TJCE 28/06/2016 - Pág. 456 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1469
456
6298-57.2015.8.06.0028/0 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS C/C
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA SUSTAR DESCONTOS DE VALORES EM BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO
POR EMPRESTIMO NÃO CONTRAIDO. Promovente: RAIMUNDA NONATA DE SOUSA NASCIMENTO. Promovido: BANCO
VOTORANTIM S.A - Fica(m) o(s) advogado(s) das partes intimado(s) de que foi desmarcada a audiência designada para o dia
19 de Julho de 2016, às 16:30 horas, conforme o despacho de fls. 76, que segue adiante transcrito, inclusive para que informe à
parte a desnecessidade de comparecer à referida audiência: “Tendo em vista que a presente ação trata-se de causa unicamente
de direito, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a audiência de instrução designada às fls. 71.
Em homenagem aos principios da ampla defesa e do contraditório, determino a intimação das partes para que, no prazo
comum de 5 (cinco) dias, digam se desejam produzir outras provas”. Acaraú - JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES - Juiz
Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, Respondendo - INT. DR. MATEUS LIMA LOUZADA, OAB/CE nº. 17.782 e DR. ANASTACIO
MARINHO, OAB/CE nº 8.502.
6296-87.2015.8.06.0028/0 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS C/C
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA SUSTAR DESCONTOS DE VALORES EM BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO POR
EMPRESTIMO NÃO CONTRAIDO. Promovente: RAIMUNDA NONATA DE SOUSA NASCIMENTO. Promovido: BANCO RURAL
S.A - Fica(m) o(s) advogado(s) das partes intimado(s) de que foi desmarcada a audiência designada para o dia 19 de Julho
de 2016, às 15:30 horas, conforme o despacho de fls. 94, que segue adiante transcrito, inclusive para que informe à parte a
desnecessidade de comparecer à referida audiência: “Tendo em vista que a presente ação trata-se de causa unicamente de
direito, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a audiência de instrução designada às fls. 89.
Em homenagem aos principios da ampla defesa e do contraditório, determino a intimação das partes para que, no prazo
comum de 5 (cinco) dias, digam se desejam produzir outras provas”. Acaraú - JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES - Juiz
Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, Respondendo - INT. DR. MATEUS LIMA LOUZADA, OAB/CE nº. 17.782 e DR. NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES, OAB/CE nº 16.599-A.
6297-72.2015.8.06.0028/0 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS C/C
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA SUSTAR DESCONTOS DE VALORES EM BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO
POR EMPRESTIMO NÃO CONTRAIDO. Promovente: RAIMUNDA NONATA DE SOUSA NASCIMENTO. Promovido: BANCO
BRADESCO FINACIAMENTOS S.A - Fica(m) o(s) advogado(s) das partes intimado(s) de que foi desmarcada a audiência
designada para o dia 19 de Julho de 2016, às 17:00 horas, conforme o despacho de fls. 127, que segue adiante transcrito,
inclusive para que informe à parte a desnecessidade de comparecer à referida audiência: “Tendo em vista que a presente ação
trata-se de causa unicamente de direito, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a audiência de instrução designada às
fls. 123.
Em homenagem aos principios da ampla defesa e do contraditório, determino a intimação das partes para que, no prazo
comum de 5 (cinco) dias, digam se desejam produzir outras provas”. Acaraú - JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES Juiz Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, Respondendo - INT. DR. MATEUS LIMA LOUZADA, OAB/CE nº. 17.782, DR. FRANCISCO
SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR, OAB/CE nº 9075 e DRA. EMANUELLY NASCIMENTO RIBEIRO, OAB/CE nº 29.858.
6664-96.2015.8.06.0028/0 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS E MATERIAIS. Promovente: MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO. Promovido: BANCO BRADESCARD S.A - Fica(m) o(s)
advogado(s) das partes intimado(s) de que foi desmarcada a audiência designada para o dia 19 de Julho de 2016, às 15:00
horas, conforme o despacho de fls. 71, que segue adiante transcrito, inclusive para que informe à parte a desnecessidade de
comparecer à referida audiência: “Tendo em vista que a presente ação trata-se de causa unicamente de direito, chamo o feito à
ordem para tornar sem efeito a audiência de instrução designada às fls. 67.
Em homenagem aos principios da ampla defesa e do contraditório, determino a intimação das partes para que, no prazo
comum de 5 (cinco) dias, digam se desejam produzir outras provas”. Acaraú - JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES Juiz Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, Respondendo - INT. DR. RONIZIA ÁUREA DE VASCONCELOS, OAB/CE nº 24.162 e DR.
WILSON SALES BELCHIOR, OAB/CE nº 17.314.
6804-67.2015.8.06.0028/0 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ATO NEGOCIAL C/C COM PERDAS E DANOS.
Promovente: MARIA DA PAZ DE LIMA. Promovido: BANCO BMG - Fica(m) o(s) advogado(s) das partes intimado(s) de que foi
desmarcada a audiência designada para o dia 19 de Julho de 2016, às 11:30 horas, conforme o despacho de fls. 99, que segue
adiante transcrito, inclusive para que informe à parte a desnecessidade de comparecer à referida audiência: “Tendo em vista
que a presente ação trata-se de causa unicamente de direito, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a audiência de
instrução designada às fls. 94.
Em homenagem aos principios da ampla defesa e do contraditório, determino a intimação das partes para que, no prazo
comum de 5 (cinco) dias, digam se desejam produzir outras provas”. Acaraú - JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES - Juiz
Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, Respondendo - INT. DR. MIGUEL VICTOR VASCONCELOS MESQUITA, OAB/CE nº. 22.417, DR.
ALYSSON RANIERI DE AGUIAR C. ALBUQUERQUE, OAB/CE nº 27.761, DR. GIULIANO DIAS ARAÚJO VASCONCELOS, OAB/
CE nº 25.387, DR. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE nº 23.255 e DR. FELIPE JOVINO, OAB/CE nº 26.425.
6282-06.2015.8.06.0028/0 - AÇÃO DE DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. Promovente: FRANCISCA DAS CHAGAS DE
ARAÚJO. Promovido: IV TRANPORTES E LOCAÇÕES LTDA - Fica(m) o(s) advogado(s) das partes intimado(s) de que foi
desmarcada a audiência designada para o dia 19 de Julho de 2016, às 14:30 horas, conforme o despacho de fls. 173, que
segue adiante transcrito, inclusive para que informe à parte a desnecessidade de comparecer à referida audiência: “Tendo em
vista que a presente ação trata-se de causa unicamente de direito, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a audiência de
instrução designada às fls. 169.
Em homenagem aos principios da ampla defesa e do contraditório, determino a intimação das partes para que, no prazo
comum de 5 (cinco) dias, digam se desejam produzir outras provas”. Acaraú - JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES - Juiz
Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, Respondendo - INT. DR. MIGUEL VICTOR VASCONCELOS MESQUITA, OAB/CE nº. 22.417, DR.
ALYSSON RANIERI DE AGUIAR C. ALBUQUERQUE, OAB/CE nº 27.761, e DRA. MARIA DAS GRAÇAS ELIAS BOMFIM, OAB/
CE nº 30.192-A.
6851-07.2015.8.06.0028/0 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º