TJCE 09/08/2017 - Pág. 685 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1731
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prova dos alegados prejuízos por lucros cessantes. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das
custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensos em
virtude da gratuidade judiciária outrora deferida. (...)’”.- INT. DR(S). ANTONIA DE MARIA XIMENES CAETANO , ANTONIO
CLEMILTON DE LIMA COSTA , FRANCISCO DIEGO POTE DE HOLANDA DO NASCIMENTO , LUCAS SILVA AGUIAR , RENAN
FERREIRA DE AZEVEDO
16)
187-18.2017.8.06.0180/0 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERIDO.: FRANCISCA DALVANI DA SILVA GARCIA
REQUERENTE.: FRANCISCO HERCULES ABREU GARCIA. “Fica Vossa Senhoria intimada da sentença de fls. 20 e 20v
: (...) Diante do exposto, com fundamento na CF/88, art. 226, § (parágrafo) 6º, e art 487, III, ‘b’, do Código de Processo
Civil, ACOLHO o PEDIDO INICIAL para decretar o divórcio de FRANCISCO HERCULOS ABREU GARCIA e FRANCISCA
DALVANI DA SILVA GARCIA. No que tange aos alimentos e partilha de bens, HOMOLOGO o acordo firmado pelas parte
para que surta seus jurídicos e legais efeitos. O cônjuge virago voltará a usar o nome de solteiro, uma vez que consta
requerimento expresso nesse sentido e a parte promovida não contestou. (...)”.- INT. DR(S). ANTONIO BOSCO PEREIRA
CID
17)
192-40.2017.8.06.0180/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO ROGERIO MATEUS
FARIAS. “Fica Vossa Senhoria intimada para apresentar réplica, no prazo de 15 dias.”.- INT. DR(S). VALERIA MESQUITA
MAGALHAES
18) 194-10.2017.8.06.0180/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIO LISBOA MAIA REQUERIDO.:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. “Intimar do despacho de fls. 32: Intime-se a parte autora para apresentar
réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.”.- INT. DR(S). DIEGO SILVA PARENTE
19) 219-62.2013.8.06.0180/0 - AÇÃO PENAL DENUNCIADO.: FRANCISCO CLAUDIO SILVA. “Fica Vossa Senhoria
intimada para apresentar Defesa Preliminar no prazo de 10 (dez) dias.”.- INT. DR(S). VALDEMIRTES LEITAO PEDROSA
REBOUCAS MOTA
20) 254-80.2017.8.06.0180/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SUMARIÍSSIMO IMPETRANTE.:
FRANCISCO REGINALDO RODRIGUES. “Fica Vossa Senhoria intimada para que esclaresça o conteúdo do instrumento
procuratório juntado às fls. 19/20, o qual se refere a terceira pessoa e fatos distintos não mencionados na inicial, sob
pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias.”.- INT. DR(S). GUILHERME JANDERSON MARTINS MADEIRA
21) 25-62.2013.8.06.0180/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: FERTILIZANTES HERINGER S/A
EXECUTADO.: W & L COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E IRRIGAÇAO LTDA. “Intimação da Certidão de Atos
Ordinatórios fl.144: ‘ Certificada a frustação da diligência citatória e/ou intimatória, intimará a parte interessada para
manifestação em 10 (dez) dias, sobre a certidão que atestou a ocorrência ‘.”.- INT. DR(S). CARLOS ALBERTO PINTO
NETO , CARLOS ALBERTO PINTO NETO , CHARLES SILVA LINS , CHARLES SILVA LINS , GESNER XAVIER CAPISTRANO
LINS , GESNER XAVIER CAPRISTANO LINS
22) 259-78.2012.8.06.0180/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: BANCO DO NORDESTE DO BARSIL S/A.
“Fica Vossa Senhoria intimada do Despacho de fls. 61, nos seguintes termos: “ Defiro o pedido de dilação de prazo.
Intime-se o exequente/embargado para manifestação, no novo prazo de 20 (vinte) dias, após o qual retornar-se-á o
curso dos embargos.””.- INT. DR(S). DAVID SOMBRA PEIXOTO
23) 275-95.2013.8.06.0180/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A EXECUTADO.: DIPAN - DISTRITO DE IRRIGAÇAO DO PERIMETRO IRRIGADO ARARAS NORTE EXECUTADO.:
JOSE CARLOS DE MESQUITA. “Intimação da decisão de fl. 54: ‘ (. . .) determino a SUSPENSÃO da execução, até 29 de
dezembro de 2017, o que faço com esteio no art. 10, I, da Lei nº 13.340/16. ‘”.- INT. DR(S). EURIVALDO CARDOSO DE
BRITO , LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES
24) 295-81.2016.8.06.0180/0 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERIDO.: EVANDRO MARQUES LOIOLA REQUERENTE.:
MARINA PONTES MAGALHÃES LOIOLA. “Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de fl.29: ‘ Defiro o pedido de
sobrestamento, pelo prazo de 60 (sessenta dias). Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para impulsionamento,
devendo apresentar endereço válido e atualizado do requerido, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento
da inicial. ‘”.- INT. DR(S). ANTONIA DE MARIA XIMENES CAETANO
25) 317-08.2017.8.06.0180/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIO GERVALISIO MESQUITA LIRA
REQUERIDO.: REGIANE OLIVEIRA FERREIRA. “Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de fl. 16: ‘ Intime-se a parte
autora, através de seu patrono, para emendar a inicial, no prazo de (quinze) dias, sob pena de indeferimento devendo
apresentar documento probatório de propriedade dos bens objeto de partilha judicial, quais sejam, escritura pública
em relação aos bens imóveis, bem como documento do órgão de trânsito quanto ao veículo automotor. ‘”.- INT. DR(S).
JOÃO PAULO JUNIOR
26) 334-20.2012.8.06.0180/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A EXECUTADO.: DANIEL VIANA DE PAIVA EXECUTADO.: DOMINGOS FLORENCIO FURTADO. “Intimação da
decisão de fl. 43: ‘ (. . .) determino a SUSPENSÃO da execução, até 29 de dezembro de 2017, o que faço com esteio no
art. 10, I, da Lei nº 13.340/16. ‘”.- INT. DR(S). ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE , DAVID SOMBRA PEIXOTO , EURIVALDO
CARDOSO DE BRITO
27) 348-67.2013.8.06.0180/0 - INTERDIÇÃO REQUERENTE.: ERASMO CARLOS ALVES MESQUITA INTERDITANDO.:
MARIA ANELI SILVA MACEDO. “Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de fl. 57: ‘ Intime-se o autor, através de
seu patrono, para tomar conhecimento do ofício de fl. 55, devendo comparecer a Secretária de Saúde de Varjota para
agendamento do exame, no prazo de 05 (cinco) dias. ‘”.- INT. DR(S). ANTONIO BOSCO PEREIRA CID
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