TJCE 13/09/2016 - Pág. 521 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1522
521
Considerando que a Resolução nº 05/2016 do Egrégio Tribunal Pleno (DJ de 14.07.2016) determinou o funcionamento da
4ª Turma Recursal, com competência para matéria cível e criminal, passando ela a ser composta pelos magistrados que estejam
cumprindo mandatos, e com direito à preservação de seus acervos processuais;
Considerando que se torna necessário regularizar a lotação de todos os servidores atualmente lotados no Fórum das
Turmas Recursais, inclusive para fins do cálculo da GAM (Gratificação por Atingimento de Metas);
Considerando que se impõe a todos os órgãos da Administração Pública o respeito aos princípios da publicidade, celeridade
e eficiência, dentre outros;
R E S O L V E:
Art. 1º – Tornar pública a atual composição das 04 (quatro) Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira
I. 1ª Turma Recursal:
Nº
01
02
03
Magistrado
MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
IRANDES BASTOS SALES
GERITSA SAMPAIO FERNANDES
Função
Juiz Presidente
Juiz Membro
Juiz Membro
Data de exercício
11.07.2012
19.08.2016
19.08.2016
II. 2ª Turma Recursal:
Nº
01
02
03
Magistrado
EVALDO LOPES VIEIRA
FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES
ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS
Função
Juiz Presidente
Juiz Membro
Juiz Membro
Data de exercício
19.08.2016
19.08.2016
26.08.2016
Função
Juiz Presidente
Juiz Membro
Juiz Membro
Data de exercício
16.09.2014
16.09.2014
11.09.2015
Função
Juiz Presidente
Juiz Membro
Juiz Membro
Data de exercício
02.12.2015
24.02.2016
26.02.2016
III. 3ª Turma Recursal:
Nº
01
02
03
Magistrado
ERNANI PIRES DE PAULA PESSOA JÚNIOR
EMÍLIO DE MEDEIROS VIANA
EVELINE DE EVELMA VERAS
IV. 4ª Turma Recursal:
Nº
01
02
03
Magistrado
WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA
HENRIQUE LACERDA DE VASCONCELOS
Art. 2º – Estabelecer que, doravante, e até ulterior deliberação da Diretoria deste Fórum ou determinação específica
emanada da douta Presidência do Egrégio TJCE, as Turmas Recursais e Setores Administrativos do Fórum Professor Dolor
Barreira terão a seguinte composição funcional:
I. 1ª Turma Recursal:
Nº
Servidor(a)
Cargo
Vínculo
Matrícula
1
Elizabet Santos Barros Leal
Secretária de TR
Efetivo TJCE
95798
2
Maria de Fátima Sudário de Pinho
Servidora
Efetivo TJCE
201723
3
Dalva Regina Luna Queiroz
Servidora
Efetivo TJCE
6078
4
Rosane Arruda Aguiar Lou
Servidora
Efetivo TJCE
93888
5
Álvaro Sérgio Amorim de Souza
Assessor
Efetivo TJCE
22544
6
VAGO
Estagiário(a)
Temporário TJCE
7
VAGO
Estagiário(a)
Temporário TJCE
II. 2ª Turma Recursal:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º