TJCE 07/08/2017 - Pág. 12 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Agosto de 2017
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1729
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COMARCA DE SOBRAL
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
PORTARIA Nº 004/2017
O Bel. André Teixeira Gurgel, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, no uso de suas atribuições
legais, etc.
CONSIDERANDO a necessidade de manter a continuidade dos serviços da secretaria, mormente ao que se refere a
subscrição dos atos processuais, quando da ausência do Supervisor de Unidade Judiciária;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Código de Organização Judiciária do Estado do Ceará (Lei Estadual nº
12.342/94).
RESOLVE:
Art. 1º - Designar servidores ANTÔNIO PAIXÃO DO CARMO JÚNIOR, assistente de unidade judiciária, matricula nº 350,
FRANCISCO CÉLIO FAUSTINO DA SILVA, auxiliar judiciário, matricula nº 3654, JOSÉ JADER COUTINHO RODRIGUES, técnico
judiciário, matricula nº 529, JOELMA MARIA COSTA PEREIRA MELO, analista judiciário, matrícula nº 277, MARIA WLADÊNIA
DE OLIVEIRA MELO, analista judiciário, matrícula nº 2939, e SILVANA AMARO ANDRADE, auxiliar judiciário, matrícula nº
201625, nessa ordem, para substituírem e consequentemente subscreverem os atos processuais durante a vacância e nas
ausências eventuais do Supervisor de Unidade Judiciária desta unidade.
Publique-se e cumpra-se.
Sobral-Ceará, 26 de julho de 2017.
ANDRÉ TEIXEIRA GURGEL
JUIZ DE DIREITO
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
COMARCA DE SOBRAL
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
Portaria nº 003/2017
O Dr. André Teixeira Gurgel, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, no uso de suas atribuições
legais, etc.
CONSIDERANDO as disposições contidas no Código de Organização Judiciária do Estado do Ceará (Lei Estadual nº
12.342/94);
CONSIDERANDO que o Assistente de Unidade Judiciária Antônio Paixão do Carmo Júnior, matrícula nº 350, estará em gozo
de férias, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 6 de julho de 2017;
CONSIDERANDO que referido servidor acumula o cargo de Supervisor de Unidade Judiciária, nos termos da Portaria nº
001/2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 5 de junho de 2017, em razão da vacância do cargo;
CONSIDERANDO a necessidade de manter a continuidade dos serviços da secretaria, mormente ao que se refere a
subscrição dos atos processuais.
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor FRANCISCO CÉLIO FAUSTINO DA SILVA, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 3654, para exercer
cumulativamente as funções de Assistente de Unidade Judiciária e de Supervisor de Unidade Judiciária da 2ª Vara Criminal
desta Comarca, no período de 06 de julho de 2017 ao dia 04 de agosto de 2017, por 30 (trinta) dias, em razão de férias do
servidor Antônio Paixão do Carmo Júnior.
RATIFICAR os atos praticados pelo servidor Francisco Célio Faustino da Silva, como Assistente de Unidade Judiciária e
como Supervisor de Unidade Judiciária, a partir do dia 6 de julho de 2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sobral-Ceará, 26 de julho de 2017.
ANDRÉ TEIXEIRA GURGEL
Juiz de Direito
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º