TJCE 02/05/2018 - Pág. 623 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1895
623
3) 4783-78.2011.8.06.0140/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIO CELIO DA SILVA REQUERIDO.:
MANOEL LEIRA. “SENTENÇA-PARTE DISPOSITIVA: “Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código
de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência, pelo que EXTINGO o processo em resolução de mérito. (...)
Paracuru, 09/03/2018. (a) Bruna dos Santos Costa Rodrigues-Juíza Substituto Titular”.”.- INT. DR(S). JOSELY LEITE LIMA
4) 4839-14.2011.8.06.0140/0 - USUCAPIÃO REQUERIDO.: NADIA MARIA LEMOS DE SERPA E RUBENS CARLOS
SIQUEIRA. “ SENTENÇA-PARTE DISPOSTIVA: “Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do art. 319, II
do CPC e EXTINGO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I do CPC. (...) Paracuru, 09/03/2018.(a)
Bruna dos Santos Costa Rodrigues-Juíza Substituta Titular”.”.- INT. DR(S). JOSE WELLINGTON COUTINHO CAMPELO
5) 4921-06.2015.8.06.0140/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: CLAUDIA FERREIRA LIMA. “ SENTENÇAPARTE DISPOSTIVA: “Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do art. 319, II do CPC e EXTINGO o
processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I do CPC. (...) Paracuru, 09/03/2018.(a) Bruna dos Santos
Costa Rodrigues-Juíza Substituta Titular”.”.- INT. DR(S). FERNANDO ANTONIO BENEVIDES FERRER
6) 5330-79.2015.8.06.0140/0 - RESTITUIÇÃO DE COISA OU DINHEIRO NA FALÊNCIA DO DEVEDOR EMPRESÁRIO
REQUERIDO.: ELETROMIL - COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA REQUERENTE.: EMANOEL URSULINO MELLO.
“ SENTENÇA-PARTE DISPOSTIVA: “Deste modo, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, com
fudamento no art. 485, IV do CPC/2015. (...) Paracuru, 08/03/2018.(a) Bruna dos Santos Costa Rodrigues-Juíza Substituta
Titular”.”.- INT. DR(S). RAUL LOIOLA DE ALENCAR SOBRINHO SEGUNDO
7) 5488-37.2015.8.06.0140/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXECUTADO.: JOSÉ ALESSANDRO SANTIAGO DE FREITAS
EXEQUENTE.: N.K.M.F. MENOR REP. PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. “SENTENÇA-PARTE DISPOSITIVA: “Ante o exposto,
JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil de
2015. (...). Paracuru, 12/03/2018. (a) Bruna dos Santos Costa Rodrigues-Juíza Substituta Titular”.”.- INT. DR(S). ANA
BÁRBARA NUNES DE SOUZA AZEVEDO
8)
5588-60.2013.8.06.0140/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: EDCLEITON CORREIA COSTA
REQUERIDO.: MUNICIPIO DE PARACURU. “ SENTENÇA-PARTE DISPOSTIVA: “Ante o exposto, REJEIRO os embargos de
declaração opostos em face da setença, por enterder que não houve omissão, obscuridade ou contradição na decisão,
mas sim irresignação da parte embargante em face da determinação deste Juízo. (...) Paracuru, 06/02/2018.(a) Bruna dos
Santos Costa Rodrigues-Juíza Substituta Titular”.”.- INT. DR(S). CELSO RICARDO FREDERICO BALDAN
9) 5717-94.2015.8.06.0140/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BV FINANCEIRA S/A. REQUERENTE.:
MANOEL PEREIRA GONÇALVES. “ SENTENÇA-PARTE DISPOSTIVA: “Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, nos
termos do art. 319, II do CPC e EXTINGO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I do CPC. (...)
Paracuru, 20/03/2018.(a) Bruna dos Santos Costa Rodrigues-Juíza Substituta Titular”.”.- INT. DR(S). BRENO GONÇALVES
DE CASTRO ANDRADE
10) 5748-17.2015.8.06.0140/0 - GUARDA REQUERENTE.: MARIE CLAUDE JEANNE LOUSE BOUVAT LUBRANO.
“SENTENÇA-PARTE DISPOSTIVA: “Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do art. 319, II do CPC e
EXTINGO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I do CPC. (...) Paracuru, 21/03/2018.(a) Bruna dos
Santos Costa Rodrigues-Juíza Substituta Titular”.”.- INT. DR(S). HUGO VICTOR PEREIRA DE SOUSA
11) 588-55.2008.8.06.0140/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: ESPÓLIO DE JOSÉ ALBUQUERQUE
MARANHÃO REQUERENTE.: TÊMIS CORREIA SOARES. “Venho por meio deste intimar a Vossa Senhoria para
providenciar o pagamento das custas e despesas processuais, conforme sentença prolatada nos presentes autos às
fls. 84/86, transitada em julgado em 30/06/2015.”.- INT. DR(S). EVANDO CARLOS HOLANDA , MARCOS ANTONIO SALES
MOURA
12) 6247-35.2014.8.06.0140/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: NEY ROSA BARRETO
REQUERENTE.: ROSANGELA RODRIGUES SANTOS. “ SENTENÇA-PARTE DISPOSTIVA: “Deste modo, JULGO EXTINTA
a presente ação, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV do CPC/2015. (...) Paracuru, 08/03/2018.(a)
Bruna dos Santos Costa Rodrigues-Juíza Substituta Titular”.”.- INT. DR(S). JOSE CLEITON VIANA
13) 7514-37.2017.8.06.0140/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: FRANCISCO DAVI SILVA
FURTUNATO REQUERENTE.: JOAQUIM DAUAN DA SILVA FURTUNATO E FRANCISCO RUAN DA SILVA FURTUNATO,
REPRESENT.POR SUA GENITORA MARIA NAIANA DA SILVA SOUZA. “ SENTENÇA-PARTE DISPOSTIVA: “Ante o exposto,
homologo por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos legais, o acordo extrajuducual firmado pelas partes,
conforme termo às fls. 22/23, e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487,
inciso II, “b” do Código de Processo Civil de 2015. (...) Paracuru, 13/03/2018.(a) Bruna dos Santos Costa RodriguesJuíza Substituta Titular”.”.- INT. DR(S). FRANCISCA FATIMA PINTO DE SOUZA
14) 7666-85.2017.8.06.0140/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: CECILLYA VICTORIA DOS
ANJOS LIMA, MENOR, REPRESENTADA POR SUA GENITORA BEATRIZ DOS ANJOS DA SILVA REQUERIDO.: DAVI
WERISSON SOUSA DE LIMA. “ SENTENÇA-PARTE DISPOSTIVA: “Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, nos termos
do art. 319, II do CPC e EXTINGO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I do CPC. (...) Paracuru,
20/03/2018.(a) Bruna dos Santos Costa Rodrigues-Juíza Substituta Titular”.”.- INT. DR(S). FRANCISCA FATIMA PINTO DE
SOUZA
15)
7685-91.2017.8.06.0140/0 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERIDO.: FRANCISCA REGINA LEITÃO DOS REIS
REQUERENTE.: NATALICIO XAVIER DOS REIS. “ SENTENÇA-PARTE DISPOSTIVA: “Ante o exposto, INDEFIRO a petição
inicial, nos termos do art. 319, II do CPC e EXTINGO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485,
I do CPC. (...) Paracuru, 20/03/2018.(a) Bruna dos Santos Costa Rodrigues-Juíza Substituta Titular”.”.- INT. DR(S).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º