TJCE 26/07/2016 - Pág. 6 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1489
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DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0011609-23.2009.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Porto Freire Engenharia e Incorporacao Ltda - Apelado:
Maria das Graças Gomes Rodrigues - Apelado: Francisco das Chagas Rodrigues Santos - Do exposto, NÃO ADMITO o Recurso
Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, certifique-se o ocorrido e remeta-se ao juízo de origem, com as cautelas de
praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 21 de Julho de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES VicePresidente do TJCE - Advs: Livio Cavalcante de Arruda Neto (OAB: 9976/CE) - Joaquim Lúcio Melo Freitas (OAB: 18419/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0516319-44.2000.8.06.0001 (516319-44.2000.8.06.0001/1) - Apelação - Fortaleza - Apelante: Porto Freire Engenharia e
Incorporacao Ltda - Apelado: Maria Elenir Silva - Do exposto, NÃO ADMITO o Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo
recursal, certifique-se o ocorrido e remeta-se ao juízo de origem, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza,
22 de Julho de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente do TJCE - Advs: Livio Cavalcante de
Arruda Neto (OAB: 9976/CE) - Cynara Gomes Catunda (OAB: 11234/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 1/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0740578-22.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda - Apelado:
Artur Cortez Lima - Do exposto, NÃO ADMITO o Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, certifique-se o
ocorrido e remeta-se ao juízo de origem, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 22 de Julho de 2016.
DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente do TJCE - Advs: Livio Cavalcante de Arruda Neto (OAB:
9976/CE) - Cynara Gomes Catunda (OAB: 11234/CE) - Isabel Cristina Sales de Avila (OAB: 14878/CE) - Joelina Pereira Marinho
(OAB: 4563/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0796054-45.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda - Apelado:
Deusivandro Marques do Nascimento - Do exposto, NÃO ADMITO o Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal,
certifique-se o ocorrido e remeta-se ao juízo de origem, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 22 de
Julho de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente do TJCE - Advs: Livio Cavalcante de Arruda
Neto (OAB: 9976/CE) - Jerusa Rocha Soares Cavalcante (OAB: 15225/CE)
Divisão de Recursos Privativos
DESPACHO DE RELATORES
0192732-12.2013.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Michele Roque de Sousa. Advogado: Iva da Paz Monteiro Filho
(OAB: 21407/CE). Agravado: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento. Advogada: Virginia Neusa Costa
Mazzucco (OAB: 30177/CE). Advogado: Lucas Azevedo Rios Maldonado (OAB: 29030/CE). Despacho: - Haja vista interposição
do Agravo do art. 1.042 CPC (art. 544 CPC/73), subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Mantenho a decisão
denegatória em todos seus fundamentos. Expedientes necessários. Fortaleza, 22 de julho de 2016. DES. FRANCISCO DE
ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente TJ/CE
Total de feitos: 1
Divisão de Recursos Privativos
DESPACHO DE RELATORES
0002795-61.2011.8.06.0127 - Apelação. Apelante: Jairo Araújo Silva. Apelante: Jano Nascimento Silva. Apelante: Jorge
Wellington da Silva Pinho. Apelante: José do Nascimento Silva Filho. Apelante: José Erivaldo Andrade Araújo. Advogado:
Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Apelado: Município de Monsenhor Tabosa. Advogado: Raimundo Augusto Fernandes
Neto (OAB: 6615/CE). Despacho: - Haja vista interposição de Agravo do art. 1.042 CPC (art. 544 CPC/73), subam os autos ao
Colendo Supremo Tribunal Federal. Mantenho a decisão denegatória emtodos seus fundamentos. Expedientes necessários.
Fortaleza, 22 de julho de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente TJ/CE
Total de feitos: 1
Divisão de Recursos Privativos
DESPACHO DE RELATORES
0009151-33.2011.8.06.0043 - Apelação. Apelante: Jose Orlando Sampaio. Advogado: Ricardo Ferreira Valente (OAB: 6433/
CE). Advogado: Jose Lucas Crispim Campos (OAB: 29669/CE). Apelado: Jose Valmir do Nascimento Filho. Apelada: Maria
Cristina Ferreira de Barros. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO - Interposição de Recurso Especial - Tendo em vista a
interposição de Recurso Especial, a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em)
contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma
legal. Fortaleza, 25 de julho de 2016 Diretor(a) de Divisão
Total de feitos: 1
Divisão de Recursos Privativos
DESPACHO DE RELATORES
0049364-52.2007.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. Advogado: Livio Cavalcante
de Arruda Neto (OAB: 9976/CE). Apelada: Terezinha de Jesus Santos Pereira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do
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