TJCE 14/11/2017 - Pág. 916 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1795
916
ADV: NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES (OAB 28463/CE) - Processo 0164850-36.2017.8.06.0001 Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Luíz Pio Barreto de Araújo REQUERIDO: Município de Fortaleza - ASSISTENTE: Sindiute - Sindicato Unico dos Trabalhadores Em Educacao do Estado do
Ceara - R. H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada.
Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Fortaleza, 10 de novembro de 2017. Carlos Rogério Facundo Juiz de Direito
ADV: NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES (OAB 28463/CE) - Processo 0168929-58.2017.8.06.0001
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Elder Abreu da Silva REQUERIDO: Municipio de Fortaleza - ASSISTENTE: Sindiute - Sindicato Unico dos Trabalhadores Em Educacao do Estado do
Ceara - R. H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada.
Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Fortaleza, 10 de novembro de 2017. Carlos Rogério Facundo Juiz de Direito
ADV: NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES (OAB 28463/CE) - Processo 0169271-69.2017.8.06.0001 Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Osivania Maria Melo Queiroz
Pereira - REQUERIDO: Município de Fortaleza - R. H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez)
dias, sobre a contestação apresentada. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Fortaleza, 10 de novembro de 2017. Carlos
Rogério Facundo Juiz de Direito
ADV: NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES (OAB 28463/CE) - Processo 0169393-82.2017.8.06.0001
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Eliane Luzia da Silva REQUERIDO: Município de Fortaleza - ASSISTENTE: Sindiiute - Sindicato União dos Trabalhadores Em Educação do Município
de Fortaleza-ce - R. H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação
apresentada. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Fortaleza, 10 de novembro de 2017. Carlos Rogério Facundo Juiz de
Direito
ADV: JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ (OAB 15672/CE), SERGIO ELLERY SANTOS GIRAO (OAB 15154/CE), SABRINA
RODRIGUES GIRAO NOGUEIRA ELLERY (OAB 17055/CE) - Processo 0169974-97.2017.8.06.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - REQUERENTE: Luiz de Araujo Barbosa - REQUERIDO: Municipio
de Fortaleza - R. H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação
apresentada. Após, Abra-se vista ao Ministério Público. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Fortaleza, 10 de novembro
de 2017. Carlos Rogério Facundo Juiz de Direito
ADV: NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES (OAB 28463/CE) - Processo 0171757-27.2017.8.06.0001 Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Roberta Claudia Gurgel
Carvalho Oliveira - REQUERIDO: Município de Fortaleza - ASSISTENTE: Sindiute - Sindicato Unico dos Trabalhadores Em
Educacao do Estado do Ceara - R. H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre
a contestação apresentada. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Fortaleza, 08 de novembro de 2017. Carlos Rogério
Facundo Juiz de Direito
ADV: JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ (OAB 15672/CE), SABRINA RODRIGUES GIRAO NOGUEIRA ELLERY (OAB
17055/CE), SERGIO ELLERY SANTOS GIRAO (OAB 15154/CE) - Processo 0172520-28.2017.8.06.0001 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Cristiano Jorge Pinheiro de Mendonça REQUERIDO: Município de Fortaleza - R. H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias,
sobre a contestação apresentada. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Fortaleza, 10 de novembro de 2017. Carlos
Rogério Facundo Juiz de Direito
ADV: ALEXANDRE TIMBO SILVA (OAB 28899/CE) - Processo 0172978-45.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Tempo de serviço - REQUERENTE: Ulisses Maciel Veras Pacheco - REQUERIDO: Estado do Ceará - R. H.
Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Após, Abrase vista ao Ministério Público. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Fortaleza, 10 de novembro de 2017. Carlos Rogério
Facundo Juiz de Direito
ADV: LUIZ JOSE SILVA (OAB 6384/CE) - Processo 0178624-36.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Luiz Jose Silva - REQUERIDO: Estado do Ceará ADVOGADO: Luiz Jose Silva - R. H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a
contestação apresentada. Após, Abra-se vista ao Ministério Público. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Fortaleza, 07 de
novembro de 2017. Carlos Rogério Facundo Juiz de Direito
ADV: MARIA JURUENA DE MOURA (OAB 8895/CE) - Processo 0179277-38.2017.8.06.0001 - Produção Antecipada de
Provas - Pagamento Indevido - REQUERENTE: Kilvia Bezerra Gomes da Silva - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Instituto
de Previdência do Municipio de Fortaleza- IPM - R. H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez)
dias, sobre a contestação apresentada. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Fortaleza, 10 de novembro de 2017. Carlos
Rogério Facundo Juiz de Direito
ADV: JULIANA MENDES BARBOSA BRAGA (OAB 34644/CE), VITOR RÔLA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 29355/CE) Processo 0910734-52.2014.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despejo por Denúncia Vazia - REQUERENTE:
Maria Irondina Pinheiro Moreira - REQUERIDO: Município de Fortaleza - RHÀ parte autora para requerer o que lhe parecer justo
e legal.Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo.À Secretaria Judiciária para cumprir os expedientes
oriundos da presente decisão.Fortaleza (CE), 07 de novembro de 2017.Carlos Rogério Facundo - Juiz de Direito -
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I)
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ROGERIO FACUNDO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1009/2017
ADV: SONIA MARIA CAVALCANTE BARBOSA (OAB 14110/CE), MARIA TERESA SOARES CAVALCANTE (OAB 14517/
CE) - Processo 0182811-87.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - REQUERENTE: Maria Alice Alc-ntara Rodrigues - REQUERIDO: Estado do Ceará - ENEL Distribuição Ceará - Na
conformidade do art. 321 do CPC/2015 (aplicado de forma subsidiária nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009), determino
a intimação da parte promovente, por meio de seu advogado, para adequar a inicial ao rito do Juizado Especial, levando
em consideração a impossibilidade de sentença condenatória ilíquida, apresentar planilha indicativa da repetição do indébito,
especificando o valor da causa com observância do disposto no art. 2º da Lei 12.153/2009, anexando aos autos todos os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º