TJCE 11/09/2017 - Pág. 373 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1752
373
Requerido:Francisco Adonias dos Santos
Advogado a ser intimado: Dr. Francisco Ronaldo Rocha Xavier OAB Nº 6349 E Dr. Emannuel de Moura Fontelles OAB Nº
10303
Conteúdo: “…Desse modo, revogo a designação de audiência de instrução e determino que sejam intimadas as partes para
ciência e eventual manifestação no prazo de 05(cinco) dias. ...”
Declaratória Nº 249-32.2008.806.0032
Requerente: Cícero Rodrigues da Silva
Requerido:Francisco Adonias dos Santos
Advogado a ser intimado: Dr. Francisco Ronaldo Rocha Xavier OAB Nº 6349 E Dr. Emannuel de Moura Fontelles OAB Nº
10303
Conteúdo: “…Desse modo, revogo a designação de audiência de instrução e determino que sejam intimadas as partes para
ciência e eventual manifestação no prazo de 05(cinco) dias. ...”
Declaratória Nº 386-14.2008.806.0032
Requerente:Raimundo Nonato da Costa
Requerido:Francisco Adonias dos Santos
Advogado a ser intimado: Dr. Francisco Ronaldo Rocha Xavier OAB Nº 6349 E Dr. Emannuel de Moura Fontelles OAB Nº
10303
Conteúdo: “…Desse modo, revogo a designação de audiência de instrução e determino que sejam intimadas as partes para
ciência e eventual manifestação no prazo de 05(cinco) dias. ...”
Curatela Nº 3532-53.2014.806.0032
Requerente:Raimundo Eufrásio de Oliveira
Requerido:Maria Dolores OLiveira Eufrasio
Advogado a ser intimado: Dra. Isabel Martins Meneses OAB Nº 28.985
Conteúdo: “…Isso posto, diante da perda da demanda, restando ausente o interesse processual, determino a extinção do
processo sem resolução de mérito nos termos do art. 485, VI do CPC ...”
Procedimento Nº 3037-44.2011.806.0032
Requerente:Francisco Alderiz Frota
Requerido:Instituto Nacional de Seguridade Social
Advogado a ser intimado: Dr. Anderson Barroso de Farias OAB Nº19623
Conteúdo: “…Isso posto, em face da coisa julgada e da ausência de interesse recursal determino a extinção do processo
sem resolução de mérito nos moldes do art. 485 V e VI, do CPC ...”
Declaratória Nº 384-44.2008.806.0032
Requerente:Manoel Risomar Ribeiro dos Santos
Requerido:Francisco Adonias dos Santos
Advogado a ser intimado: Dr. Francisco Ronaldo Rocha Xavier OAB Nº 6349 E Dr. Emannuel de Moura Fontelles OAB Nº
10303
Conteúdo: “…Desse modo, revogo a designação de audiência de instrução e determino que sejam intimadas as partes para
ciência e eventual manifestação no prazo de 05(cinco) dias. ...”
Declaratória Nº 325-56.2008.806.0032
Requerente:Edijaci da Silva Rogerio
Requerido:Francisco Adonias dos Santos
Advogado a ser intimado: Dr. Francisco Ronaldo Rocha Xavier OAB Nº 6349 E Dr. Emannuel de Moura Fontelles OAB Nº
10303
Conteúdo: “…Desse modo, revogo a designação de audiência de instrução e determino que sejam intimadas as partes para
ciência e eventual manifestação no prazo de 05(cinco) dias. ...”
Declaratória Nº 312-57.2008.806.0032
Requerente: Paulo Vieira de Queiroz
Requerido:Francisco Adonias dos Santos
Advogado a ser intimado: Dr. Francisco Ronaldo Rocha Xavier OAB Nº 6349 E Dr. Emannuel de Moura Fontelles OAB Nº
10303
Conteúdo: “…Desse modo, revogo a designação de audiência de instrução e determino que sejam intimadas as partes para
ciência e eventual manifestação no prazo de 05(cinco) dias. ...”
Declaratória Nº 309-05.2008.806.0032
Requerente: Marcelo Barbosa Matias
Requerido:Francisco Adonias dos Santos
Advogado a ser intimado: Dr. Francisco Ronaldo Rocha Xavier OAB Nº 6349 E Dr. Emannuel de Moura Fontelles OAB Nº
10303
Conteúdo: “…Desse modo, revogo a designação de audiência de instrução e determino que sejam intimadas as partes para
ciência e eventual manifestação no prazo de 05(cinco) dias. ...”
Dissolução Nº 3417-37.2011.806.0032
Requerente: Maria Elionete de Lima e outros
Requerido:Jose Ricardo da Silva
Advogado a ser intimado: Dr.Djalro Dutra OAB Nº 5152 e Dr. Afranio dos Santos Rodrigues OAB Nº 10546
Conteúdo: “…Isso posto, determino a extinção do processo sem resolução de mérito nos moldes do art. 485 III, do CPC ...”
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º