TJCE 15/07/2016 - Pág. 278 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1482
278
RELAÇÃO Nº 0288/2016
ADV: MARIA MARLENE CHAVES DE MORAIS (OAB 3618/CE) - Processo 0132076-65.2008.8.06.0001 - Cautelar Inominada
- REQUERENTE: Instituto Dr Jose Frota - REQUERIDO: Cibelle Magalhaes Pedrosa Rocha Garcia e outro - Diante disso, não
havendo como este magistrado dar continuidade ao presente feito em decorrência da ausência das folhas processuais que
o compõem, sem prejuízo de registro do fato em tópico específico no Relatório da Inspeção Interna a ser enviado à excelsa
Corregedoria-Geral de Justiça, determino a intimação das partes cadastradas no sistema eSAJ, por meio de seus representantes
judiciais, para que tomem conhecimento do ocorrido, facultando-se-lhes propor a restauração dos autos nos termos do artigo
712 e seguintes do atual Código de Processo Civil.Até a expressa manifestação das partes quanto à restauração dos autos, o
que será feito se ainda persistir o interesse processual na prestação jurisdicional postulada, determino o arquivamento do feito
para fins exclusivamente estatísticos. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO NADIA MARIA FROTA PEREIRA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0289/2016
ADV: NEUMAYER DE SOUSA MAIA (OAB 6241/CE) - Processo 0580466-79.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário AUTOR: Maria Aureti de Oliveira Maia - RÉU: Autarquia Municipal de Transito - Diante disso, não havendo como este magistrado
dar continuidade ao presente feito em decorrência da ausência das folhas processuais que o compõem, sem prejuízo de
registro do fato em tópico específico no Relatório da Inspeção Interna a ser enviado à excelsa Corregedoria-Geral de Justiça,
determino a intimação das partes cadastradas no sistema eSAJ, por meio de seus representantes judiciais, para que tomem
conhecimento do ocorrido, facultando-se-lhes propor a restauração dos autos nos termos do artigo 712 e seguintes do atual
Código de Processo Civil.Até a expressa manifestação das partes quanto à restauração dos autos, o que será feito se ainda
persistir o interesse processual na prestação jurisdicional postulada, determino o arquivamento do feito para fins exclusivamente
estatísticos. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO NADIA MARIA FROTA PEREIRA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0290/2016
ADV: PROCURADOR PROCURADOR DO IPEC (OAB 3/CE), MARIA DO CARMO PENHA (OAB 4776/CE) - Processo
0068369-07.2000.8.06.0001 - Embargos à Execução - REQUERENTE: Instituto de Previdencia do Estado do Ceara - Ipec REQUERIDO: Maria Monte Costa Delfino - Diante disso, não havendo como este magistrado dar continuidade ao presente feito
em decorrência da ausência das folhas processuais que o compõem, sem prejuízo de registro do fato em tópico específico
no Relatório da Inspeção Interna a ser enviado à excelsa Corregedoria-Geral de Justiça, determino a intimação das partes
cadastradas no sistema eSAJ, por meio de seus representantes judiciais, para que tomem conhecimento do ocorrido, facultandose-lhes propor a restauração dos autos nos termos do artigo 712 e seguintes do atual Código de Processo Civil.Até a expressa
manifestação das partes quanto à restauração dos autos, o que será feito se ainda persistir o interesse processual na prestação
jurisdicional postulada, determino o arquivamento do feito para fins exclusivamente estatísticos. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO NADIA MARIA FROTA PEREIRA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0291/2016
ADV: JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ (OAB 15672/CE), SUZANA RIBEIRO MACHADO (OAB 14099/CE) - Processo
0790162-58.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - REQUERENTE: Janete Dalva de Mesquita e outros - REQUERIDO:
Município de Fortaleza-ce - Diante disso, não havendo como este magistrado dar continuidade ao presente feito em decorrência
da ausência das folhas processuais que o compõem, sem prejuízo de registro do fato em tópico específico no Relatório da
Inspeção Interna a ser enviado à excelsa Corregedoria-Geral de Justiça, determino a intimação das partes cadastradas no
sistema eSAJ, por meio de seus representantes judiciais, para que tomem conhecimento do ocorrido, facultando-se-lhes propor
a restauração dos autos nos termos do artigo 712 e seguintes do atual Código de Processo Civil.Até a expressa manifestação
das partes quanto à restauração dos autos, o que será feito se ainda persistir o interesse processual na prestação jurisdicional
postulada, determino o arquivamento do feito para fins exclusivamente estatísticos. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO NADIA MARIA FROTA PEREIRA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0292/2016
ADV: JOSE WALKER ALMEIDA CABRAL (OAB 1807/CE), JOSE KAUFFMANN (OAB 26694/SP) - Processo 006247380.2000.8.06.0001 - Embargos à Execução - REQUERENTE: Instituto Dr. Jose Frota - REQUERIDO: Upjohn Produtos
Farmaceuticos Ltda. - Diante disso, não havendo como este magistrado dar continuidade ao presente feito em decorrência
da ausência das folhas processuais que o compõem, sem prejuízo de registro do fato em tópico específico no Relatório da
Inspeção Interna a ser enviado à excelsa Corregedoria-Geral de Justiça, determino a intimação das partes cadastradas no
sistema eSAJ, por meio de seus representantes judiciais, para que tomem conhecimento do ocorrido, facultando-se-lhes propor
a restauração dos autos nos termos do artigo 712 e seguintes do atual Código de Processo Civil.Até a expressa manifestação
das partes quanto à restauração dos autos, o que será feito se ainda persistir o interesse processual na prestação jurisdicional
postulada, determino o arquivamento do feito para fins exclusivamente estatísticos. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO NADIA MARIA FROTA PEREIRA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES
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