TJCE 24/10/2017 - Pág. 1495 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1782
1495
EXPEDIENTES DA 7ª VARA CRIMINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ELIZABETH SANTOS VALE RODRIGUES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA DALLETH MAIA BESSA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0638/2017
ADV: DEBORAH SOUSA BRAGA (OAB 20924/CE) - Processo 0048016-18.2015.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo Majorado - QUERELANTE: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Joao Paulo Gomes Vieira e outro Instrução e Julgamento Data: 24/01/2018 Hora 13:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ELIZABETH SANTOS VALE RODRIGUES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA DALLETH MAIA BESSA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0639/2017
ADV: JONATAS PEREIRA BITENCOURT (OAB 27918/CE) - Processo 0127718-57.2008.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Receptação - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Antonio Neil Armstrong Fernandes
da Fonseca - Instrução e Julgamento Data: 24/01/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ELIZABETH SANTOS VALE RODRIGUES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA DALLETH MAIA BESSA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0640/2017
ADV: LUÍZA NÍVEA DIAS PESSOA (OAB 17305/CE) - Processo 0209678-93.2012.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Francisco Romario Lima dos Santos e outro
- Recebido hoje.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31/01/2018, às 13h30min, devendo ser observado os
endereços das testemunhas remanescentes no parecer ministerial de fls. 145. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ELIZABETH SANTOS VALE RODRIGUES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA DALLETH MAIA BESSA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0641/2017
ADV: MARCUS ANTONIO FERNANDES CAMURCA (OAB 8896/CE), HELIO NOGUEIRA BERNARDINO (OAB 11539/CE) Processo 0187121-49.2011.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR:
Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Michael Jackson Vieira de Oliveira - Instrução e Julgamento Data: 31/01/2018
Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
EXPEDIENTES DA 8ª VARA CRIMINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROSANGELA CAMINHA COELHO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0334/2017
ADV: WEYDSON CASTRO SILVA (OAB 22470/CE), ADVOGADO SEM OAB ELANO FEIJO DAMASCENO (OAB 11111/
CO), ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EMMANUEL FONTENELE OLIVEIRA (OAB 99000/CE) - Processo 104073349.2000.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - RÉU: CHARLES ROGERS CARNEIRO DE OLIVEIRA Nestas condições, diante dos elementos constantes nos autos, julgo improcedente a denúncia, para o fim de absolver o réu
Charles Rogers Carneiro de Oliveira da imputação que lhe foi irrogada, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de
Processo Penal, haja vista a insuficiência de provas a ensejarem uma condenação.P.R.I.Transitada em julgado esta, arquive-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROSANGELA CAMINHA COELHO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0335/2017
ADV: WEYDSON CASTRO SILVA (OAB 22470/CE) - Processo 1040733-49.2000.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Grave - VÍTIMA: Mauricio Jorge Gomes Tavares - MINISTERIO PUBL: Ministério Público Promotor de Justiça - RÉU:
CHARLES ROGERS CARNEIRO DE OLIVEIRA - R.H. Junte-se as certidões de antecedentes criminais do acusado para fins de
sentença. Expedientes necessários.
ADV: WEYDSON CASTRO SILVA (OAB 22470/CE), ADVOGADO SEM OAB ELANO FEIJO DAMASCENO (OAB 11111/
CO), ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EMMANUEL FONTENELE OLIVEIRA (OAB 99000/CE) - Processo 104073349.2000.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - RÉU: CHARLES ROGERS CARNEIRO DE OLIVEIRA Nestas condições, diante dos elementos constantes nos autos, julgo improcedente a denúncia, para o fim de absolver o réu
Charles Rogers Carneiro de Oliveira da imputação que lhe foi irrogada, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de
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