TJCE 14/03/2018 - Pág. 441 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1864
441
0108599-32.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Reginaldo Gregório
da Silva. Def. Pública: Sulamita Alves Teixeira (OAB: 13249/CE). Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE).
Recorrido: Detran-ce. Proc. Jurídico: Luiz Alves de Freitas Junior (OAB: 22287/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES
LIMA ESMERALDO
0869987-60.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: francisco
wanderson teixeira. Def. Pública: Sulamita Alves Teixeira (OAB: 13249/CE). Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/
CE). Recorrido: AMC AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO, SERVIÇOS PUBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA.
Proc. Jurídico: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0107493-35.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Detrance. Recorrido:
Marcio Victor Bandeira de Oliveira. Def. Pública: Sulamita Alves Teixeira (OAB: 13249/CE). Def. Pública: Adriana Andrade de
Melo (OAB: 15708/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0140126-02.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Departamento
Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Eduardo Lima Parente Pinheiro (OAB: 18093/CE). Recorrida: Bárbara Saraiva
Colares. Advogada: Marcia de Andrade Saraiva Colares (OAB: 14595/CE). Advogado: Eduardo Lima Parente Pinheiro (OAB:
18093/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0151404-97.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: I B da Silva - Me.
Advogado: Moyses Barjud Marques (OAB: 13496/CE). Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Proc.
Jurídico: Raniere Franco Viana (OAB: 21720/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0120591-87.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Departamento
Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Procª. Jurídica: Livia Almeida Vasconcelos (OAB: 24065/CE). Proc. Jurídico: Felipe Meton
Holanda Cavalcanti de Albuquerque (OAB: 25515/CE). Recorrido: Carlos Humberto Medeiros Muniz. Advogado: Jose Edilson
de Araujo (OAB: 6802/CE). Advogada: Edilia Maria Cavalcante de Araujo (OAB: 26034/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE
PONTES LIMA ESMERALDO
0204505-83.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Departamento
Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Procª. Jurídica: Erica Fontenele de Albuquerque Souza (OAB: 21282/CE). Procª. Jurídica:
Ana Carolina Camerino de Melo (OAB: 22001/CE). Recorrida: Maria Zuleide de Paiva Freitas. Advogado: Fernando Regis Freitas
de Carvalho (OAB: 20933/CE). Def. Pública: Marilia Braga Olinda de Lucena (OAB: 17041/CE). Def. Pública: Adriana Andrade
de Melo (OAB: 15708/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0899457-39.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Francisco Gildevan
Birto Laurentino. Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Recorrida: Maria Alessandra Feitosa Vasconcelos.
Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0010069-25.2017.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Renato Vilardo de Mello
Cruz (OAB: 18311/CE). Agravado: Francisco Eugenio da Silva. Advogada: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Advogado:
Jose Wagner Matias de Melo (OAB: 17785/CE). Advogado: Joao Fabricio Lucas Crisostomo (OAB: 21057/CE). Advogada: Katia
Izabel Queiroz de Freitas (OAB: 21201/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0173607-53.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ANTÔNIA JARLIANE
PEREIRA BRITO. Def. Público: Fabio Palacio Rocha (OAB: 13242/CE). Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/
CE). Recorrido: Detran-ce. Recorrido: HALLAN CAVALCANTE SILVA. Curadora: Sulamita Alves Teixeira (OAB: 13249/CE). Def.
Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0010096-08.2017.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Newton Fontenele
Teixeira (OAB: 16980/CE). Agravado: Gilson Roberto Furtado de Aquino. Advogado: Leandro Duarte Vasques (OAB: 10698/CE).
Advogado: Antônio de Holanda Cavalcante Segundo (OAB: 21999/CE). Advogada: Seledon Dantas de Oliveira Junior (OAB:
25614/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0010139-42.2017.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procª. Estado: Antonia Camily Gomes
Cruz (OAB: 18376/CE). Agravada: Celene Barroso Cavalcante. Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Relator(a):
ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0145376-16.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: JOÃO GONÇALVES
BRAGA. Advogada: Maria do Socorro Silveira Ribeiro (OAB: 7268/CE). Def. Público: Fabio Palacio Rocha (OAB: 13242/CE).
Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Proc.
Jurídico: Raniere Franco Viana (OAB: 21720/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0180468-55.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Gonçalo Araujo da
Silva. Advogado: Fernando Regis Freitas de Carvalho (OAB: 20933/CE). Def. Público: Fabio Palacio Rocha (OAB: 13242/CE).
Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Proc.
Jurídico: Raniere Franco Viana (OAB: 21720/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0126741-50.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Departamento
Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Recorrido: Thiago Casimiro da Silva. Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/
CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0165267-23.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Autarquia Municipal
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