TJCE 05/04/2018 - Pág. 32 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Abril de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1877
32
suspensivo. Abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Empós, voltem os autos conclusos. Fortaleza, 28 de março de 2018.
Des.ª TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora - Advs: Leonardo Roberto Oliveira de Vasconcelos (OAB: 18185/CE) Antonio Liude Elias da Silva (OAB: 36529/CE) - Edenia Mara Araujo Siqueira (OAB: 23716/CE)
Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
2ª Câmara Direito Público
0000057-58.2010.8.06.0217/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Embargado: Espólios de Joaquim Rolim Moura e de Maria Rocha Moura. Advogado: Vanessa Moura
Veras (OAB: 19681/PB). Despacho: - DESPACHO Tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração, acostados
aos autos pelo Estado do Ceará, e em observância ao disposto no art. 1.023, §2º, do CPC, determino a intimação das partes
contrárias, Espólios de Joaquim Rolim Moura e de Maria Rocha Moura, através de seus representantes para, dentro do prazo
legal, manifestarem-se. Fortaleza,data e horário fornecidos pelo sistema. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO
NOGUEIRA Relatora
0000057-58.2010.8.06.0217/50002 - Embargos de Declaração. Embargante: Espólio de Joaquim Rolim de Moura e Maria
Rocha de Moura. Advogado: Vanessa Moura Veras (OAB: 19681/PB). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Despacho: - DESPACHO Tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração, acostados
aos autos pelo Espólio de Joaquim Rolim de Moura e Maria Rocha de Moura, e em observância ao disposto no art. 1.023, §2º,
do CPC, determino a intimação da parte contrária, Estado do Ceará, através de seu representante para, dentro do prazo legal,
manifestar-se. Fortaleza, data e horário fornecidos pelo sistema. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Relatora
0000057-58.2010.8.06.0217/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado:
Claudio Chaves Arruda (OAB: 13162/CE). Embargado: Espólio de Joaquim Rolim de Moura e Maria Rocha de Moura. Advogado:
Vanessa Moura Veras (OAB: 19681/PB). Despacho: - DESPACHO Tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração,
acostados aos autos pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A, e em observância ao disposto no art. 1.023, §2º, do CPC, determino
a intimação da parte contrária, Espólio de Joaquim Rolim de Moura e Maria Rocha de Moura , através de seus representantes
para, dentro do prazo legal, manifestarem-se. Fortaleza, data e horário fornecidos pelo sistema. DESEMBARGADORA MARIA
NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Relatora
Total de feitos: 3
PAUTA DE JULGAMENTO
2ª Câmara Direito Público
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 75
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
3 - 0000138-92.2007.8.06.0061 - Apelação - Carnaubal/Vara Única. Apelante: José Mourão de Lima. Advogado: Rogerio
Santos Correia (OAB: 5025/CE). Apelado: Município de Carnaubal. Proc. Municipio: Alderi Furtado Lopes (OAB: 3438/CE).
Procª. Munic.: Maria Rafaela Fontenele Araujo (OAB: 33022/CE). Proc. Municipio: Carlos Celso Castro Monteiro (OAB: 10566/
CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES
4 - 0000121-96.2012.8.06.0088 - Remessa Necessária - Ibicuitinga/Vara Única Vinculada de Ibicuitinga. Autor: Gerlânio
Rodrigues Damasceno. Advogado: Marcelo Anderson Raulino Santana (OAB: 23281/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara
Única da Comarca Vinculada de Ibicuitinga. Réu: Município de Ibicuitinga. Proc. Municipio: Magno César Fernandes de Freitas
(OAB: 28640/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES
5 - 0000316-14.2014.8.06.0217 - Apelação / Remessa Necessária - Umari/Vara Única Vinculada de Umari. Remetente: Juiz
de Direito da Vara Única da Comarca Vinculada de Umari. Apte/Apdo: Lourival Ferreira Lima. Advogado: Francisco Jean Oliveira
Silva (OAB: 16190/CE). Apte/Apdo: Município de Umari. Advogado: Fagundes Lourenco de Melo (OAB: 32545/CE). Relator(a):
TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES
Total de processos a julgar: 5
Fortaleza, 4 de abril de 2018.
MARIA CONCEIÇÃO HOLANDA BANHOS
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
3ª Câmara de Direito Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º