TJCE 23/03/2017 - Pág. 522 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1638
522
Juiz(a) Titular : LUIS EDUARDO GIRÃO MOTA
Diretor(a) de Secretaria: LIVIA MARIA MOREIRA BARROS
EXPEDIENTE nº 10/2017 em: Dez (10) de Março de 2017
OAB
CE/15942
CE/15942
CE/10075
CE/23749
CE/21428
CE/21428
CE/5196
CE/17890
CE/5196
CE/5196
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CE/15129
CE/5196
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CE/29614
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CE/21428
CE/6182
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CE/25034
CE/15942
CE/5196
CE/15942
CE/25079
CE/25034
CE/28069
CE/5196
CE/2984
GO/40868
CE/10422
CE/5196
CE/16243
CE/22373
RS/19555
CE/13520
CE/13520
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1) 10078-75.2010.8.06.0029/0 - Tombo: 450 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: FRANCISCO GENIVAL DO NASCIMENTO. “
SENTENÇA: ATO DISPOSITIVO: “ DECLARO QUE O APENADO CUMPRIU TOTALMENTE A PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE A QUAL FOI CONDENADO. EXTINGO A PENA (ART. 66-II-LEP)””.- INT. DR(S). LIVIO MARTINS ALVES
2) 10258-91.2010.8.06.0029/0 - Tombo: 001 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: JOSE ROBERTO FERREIRA DE MELO. “ATO
ORDINATORIO:”PELO PRESENTE EXPEDIENTE FICA(M) VOSSA(S) SENHORIA(S) INTIMADA (S) DA EXPEDIÇÃO DE
ATESTADO DE PENA NOS AUTOS.””.- INT. DR(S). LIVIO MARTINS ALVES
3) 12420-20.2014.8.06.0029/0 - Tombo: 04 - REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA CRIME REPRESENTADO.: IGOR
RANGEL NERY LIMA. “ ATO ORDINATÓRIO: “PELO PRESENTE EXPEDIENTE, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA A
COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA, 05.04.2017 ÀS 14H:30MIM, NO FÓRUM LOCAL,
RUA CÍCERO MANDÚ, S/N, ACOPIARA/CE.””.- INT. DR(S). JANAINA HOLANDA ROCHA
4) 12466-09.2014.8.06.0029/0 - Tombo: 13 - EXECUÇÃO PROVISÓRIA REU.: LOURIVAL LIMA DE SOUZA. “ATO
ORDINATORIO:”PELO PRESENTE EXPEDIENTE FICA(M) VOSSA(S) SENHORIA(S) INTIMADA (S) DA EXPEDIÇÃO DE
ATESTADO DE PENA NOS AUTOS.””.- INT. DR(S). DOUGLAS TEIXEIRA DE SOUZA
5) 12479-71.2015.8.06.0029/0 - Tombo: 20 - EXECUÇÃO PROVISÓRIA REU.: CLEONE CESAR BEZERRA PIANCO. “ATO
ORDINATORIO:”PELO PRESENTE EXPEDIENTE FICA(M) VOSSA(S) SENHORIA(S) INTIMADA (S) DA EXPEDIÇÃO DE
ATESTADO DE PENA NOS AUTOS.””.- INT. DR(S). ROBSON ALVES DE ALMEIDA DINIZ
6) 12737-52.2013.8.06.0029/0 - Tombo: 13 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: CRISTIANO MOREIRA DA
SILVA. “ATO ORDINATÓRIO: “PELO PRESENTE EXPEDIENTE, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA A COMPARECER A
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA, 05.04.2017 ÀS 08H:30MIM, NO FÓRUM LOCAL, RUA CÍCERO
MANDÚ, S/N, ACOPIARA/CE.””.- INT. DR(S). ROBSON ALVES DE ALMEIDA DINIZ
7) 12908-38.2015.8.06.0029/0 - Tombo: 41 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: MANOEL WILSON NUNES DOS SANTOS. “ATO
ORDINATORIO:”PELO PRESENTE EXPEDIENTE FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA EXPEDIÇÃO DE ATESTADO DE
PENA NOS AUTOS.””.- INT. DR(S). DELANY GURGEL DO VALE SOUZA
8) 13040-66.2013.8.06.0029/0 - Tombo: 31 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: FRANCISCO ARAUJO DE
LIMA. “ ATO ORDINATÓRIO: “PELO PRESENTE EXPEDIENTE, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA A COMPARECER A
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA, 12.04.2017 ÀS 13H:30MIM, NO FÓRUM LOCAL, RUA CÍCERO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º