TJCE 17/01/2018 - Pág. 145 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1826
145
mandado somente deverá ser confeccionado e expedido com a comprovação do recolhimento das custas da diligência do oficial
de justiça (Lei estadual n.º 16.132/2017, item IX da Tabela III do Anexo Único).
ADV: TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO (OAB 14694/CE), GUILHERME MARINHO SOARES (OAB 18556/CE)
- Processo 0203811-22.2012.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE:
BV Financeira S/A - Credito, Finaciamento e Investimento - REQUERIDO: Richelmy Wagner Duarte - Intime-se, via DJE, a parte
autora para que, em 15 dias, promova a citação do requerido, ônus que por lei lhe compete, sob pena de extinção do processo
por falta dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, bem como, pessoalmente, no
prazo de 05 dias, para o mesmo fim retromencionado.
ADV: TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO (OAB 14694/CE), GUILHERME MARINHO SOARES (OAB 18556/CE)
- Processo 0506495-75.2011.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - REQUERENTE: Bv Financeira
S. A . Credito , Financiamento e Investimento - REQUERIDO: Paulo Sergio de Albuquerque Franklin - Intime-se a parte autora
(pessoalmente e via DJE) para que, em 15 dias, promova a citação do requerido, ônus que por lei lhe compete, sob pena de
extinção do processo por falta dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
ADV: TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO (OAB 14694/CE), GUILHERME MARINHO SOARES (OAB 18556/CE)
- Processo 0507430-18.2011.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - REQUERENTE: Bv Financeira
S. A . Credito , Financiamento e Investimento - REQUERIDO: Pedro de Paiva Moraes - Intime-se, via DJE, a parte autora para
que, em 15 dias, promova a citação do requerido, ônus que por lei lhe compete, sob pena de extinção do processo por falta dos
pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, bem como, pessoalmente, no prazo de 05
dias, para o mesmo fim retromencionado.
ADV: TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO (OAB 14694/CE), GUILHERME MARINHO SOARES (OAB 18556/CE)
- Processo 0541254-31.2012.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - REQUERENTE: B V Financeira
S.a Credito Financiamento e Investimento - REQUERIDO: Maria Rodrigues Lima - Intime-se, pessoalmente, a parte autora para,
no prazo de 05 dias, dar andamento no feito, sob pena de extinção, nos termos do art.485, § 1º do CPC.
ADV: TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO (OAB 14694/CE), GUILHERME MARINHO SOARES (OAB 18556/CE)
- Processo 0909530-41.2012.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - REQUERENTE: B V Financeira
S/A - Credito Financiamento e Investimento - REQUERIDO: Maria de Jesus Ferreira de Araujo - Intime-se, via DJE, a parte
autora para que, em 15 dias, promova a citação do requerido, ônus que por lei lhe compete, sob pena de extinção do processo
por falta dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, bem como, pessoalmente, no
prazo de 05 dias, para o mesmo fim retromencionado.
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA KAYRENA DA SILVA FREITAS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA JULIANA DE SOUSA GOMES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2018
ADV: GUILHERME MARINHO SOARES (OAB 18556/CE), TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO (OAB 14694/
CE) - Processo 0009368-81.2006.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Bv Financeira S/A
- REQUERIDO: Francisco Aldenir de Freitas Galdino - Intime-se a parte autora (pessoalmente e via DJE) para que, em 15 dias,
promova a citação do requerido, ônus que por lei lhe compete, sob pena de extinção do processo por falta dos pressupostos de
constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432/CE), FABIO NOGUEIRA ROCHA (OAB 14833/CE) - Processo
0128042-03.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Denisson Souza
Maciel - REQUERIDO: Banco Santander Financimentos S.a - R.H.Em atenção ao art. 331, do CPC, mantenho a sentença atacada.
Cite-se o réu para responder ao recurso, consoante determinado no § 1º do mencionado dispositivo legal. Após, decorrido o
prazo para contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste JuízoIntime(m)-se.
ADV: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 35180A/CE), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP),
VICENTE PINTO QUESADO (OAB 22320/CE) - Processo 0172527-20.2017.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Itau Unibanco S/A - REQUERIDA: Roberta Michelly Nascimento Mota
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE pedido, E, CONSEQUENTEMENTE, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, a teor do que dispõe o artigo 487, inciso III, a, do Código de Processo Civil, confirmando a decisão liminar de fls.
44, consolidando a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem ao credor, tornando a apreensão definitiva. Determino, de
imediato, a retirada da restrição judicial do veículo junto ao portal RENAJUD (art. 3.º, § 9.º, Dec.-lei n.º 911/69).
ADV: FABIO NOGUEIRA ROCHA (OAB 14833/CE) - Processo 0181005-51.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Janaina Marcia Rocha Oliveira - REQUERIDO: Banco Panamericano
S/A - R.H.Mantenho a sentença de fls. 35/40 por seus próprios fundamentos.Cite-se o apelado para apresentar contrarazões ao recurso de apelação interposto, em consonância com o disposto no art. 332, §4º do CPC.Após, decorrido o prazo
acima assinalado, com ou sem as contra-razões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Ceará. Expedientes
necessários.Intime(m)-se.
ADV: TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO (OAB 14694/CE), GUILHERME MARINHO SOARES (OAB 18556/
CE) - Processo 0547141-93.2012.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERIDO:
Antonio Martins de Oliveira - REQUERENTE: PCG Brasil Multicarteira Fundo de Invest. em Direitors Creditórios - Intime-se a
parte autora para que, em 15 dias, promova a citação do requerido, ônus que por lei lhe compete, sob pena de extinção do
processo por falta dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
ADV: TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO (OAB 14694/CE), GUILHERME MARINHO SOARES (OAB 18556/CE)
- Processo 0550399-14.2012.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - REQUERIDO: Fabio da Silva
de Sousa - REQUERENTE: Fundo de Invertimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Pcg-brasil Multicarteira - Intime-se
a parte autora (pessoalmente e via DJE) para que, em 15 dias, promova a citação do requerido, ônus que por lei lhe compete,
sob pena de extinção do processo por falta dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA KAYRENA DA SILVA FREITAS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA JULIANA DE SOUSA GOMES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º