TJCE 21/02/2018 - Pág. 21 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1849
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Expedientes necessários. Fortaleza, 1º de fevereiro de 2018. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO
Vice-Presidente do TJCE - Advs: Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 13058/CE) - Matteus Viana Neto (OAB: 9651/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0029230-94.2013.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza - Embargante: Marta Oliveira da Silva Embargado: Município de Fortaleza - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC/2015, admito o Recurso
Especial. Expedientes necessários. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2018. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE
ARÁUJO Vice-Presidente do TJCE - Advs: Marcio Alan Menezes Moreira (OAB: 18728/CE) - Thiago Camara Loureiro (OAB:
19245/CE) - Suzana Ribeiro Machado (OAB: 14099/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0044739-04.2012.8.06.0064 - Apelação / Remessa Necessária - Caucaia - Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara Cível
da Comarca de Caucaia - Apte/Apdo: Município de Caucaia - Apte/Apdo: Supermix Concreto S/A - Diante do exposto, com base
no art. 1.030, inciso V, do CPC/2015, admito o Recurso Especial. Expedientes necessários. Fortaleza, 1º de fevereiro de 2018.
Desembargador WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE - Advs: Bruno Leite Pinto (OAB: 23390/
CE) - Andrês Dias de Abreu (OAB: 87433/MG) - Helson Lima Maia Junior (OAB: 22455/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0030554-22.2013.8.06.0000/50000 - Agravo - Maracanaú - Agravante: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e
Investimento - Agravado: José Gonçalves Neto - Diante do exposto, entendo por bem remeter os presentes autos ao órgão
julgador competente, a quem caberá deliberar sobre o caso. Tendo em vista a transformação da Quarta Câmara Cível,
originalmente competente para eventuais desdobramentos do feito, impõe-se a distribuição dos autos para a Primeira Câmara
de Direito Privado, nos termos do art. 321, §1º, do Regimento Interno desta Corte, para análise de eventual juízo de retratação,
nos termos do art. 1.040, II, do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza, 25 de janeiro de 2018. Desembargador WASHINGTON
LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE - Advs: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 23649/CE) - Lucas
Azevedo Rios Maldonado (OAB: 47710/PR) - Maria Isabel Aguiar Pessoa de Barros (OAB: 19328/CE) - Armando Pinto Martins
(OAB: 10418/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0009478-10.2011.8.06.0000/50001 - Agravo - Fortaleza - Agravante: Estado do Ceará - Agravado: Guarautos Veículos
e Peças Ltda - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC/2015, admito o Recurso Especial. Expedientes
necessários. Fortaleza, 1º de fevereiro de 2018. Desembargador WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente
do TJCE - Advs: Jose Gomes de Paula P. Rodrigues (OAB: 7764/CE) - Valdetario Andrade Monteiro (OAB: 11140/CE) - Jose
Alexandre Goiana de Andrade (OAB: 11160/CE) - Tulio de Queiros Furtado (OAB: 21542/CE) - Cintia Furtado Ribeiro da Silva
Goiana (OAB: 20100/CE) - Joao Rodrigo Cacau Uchoa (OAB: 22733/CE) - Julio Yuri Rodrigues Rolim (OAB: 27575/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0000071-11.2010.8.06.0098 - Apelação / Remessa Necessária - Irauçuba - Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da
Comarca de Irauçuba - Apelante: Município de Irauçuba - Apelado: Antônio Evaldo Gomes Bastos ( Ex Prefeito de Irauçuba) Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, admito o Recurso Especial. Expedientes necessários. Fortaleza,
1º de fevereiro de 2018. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE - Advs: Marcia
Quinto de Oliveira (OAB: 26260/CE) - Francisco das Chagas Mendes Chaves (OAB: 3482/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0076794-06.2012.8.06.0000/50001 - Agravo Regimental - Fortaleza - Agravante: Estado do Ceará - Agravada: Marcia
Maria de Oliveira Silva - Ante o exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC/2015, admito o Recurso Especial. Expedientes
necessários. Fortaleza, 29 de janeiro de 2018. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARÁUJO Vice-Presidente do
TJCE - Advs: Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/CE) - Hildete de Oliveira Maia (OAB: 22483/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0026445-62.2013.8.06.0000/50000 - Agravo Regimental - Fortaleza - Agravante: Estado do Ceará - Agravado: HSBC
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Diante do exposto, admito o Recurso Especial. Expedientes necessários. Fortaleza, 2 de
fevereiro de 2018 Desembargador WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE - Advs: Marcelo
Santos Leite (OAB: 17152/CE) - Wagner Barreira Filho (OAB: 1301/CE) - Thiago Barreira Romcy (OAB: 23900/CE) - Edgar
Belchior Ximenes Neto (OAB: 23791/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0623704-29.2015.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Antônia
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