TJCE 13/10/2017 - Pág. 719 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1775
719
2 – Processo Nº 3256-20.2017.8.06.0031">3256-20.2017.8.06.0031. Ação Cível – Alvará Judicial. Requerente: Maria Leide Bessa e outra. Pela
presente publicação fica Vossa Senhoria intimado para informar a relação de herdeiros bem como juntar a respectiva anuência
de todos, no caso se existirem. INT. FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE. OAB/CE 20.581.
3 – Processo Nº 3075-53.2016.8.06.0031. Ação Cível – Procedimento Ordinário. Requerente: Ana Paula Holanda.
Requerido: Banco Panamericano. Pela presente publicação fica Vossa Senhoria intimado da sentença que é do teor seguinte:
“ante o exposto, julgo improcedente a pretensão vindicada na exordial pela parte autora, extinguindo o processo, com resolução
de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC/2015. INT. MOISÉS BATISTA DE SOUZA. OAB/CE 15474-A. FERNADO LUZ
PEREIRA. OAB/CE21.974-A.
4 – Processo Nº 3072-64.2017.8.06.0031. Ação Cível – Procedimento Ordinário. Requerente: Francisco Valdeni de Araujo
Gomes. Requerido: Seguradora Lider. Pela presente publicação fica Vossa Senhoria intimado do despacho que é do teor
seguinte:”...determino que a Secretaria desentranhe a contestação protocolada por último, ante a preclusão consumativa, bem
como os documentos apresentados em duplicidade pelo promovido, intimando o causídico para recolher na Secretaria em 10
dias, sob pena de descarte do material após o decurso do prazo...”. INT. TIBÉRIO CAVALCANTE. OAB/CE 15.877.
JUIZ DE DIREITO: DR. SERGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA
SUPERVISOR DE ENTRANCIA INICIAL: VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL
1 – Processo Nº 2996-40.2017.8.06.003 1 . Ação Cível – Alvará Judicial. Requerente: Socorro Maria de Lima Silva e outro.
Pela presente publicação fica Vossa Senhoria intimado da decisão que é do teor seguinte: “...muito embora as requerentes
tenham interesse e legitimidade ativa processual, decido que o pedido seja julgado improcedente, considerando as informações
apresentadas no processo que dão conta da inexistência de quaisquer recursos referentes ao de cujus para levantamento pelas
requerentes. Ante o exposto, rejeito o pedido, com fundamento no art. 487, I do CPC/2015...” INT. MARIA JOSÉ MAIA. OAB/CE
17.304. LlIDIANE MAGALHÃES ROGÉRIO DE LIMA. OAB/CE 24.351.
2 – Processo Nº 3256-20.2017.8.0 6.0031. Ação Cível – Alvará Judicial. Requerente: Maria Leide Bessa e outra. Pela
presente publicação fica Vossa Senhoria intimado para informar a relação de herdeiros bem como juntar a respectiva anuência
de todos, no caso se existirem. INT. FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE. OAB/CE 20.581.
3 – Processo Nº 3075-53.2016.8.06.0031. A ção Cível – Procedimento Ordinário. Requerente: Ana Paula Holanda.
Requerido: Banco Panamericano. Pela presente publicação fica Vossa Senhoria intimado da sentença que é do teor seguinte:
“ante o exposto, julgo improcedente a pretensão vindicada na exordial pela parte autora, extinguindo o processo, com resolução
de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC/2015. INT. MOISÉS BATISTA DE SOUZA. OAB/CE 15474-A. FERNADO LUZ
PEREIRA. OAB/CE21.974-A.
4 – Processo Nº 3072-64.20 17 .8 .0 6 .0 0 3 1. Açã o Cível – Procedimento Ordinário. Requerente: Francisco Valdeni de Araujo
Gomes. Requerido: Seguradora Lider. Pela presente publicação fica Vossa Senhoria intimado do despacho que é do teor
seguinte:”...determino que a Secretaria desentranhe a contestação protocolada por último, ante a preclusão consumativa, bem
como os documentos apresentados em duplicidade pelo promovido, intimando o causídico para recolher na Secretaria em 10
dias, sob pena de descarte do material após o decurso do prazo...”. INT. TIBÉRIO CAVALCANTE. OAB/CE 15.877.
JUIZ DE DIREITO: DR. SERGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA
SUPERVISOR DE ENTRANCIA INICIAL: VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL
1 – Processo Nº 2988-63.2017.8.06.0031. A ção Cível – Ação Civil Pública. Requerente: Município de Alto Santo. Requerido:
Adelmo Queiroz de Aquino e José Iran Silva Paulino. Pela presente publicação fica Vossa Senhoria citado, para, querendo,
apresentar contestação no prazo de 15 dias (§ 9º do art. 17 da Lei nº 8.29/93). INT. JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS.
OAB/CE. 28119-A..
2 – Processo Nº 2290-62.2014.8.06.0031. Açã o Cível – JE. Requerente: Kelly Maiara Dourado de Queiroz. Requerido:
Diageo Brasil LTDA. Pela presente publicação fica Vossa Senhoria intimado da sentença que é do teor seguinte:”...diante do
exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, IV do CPC...”. INT. FRANCISCO
WILFRIDO GRANJEIRO LEITE JÚNIOR. OAB/CE. 22.040.FRANCISCO OLIVEIRA PEIXOTO MAIA. OAB/CE 14.141.
3 – Processo Nº 3262-61.2016.8.06.0031. Ação C rime - Receptação. Réu: Jardel Silva Araújo. Pela presente publicação fica
Vossa Senhoria intimado para comparecer a audiência de instrução designada para o dia 23.10.17, às 16:20hs, no Fórum local.
INT. ANGELA MARIA COELHO. OAB/CE 4589. DARIO IGOR NOGUEIRA SALES. OAB/CE 15.813.
4 – Processo Nº 3237-48.2016.8.06 .00 3 1 . A çã o Crime – Violação de Domicilio. Réu: Santiago Maciel de Oliveira. Pela
presente publicação fica Vossa Senhoria intimado para comparecer a audiência de instrução, designada para o dia 30.10.17, às
14:30hs, no Fórum local. INT. FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE. OAB/CE 20.581.
5 – Processo Nº 107-70.2004.8.06.00 3 1. A çã o C r i me – C ompetência do Júri. Réu: Carlos André de Oliveira Pela presente
publicação fica Vossa Senhoria intimado da sentença que é do teor seguinte: “...Diante do exposto, com amparo no art. 413 do
CPP, pronuncio o acusado...incurso nas sanções do art. 121, § 2º, inc. II c/c art. 14 II do CP, devendo ser submetido a soberano
julgamento pelo Tribunal do Júri... Nego ao réu de recorrer em liberdade, pois presentes os pressupostos que autorizam o
decreto da prisão preventiva...” INT. ALEXANDRE SANDRINNE MACHADO BESSA. OAB/CE 10.835.
6 – Processo Nº 3412-08.2017.8.06.0031 . A ç ã o C r i m e – L i berdade Provisória. Réu: Carlos André de Oliveira Pela presente
publicação fica Vossa Senhoria intimado da sentença que é do teor seguinte: “...Diante do exposto, com amparo no art. 413 do
CPP, pronuncio o acusado...incurso nas sanções do art. 121, § 2º, inc. II c/c art. 14 II do CP, devendo ser submetido a soberano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º