TJCE 07/06/2017 - Pág. 320 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Junho de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1687
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a certidão retro, intime-se a requerente, pessoalmente, por carta com Aviso de Recebimento (AR), em Mão Própria (MP), no
prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo o despacho de fls. 191, sob pena de
extinção, nos termos do art. 485, §1º do Código de Processo Civil.Exp. Nec.
JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA EVELINE DE OLIVEIRA LAVOR
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0684/2017
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ (OAB 20837/CE) - Processo 0204197-47.2015.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Espécies de Contratos - REQUERENTE: Banco Honda S/A - REQUERIDO: Luis Batista de Sousa - Vistos em
Inspeção InternaDefiro o pedido formulado pelo requerente, com o fim de determinar a expedição de novo mandado de busca e
apreensão, na forma requerida nos termos da petição de fls. 86/87 dos autos.
ADV: RAFAEL SOUTO ATAIDE GOMES (OAB 21725/CE), FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR
(OAB 16045/CE) - Processo 0217400-76.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Warley Kennedy
Figueiredo - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a - Tendo em vista a certidão às fls. 114,
remetam-se os presentes autos ao Setor de Distribuição para fins de cumprimento da decisão de fls. 25/28.
ADV: JOSE FRANCISCO FERREIRA REBOUCAS (OAB 4697/CE) - Processo 0238126-96.2000.8.06.0001 - Execução de
sentenca - EXEQUENTE: Maria do Socorro Goncalves de Carvalho. - EXEQUIDO: Jose Anchieta Candido Dourado - Indefiro o
pedido de fls.196/198, visto que os bens penhorados, e devidamente avaliados, encontram-se sob a guarda do executado, no
endereço indicado pela própria exequente (fls.181/184).
ADV: MARIA LUCIA DE SENA LIMA (OAB 7100/CE) - Processo 0299661-26.2000.8.06.0001 - Execução - EXEQUENTE:
Banco Comercial Bancesa S.a - EXEQUIDO: Angelo Cunha de Figueiredo e outros - Vistos em Inspeção InternaAo requerente,
para se manifestar sobre o mandado de penhora e intimação, devolvido com o cumprimento parcial, na forma da certidão
emitida pelo Oficial de Justiça, às fls. 76, em que atesta a ausência de intimação do promovido, por este não residir no imóvel
objeto da diligência.
EXPEDIENTES DA 22ª VARA CIVEL
JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA DIONÍSIA MARIA TEIXEIRA MENDES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0601/2017
ADV: ANNE CAROLINE BENTO DE ARAUJO MENDONÇA (OAB 19654/CE) - Processo 0135371-95.2017.8.06.0001 Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Teresinha Marques da Silveira - REQUERIDO: CAGECE Companhia de Água e Esgoto do Ceará - R. h.Intime-se a parte Autora, por seu advogado, para apresentar réplica à contestação
no prazo legal, como já determinado.Expediente necessário.
ADV: IGOR MACEDO FACO (OAB 16470/CE), ANA PAULA PORFIRIO BARBOSA (OAB 26855/CE) - Processo 014874955.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Paulo Augusto Porfírio Barbosa
- REQUERIDO: Hapvida Assistência Médica Ltda. - Digam as partes sobre o ofício de fls. 418, no prazo de cinco (05) dias.
Intime(m)-se.Fortaleza, 01 de junho de 2017. Maria Valdenisa de Sousa BernardoJuíza de DireitoAssinado Por Certificação
Digital
ADV: BRUNO CESAR BRAGA ARARIPE (OAB 25716/CE), DANIEL BRAGA ALBUQUERQUE (OAB 28282/CE) - Processo
0160483-03.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Agleda Maria
Aguiar Bezerra e outros - REQUERIDO: Alexandre Barbosa Santos - Aos litigantes sobre oficio de página 85 e seus anexos.
Prazo de cinco dias.Intime(m)-se.Fortaleza, 01 de junho de 2017. Maria Valdenisa de Sousa BernardoJuíza de Direito
ADV: SUYANE FROTA LÔBO (OAB 18969/CE), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), KAMILA CARDOSO DE
SOUZA RIBEIRO (OAB 29545B/CE) - Processo 0172108-34.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Saúde - REQUERENTE:
Ykaro Adriani Oliveira Pombo e outro - REQUERIDO: Bradesco Saúde S.A. - Defiro as provas requeridas, notadamente, prova
pericial, depoimentos pessoais (esta com a advertência que a omissão em comparecimento ou a recusa em depor, implica em
pena de confesso ) e oitiva de testemunhas.Relativamente ao ônus da prova, temos que se trata de relação de consumo. Neste
contexto, temos ser menos gravoso ao Demandado , prestador dos serviços, comprovar os fatos, por ter melhor condição técnica
de faze-lo do que o consumidor.Assim, compete ao Demandado o ônus de comprovar os fatos. Fixo os pontos controvertidos
da lide, como sendo:-Houve a recusa da prestação dos serviços? Era devido o serviço em face do contrato? Há amparo legal
para a recusa? Houve inexecução contratual? Em que consistiu?Intimem, prazo de cinco dias, para que informem se têm outras
provas a produzir. .
ADV: TIAGO ASFOR ROCHA LIMA (OAB 16386/CE), LUCAS ESPINOLA ARRUDA (OAB 26995/CE) - Processo 017298338.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - REQUERENTE: José Anastácio Dias Neto e outro - REQUERIDO:
CBR 011 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - À parte Autora sobre depósito das chaves de fl. 450, para que as recolha mediante
recibo.Considerando os termos da decisão proferida em sede de agravo de instrumento, o depósito da quantia considerada
incontroversa e o pedido do Requerido, defiro o levantamento dos valores.Expeça-se alvará em proveito do Demandado da
quantia considerada incontroversa , depositada pela parte Autora
JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA DIONÍSIA MARIA TEIXEIRA MENDES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0602/2017
ADV: GLAUCO CASTELO BRANCO JUNIOR (OAB 10586/CE), PAULO EDUARDO PRADO (OAB 24314/CE) - Processo
0830998-82.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigações - REQUERENTE: Adriana Clélia Bezerra Farias - REQUERIDO:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º