TJCE 26/10/2016 - Pág. 503 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1551
503
Anuncio o julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.Intimem-se as partes.
Expediente Necessário.
ADV: RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA (OAB 22029/CE), ADOLFO DA SILVA BARROS (OAB 13812/CE), AYDAN
XIMENES FERNANDES (OAB 31176/CE) - Processo 0088586-27.2007.8.06.0001 - Procedimento Comum - Servidor Público
Civil - REQUERENTE: Estado do Ceara - REQUERIDO: Alan Fernandes Paulino - Recebidos hoje. Converto o julgamento em
diligência. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de dezembro às 14:30, a realizar-se no gabinete desta
Vara da Fazenda Pública, posto isso, determino: I Intimação da parte autora na pessoa de seu procurador, e testemunha
arrolada às fls. 79. II E, ainda, intimar o Estado do Ceará, na pessoa de seu procurador jurídico. Expediente necessário.
ADV: FABIO CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO (OAB 22608/CE), JUAN ORTEGA ROCHA DE ARAGAO (OAB 3453/
CE), DUQUESNE MONTEIRO DE CASTRO (OAB 6734/CE) - Processo 0120430-87.2010.8.06.0001 - Procedimento Comum
- Reivindicação - REQUERENTE: Estado do Ceará - REQUERIDO: Francisco Dermival Lemos - Recebidos hoje.Intime-se a
parte apelada, para no prazo do § 1º do artigo 1.010 do CPC contrarrazoar a apelação de fls. 101/106.Decorrido o prazo
acima estipulado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, como manda o § 3º do artigo acima mencionado.Expediente
necessário.
ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0120797-14.2010.8.06.0001 - Procedimento Comum Repetição de indébito - REQUERENTE: Eliete Melo Moura e Lima - REQUERIDO: Estado do Ceará - Recebidos hoje.Intime-se a
parte requerente, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da impugnação de fls. 126/128.Expediente necessário.
ADV: GERARDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB 4622/CE), INACIO D. DE MORAES FILHO (OAB 8890/
PB) - Processo 0121661-23.2008.8.06.0001 - Procedimento Comum - REQUERENTE: Maria Madalena Lopes de Queiroz REQUERIDO: Estado do Ceara - R.H.Visto a não publicação da sentença , proceda-se tal medida.Expediente Necessário.”JULGO
IMPROCEDENTE a ação em foco por falta de suporte jurídico ao pedido formulado e deixo de condenar a Promovente nos
consectários atinentes à sucumbências em decorrências da sua condição de hiposuficiência econômica. P.R.I. Intime-se”
ADV: GILVAN LINHARES LOPES (OAB 5629/CE) - Processo 0131209-91.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Neiden Gois Ferreira e Silva - REQUERIDO: Estado do Ceará Recebidos hoje.Intime-se a parte apelada, para no prazo do § 1º do artigo 1.010 do CPC contrarrazoar a apelação de fls.
131/145.Decorrido o prazo acima estipulado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, como manda o § 3º do artigo acima
mencionado.Expediente necessário.
ADV: ANA LUISA SAMPAIO SIQUEIRA (OAB 15609/CE), FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 013336358.2011.8.06.0001 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria Luiza Ferreira e Silva - REQUERIDO:
Estado do Ceará - Recebidos hoje Diante das anuências expressadas pelas partes às Fls 137 e 138, ao contido nas planilhas
de cálculos às fls. 130/131 e 132/133 hei por bem, HOMOLOGAR os valores ali disponibilizados, e determinar que se expeça o
requisitório precatorial em favor de Maria Luiza Ferreira e Silva no valor de R$ 7.756,53 ( Sete mil, setecentos e cinquenta e seis
reais e cincoenta e três centavos) e ainda, a expedição do RPV em favor de Fabiano Aldo Alves Lima CPF 317.187.283-87, no
valor de R$ 1.219,74 (Hum mil duzentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos), relativos a honorários sucumbenciais;
devendo-se ser observado a retenção do imposto retido na fonte, por parte do requerido. Expedientes de estilo Fortaleza/CE,
20 de outubro de 2016.
ADV: FABIO PEDROSA VASCONCELOS (OAB 16743/CE) - Processo 0136280-74.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum
- Erro Médico - REQUERENTE: Maria da Conceição Moreira - REQUERIDO: Estado do Ceará - Recebido Hoje.Intimem-se as
partes, para no prazo de 10 (dez) dias, dizer se pretedemproduzir provas, especificando-as.Expediente Necessário.
ADV: FABIO CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO (OAB 22608/CE) - Processo 0148338-85.2011.8.06.0001 Procedimento Comum - Perdas e Danos - REQUERENTE: Estado do Ceará - REQUERIDA: Vania Maria Alves dos Santos
- Recebido Hoje.Intimem-se as partes, para no prazo de 10 (dez) dias, dizer se pretedemproduzir provas, especificando-as.
Expediente Necessário.
ADV: GUSTAVO ALBANO AMORIM SOBREIRA (OAB 13552/CE), MATTEUS VIANA NETO (OAB 9651/CE) - Processo
0161306-74.2016.8.06.0001/01 - Embargos de Declaração - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - EMBARGANTE:
Comabem Supermercado Ltda - Recebidos hoje.Intime-se a parte embargada, para no prazo legal, apresentar contrarrazões.
Expediente necessário.
ADV: JOSE OLIVEIRA ARAGAO (OAB 7114/CE) - Processo 0166294-41.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Glenda Chagas da Silva - REQUERIDO: Estado do Ceará - R.H.Intime-se a parte
autora para, querendo, apresentar réplica à contestação.Expediente Necessário.
ADV: DANIEL FEITOSA DE MENEZES (OAB 17795/CE), ANA JOSETE FERREIRA MESQUITA (OAB 8503/CE) - Processo
0178018-47.2013.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: REINA ELISABET LEÓN OROZCO
- REQUERIDO: Estado do Ceará - MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - Recebidos hoje.Intimem-se as partes, para no
prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir provas, especificando-as.Expediente necessário.
ADV: SUYANE SALDANHA DE PAULA LIMA (OAB 22774/CE), MARCOS ANTONIO MAIA MONTEIRO FILHO (OAB 23060/
CE), JOAO RENATO BANHOS CORDEIRO (OAB 16941/CE) - Processo 0308078-65.2000.8.06.0001/03 - Embargos de
Declaração - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - EMBARGANTE: Estado do Ceará - Rh.Intime-se a embargada,
por meio de seu advogado, para falar sobre os Embargos de Declaração indexados como dependente, sob pena de preclusão.
Expediente necessário.
ADV: JOSE MAURICIO DOS SANTOS (OAB 8367/CE) - Processo 0668021-37.2000.8.06.0001 - Procedimento Comum REQUERENTE: Clovis Eduardo Soares Moraes - REQUERIDO: Estado do Ceara - Rh.Diante do longo tempo decorrido entre
o ajuizamento da presente ação e os dias correm, intime-se a parte requerente, para, no prazo 05 (cinco)dias, dizer se ainda
possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução de mérito.Expediente necessário.
ADV: PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL (OAB 6778/CE) - Processo 0756473-23.2000.8.06.0001 - Procedimento
Comum - REQUERENTE: Mais Sabor Industria e Comercio de Refrigerante Ltda - REQUERIDO: Município de Fortaleza-ce Recebidos hoje.Intime-se a parte requerente, para, no prazo de 10 (dez)dias, requerer o que entender de direito, sob pena de
arquivamento.Decorrido o acima estipulado, sem manifestação, arquivem-se os autos.Expediente necessário.
ADV: GEORGE HAMILTON MAURICIO MAIA (OAB 16524/CE), DANIEL MAIA TEIXEIRA (OAB 17118/CE) - Processo
0877997-93.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - REQUERENTE: GLAUBER HERBERT MAURÍCIO
MAIA - REQUERIDO: ESTADO DO CEARÁ - Recebidos hoje.Anuncio o julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 355,
inciso I, do Código de Processo Civil.Intimem-se as partes.
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I)
JUIZ(A) DE DIREITO JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º