TJCE 18/10/2016 - Pág. 521 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1546
521
1) 14657-14.2016.8.06.0043/0 - PETIÇÃO REQUERENTE.: JOÃO VICTOR DA SILVA CHAGAS. “Fica Vossa Senhoria
devidamente INTIMADO da decisão proferida nos autos, em sua parte final, a seguir transcrita, “... Ante todo o exposto,
indefiro o pedido de revogação de prisão preventiva formulado por João Victor da Silva Chagas. Intimem-se. BarbalhaCE, 17 de outubro de 2016. Leonardo Afonso Franco de Freitas, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara.”.- INT. DR(S). ERIALDO
ALVES FURTADO ROCHA
2) 9515-34.2013.8.06.0043/0 - INQUÉRITO POLICIAL INDICIADO(A).: CLEBER LAURINDO DE OLIVEIRA VITIMA.: O
ESTADO .”Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO do despacho proferido nos autos, “Recebo o recurso interposto
por Cleber Laurindo de Oliveira, nos seus efeitos legais. Tendo em vista já constar dos autos as contrarrazões do
Ministério Público, remetam-se os presentes autos à superior instância, com as homenagens de praxe. Barbalha-CE, 05
de outubro de 2016. Leonardo Afonso Franco de Freitas, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara.”- INT. DR(S). MARIA ALICE
DOS SANTOS PINTO .
Juiz(a) Titular : LEONARDO AFONSO FRANCO DE FREITAS
Diretor(a) de Secretaria: PERICLES MENESES DE CASTRO
EXPEDIENTE nº 308/2016 em: Dez (10) de Outubro de 2016
OAB
CE/16629
CE/11882
PB/10050
/
CE/15635
/
CE/7337
/
CE/26424
/
Seq.
1
2
3
3
4
4
5
5
6
6
OAB
/
/
CE/30071
CE/23502
CE/20922
CE/21705
CE/17238
PE/20335
CE/27278
Seq.
1
2
3
4
4
5
5
6
6
1) 10557-50.2015.8.06.0043/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE. REQUERENTE.: MARIA DO CARMO LUNA MACHADO-ME. “Fica Vossa Senhoria intimado
do despacho a seguir transcrito:Vistos hoje. “ Defiro o pedido de fls. 110/111( expedição de novo alvará), por seus
próprios fundamentos. Intime-se. Cumpra-se. Barbalha, 7 de outubro de 2016. LEONARDO AFONSO FRANCO DE
FREITAS Juiz de Direito Titular da 2a Vara da Comarca de Barbalha ¿ Ceará “.”.- INT. DR(S). PAOLO GIORGIO QUEZADO
GURGEL E SILVA
2) 10947-54.2014.8.06.0043/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: EMPRESA FIGUEIREDO
E MOURA LTDA REQUERENTE.: MARIA DO CARMO TURBANO IZIDRO. “Fica Vossa Senhoria intimado do despacho a
seguir transcrito: “ Vistos hoje. Considerando a juntada do documento de fl. 79, intime-se a parte requerente, para,
no prazo de 15 (quinze) dias, pleitear o que lhe for de direito, sob pena de arquivamento dos autos, com as cautelas
de praxe, independentemente de novo despacho nesse sentido. Barbalha, 30 de junho de 2016.LEONARDO AFONSO
FRANCO DE FREITAS Juiz de Direito Titular da 2a Vara da Comarca de Barbalha ¿ Ceará “.”.- INT. DR(S). ANA MARIA
RODRIGUES DA FONSECA
3) 13470-68.2016.8.06.0043/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: CAPITAL DISTRIBUIDORA
DE VEÍCULOS LTDA - CAPITAL FIAT REQUERIDO.: FIAT AUTOMÓVEIS S.A. REQUERENTE.: FRANCISCO DAS CHAGAS
DA SILVA. “Ficam Vossas Senhorias intimados da Decisão a seguir trancrita em sua parte final:”....O recurso inominado
interposto às fls. 89/100 não veio com a comprovação do reconhecimento do preparo em sua integralidade, conforme se
depreende da certidão de fl. 101, razão pela qual julgo deserto o recurso inominado interposto nos autos do processo
em epígrafe e lhe nego seguimento. Intimem-se. Expeça-se desde logo o alvará de levantamento do valor depositado à
fl. 85 pela FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. em favor da parte requerente. Expedientes necessários.
Cumpra-se. Barbalha, 7 de outubro de 2016. LEONARDO AFONSO FRANCO DE FREITAS Juiz de Direito Titular da 2a
Vara da Comarca de Barbalha ¿ Ceará”.”.- INT. DR(S). FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS , FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES
4) 1701-10.2009.8.06.0043/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQÜIDO.: ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA
EXEQUENTE.: MIGUEL RONALDO CRUZ LEITE. “Ficam Vossas Senhorias intimados do despacho a sgeuir transcrito:
“Vistos hoje. Designo audiência de conciliação para o dia 24 de outubro de 2016, às 09h45m, no fórum desta cidade.
Intimem-se. Expedientes Necessários.Cumpra-se. ?Barbalha, 14 de outubro de 2016.Leonardo Afonso Franco de FreitasJuiz de Direito”.”.- INT. DR(S). ANTONIO ALLAN LEITE SARAIVA , DAMARIS DE SA BARRETO DIAZ ALBUQUERQUE
SAMPAIO , VIRNA DUARTE LEITE
5) 727-41.2007.8.06.0043/0 - REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE.: ANA CLEIDE RODRIGUES FECHINE REQUERIDO.:
LOJAS RABELO (JRB MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS -LTDA). “Ficam Vossas Senhorias intimados do despacho a
seguir transcrito:” Defiro o pedido de adjudicação.Intimem-se.Cumpra-se. A entrega dos bens deverá ser feita mediante
o depósito de diferença.Barbalha, 04/10/2016.Leonardo afonso Franco de Freitas-Juiz de Direito”.”.- INT. DR(S).
DEMÓSTENES SILVA COELHO , MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO , THEREZA CRISTINA SAHDO FERREIRA FREIRE
6) 8955-58.2014.8.06.0043/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: JOSEMBERG ALVES DA
SILVA REQUERIDO.: TIM CELULAR S/A. .”Ficam Vossas Senhorias intimados do despacho a seguir trancrito: “Vistos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º