El-Deir – OAB/PE nº 28.227
Rebeca de Oliveira Lial – OAB/CE nº 31.439
48. Recurso Administrativo n° 23.001.001.15-0024809">3881-23.001.001.15-0024809
Processo Administrativo F. A. n° 23.001.001.15-0024809
Recorrente: Sky Brasil Serviços LTDA
Recorrido: Franci Freire de Araújo
Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA EDNÉA TEIXEIRA MAGALHÃES
Rep. Jurídico: Edgar Carlos de Oliveira – OAB/CE nº 32.020
49. Recurso Administrativo n° 23.001.001.14-0023237">3869-23.001.001.14-0023237
Processo Administrativo F. A. n° 23.001.001.14-0023237
Recorrente: Sky Brasil Serviços LTDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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