TJCE 04/10/2017 - Pág. 15 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Outubro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1769
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0000853-22.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca
Vinculada de Ererê. Apelante: Município de Ererê. Procª. Munic.: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/
CE). Advogado: Francisco Diego Fernandes Bezerra (OAB: 13994/RN). Advogado: Francisco Diego Fernandes Bezerra
(OAB: 35146AC/E). Advogado: José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 7144/RN). Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas
(OAB: 28119AC/E). Apelado: José Divino de Oliveira. Advogado: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OAB: 5805/
RN). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S),
em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais
Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em), resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 29 de setembro de
2017. Coordenador(a)/CORTSUP
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0065332-93.2005.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Luciola
Maria de Aquino Cabral (OAB: 4872/CE). Embargado: CCB - Construtora Castelo Branco Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Advogado: Rafaela de Souza Lima Viana Frota (OAB: 30332/CE). Embargado: Condomínio Edifício Santiago de Compostela.
Advogada: Karine da Justa Teixeira Rocha (OAB: 16172/CE). Advogada: Lurdiane Rodrigues Almeida (OAB: 21313/CE).
Advogada: Rafaela Ibiapina Farias Maia (OAB: 24069/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo Tendo
em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em), resposta(s) ao(s)
recurso(s). Fortaleza, 29 de setembro de 2017. Coordenador(a)/CORTSUP
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0004799-36.2012.8.06.0095 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de
Ipu. Apelante: Município de Ipu. Advogado: Esio Rios Lousada Neto (OAB: 18190/CE). Advogado: Raimundo Augusto Fernandes
Neto (OAB: 6615/CE). Apelado: Antonio Ivam Beserra Azevedo. Advogado: Joao Paulo Junior (OAB: 11081/CE). Despacho: TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao
disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista
à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em), resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 29 de setembro de 2017. Coordenador(a)/
CORTSUP
Total de feitos: 1
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0765306-30.2000.8.06.0001 (765306-30.2000.8.06.0001/1) - Apelação - Fortaleza - Apelante: Jatahy Engenharia
Ltda - Apelado: Carlos Roberto Rebouças Neri - Apelado: Maria da Conceição Rebouças Neri - Diante do exposto, com base
no art. 1.030, inciso V, do CPC, inadmito o Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de
nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem com a devida baixa na distribuição, com
as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 19 de setembro de 2017. Desembargador WASHINGTON LUÍS
BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE - Advs: Dauro Girao (OAB: 11553/CE) - Francisco Marcos de Araujo (OAB:
2359/RN) - Carlos Alberto de Araujo (OAB: 3061/RN) - Adriano Geoffrey de Gois Araujo (OAB: 14714/CE) - Cesar Augusto
Campos de Alencar (OAB: 6447/CE)
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0623358-44.2016.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Emy Log Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda - EPP.
Advogado: Jose Renato Ferreira Torrano (OAB: 10221/CE). Advogada: Yaskara Girao dos Santos Araujo (OAB: 30993/CE).
Agravado: VRG Linhas Aéreas S/A. Advogado: Sergio Silva Costa Sousa (OAB: 2756/CE). Advogado: Márcio Vinicius Costa
Pereira (OAB: 84367/RJ). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo Tendo em vista a(s) interposição(ões)
de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos
aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em), resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 29 de
setembro de 2017. Coordenador(a)/CORTSUP
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0075779-02.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Holanda Empreendimentos S/A. Agravante: Manoel
Silva Holanda. Agravante: Terezinha Leite Varela Holanda. Advogado: Daniel Holanda Leite (OAB: 13714/CE). Advogado: Emilio
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