TJCE 29/09/2017 - Pág. 432 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017
APIGUANA
MAQUINAS
E
24. FERRAMENTAS LTDA –
MT
(07.240.450/0001-09)
JOSE
NAILSON
25. GALDINO
E
SILVA
(09.319.521/0001-80)
26
TRADE PNEUS LTDA
(00398.623/0001-64)
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1766
432
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Centro, CEP: 60.035-111, Fortaleza/
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Fortaleza/CE, em 25 de setembro de 2017.
Cláudio de Paula Pessoa
Juiz
Assinado por certificação digital
VARAS CRIMINAIS
EDITAIS DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
Processo n.º:
0058607-39.2015.8.06.0001
Classe:
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto:
Roubo
Réu:
Rafael de Almeida Martins
Finalidade da Citação: Apresentação de resposta escrita à denúncia
O Dr. Ricardo Emídio de Aquino Nogueira, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal por nomeação legal, Faz saber a
todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, foi
denunciado pelo Ministério Público o Rafael de Almeida Martins, Rua Zuleica Pontes, 1297, Fone: 98621-4651, Conjunto Jose
Walter, Fortaleza-CE, nascido em 17/10/1992, brasileiro, natural de Fortaleza-CE, mãe Maria do Socorro Tavares de Almeida,
como incurso nas sanções do Art. 157, caput, do Código Penal, nos autos do processo em epígrafe, pelo que, nos termos do
Art. 361, combinado com o Art. 365, parágrafo único do Código de Processo Penal, expediu-se o presente edital, com o prazo de
15 (quinze) dias, pelo qual o denunciado fica citado, conforme a nova redação do art. 396 daquele diploma legal, a responder
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar até o julgamento final, sob pena de revelia, ficando,
ainda, ciente de que, não apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para atuar em sua defesa.
CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Fortaleza/CE, em 27 de setembro de 2017.
VARAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EDITAIS DA 3ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS)
Processo nº: 0130634-83.2016.8.06.0001
Apensos:
Classe: Guarda
Assunto: Guarda, Alimentos e Regulamentação de Visitas
Requerente: Maria Ysabele Martins, e outros
A Dra. Alda Maria Holanda Leite, Juíza de Direito da 3ª Vara da Infância e da
Juventude da Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que
o presente EDITAL virem ou o seu conhecimento deva pertencer, que perante este Juízo tramita a Ação de Guarda, tendo a
MMa. Juíza determinado a expedição do presente Edital de Citação, pelo qual fica CITADA, haja vista se encontrar em lugar
incerto e não sabido, a Sra. MARIA MIKAELE MARTINS, filha de Maria Liduina Martins, acerca dos fatos articulados na inicial,
para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, indicando as provas que pretende produzir, oferecendo
desde logo o rol de testemunhas e documentos contra a referida ação. Não sendo contestada a ação no prazo legal serão
considerados verdadeiros os fatos alegados pela autora, sob pena de revelia (art. 344, do CPC), advertindo-se que em caso de
revelia, ser-lhe-á nomeado Curador Especial (art. 257, inciso IV, do CPC).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º