TJCE 03/07/2018 - Pág. 379 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1937
379
ADV: REGIS COE GIRAO (OAB 20929/CE) - Processo 0141908-78.2015.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - REQUERENTE: Valdice Vaz Aguiar - Expeça-se mandado aos bens ainda não avaliados.
ADV: KATIANA BARBOSA AGUIAR (OAB 30726/CE), ADV: JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE (OAB 11160/CE)
- Processo 0183576-58.2017.8.06.0001 - Inventário - Sucessões - REQUERENTE: Joao Alves de Sousa e outros - INVDO:
Raimundo de Sousa Silva e outro - R.h., Intime-se o inventariante, para providenciar o cadastramento das guias do ITCMD,
conforme requerido pela Procuradoria fiscal as fls. 105. Empós, venham os autos concluso, para decisão sobre o pedido de
alvará judicial de fls. 62. Exp. Nec.
ADV: FRANCISCO DE ASSIS LIMA (OAB 12231/CE), ADV: JULIO DE ASSIS ARAUJO BEZERRA LEITE (OAB 12972/
CE), ADV: EDILIA MARIA CAVALCANTE DE ARAUJO (OAB 26034/CE), ADV: MANOEL ABILIO LOPES (OAB 29431/CE),
ADV: JOSE EDILSON DE ARAUJO (OAB 6802/CE) - Processo 0475631-54.2011.8.06.0001 (apensado ao processo 011867955.2016.8.06.0001) - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: MARILIA MAIA DE FREITAS RIBEIRO e outros - À
Secretaria para cumprir o despacho de fls. 1361.
EXPEDIENTES DA 4ª VARA DE SUCESSÕES
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROSALIA GOMES DOS SANTOS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA GRACILENE MACEDO TEIXEIRA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0165/2018
ADV: JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO (OAB 27143/CE), ADV: LARISSA CARNEIRO BASTOS (OAB
22940/CE) - Processo 0019779-66.2018.8.06.0001 (processo principal 0400747-88.2010.8.06.0001) - Remoção de Inventariante
- Inventário e Partilha - REQUERENTE: Camila da Silva Noronha - Intime-se o inventariante no processo de nº 040074788.2010.8.06.0001 para, no prazo de 15 (quinze) dias, defender-se, na forma do artigo 623 do CPP/2015.
ADV: MARIA IRISMAR DE MELO (OAB 6768/CE) - Processo 0020825-90.2018.8.06.0001 (processo principal 019414873.2017.8.06.0001) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Bruno Mendonça de Lima e outro
- Intime-se o inventariante no processo de nº 0194148-73.2017.8.06.0001 para, no prazo de 15 (quinze) dias, defender-se, na
forma do artigo 623 do CPP/2015.
ADV: LUCYANNA CAVALCANTE SAMPAIO (OAB 20290/CE) - Processo 0140762-94.2018.8.06.0001 - Inventário - Inventário
e Partilha - REQUERENTE: Ana Katia Martins Campelo - Nomeio como inventariante do espólio de ARNALDO CAMPELO
DANTAS, o(a) Sr(a). ANA KÁTIA MARTINS CAMPELO, que deverá ser intimado(a) para, no prazo legal, prestar o compromisso
devido e apresentar as primeiras declarações. Quanto ao pedido de gratuidade, tal pleito será apreciado oportunamente.
ADV: PAULO TELES DA SILVA (OAB 4945/CE) - Processo 0142983-50.2018.8.06.0001 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha
- REQUERENTE: Cyleoud Gondim Macieira - REQUERIDA: Luisa Clotilde Pereira Gondim - Nomeio como inventariante do
espólio de LUÍSA CLOTILDE PEREIRA GONDIM, o(a) Sr(a). CYLEOUD GONDIM MACIEIRA, que deverá ser intimado(a) para,
no prazo legal, prestar o compromisso devido e apresentar as primeiras declarações. Quanto ao pedido de gratuidade, tal pleito
será apreciado oportunamente.
ADV: REGIS COE GIRAO (OAB 20929/CE), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (OAB 111/CE) Processo 0158001-48.2017.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Francisca Maria
Damasceno Lima - Vistos etc. Tratam os presentes autos de pedido de alvará formulado por FRANCISCA MARIA DAMASCENO
LIMA, devidamente qualificada na exordial. Tendo em vista as declarações de anuência acostadas aos autos, determino a
expedição do competente alvará, em prol da requerente FRANCISCA MARIA DAMASCENO LIMA, para levantamento da quantia
comprovada às fls. 38/39. Exp. de logo. Sem custas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa na distribuição
e arquive-se o feito, com a fiel observância das formalidades e cautelas legais.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (OAB 111/CE), ADV: JOSILANE VASCONCELOS
RODRIGUES (OAB 11540/CE) - Processo 0165396-91.2017.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor
- REQUERENTE: Isabel Cristina Tavares da Silva - Vistos etc. Tratam os presentes autos de pedido de alvará formulado por
ISABEL CRISTINA TAVARES DA SILVA, devidamente qualificada na exordial. Tendo em vista as declarações de anuência
acostadas aos autos, determino a expedição do competente alvará, em prol da requerente ISABEL CRISTINA TAVARES DA
SILVA, para levantamento da quantia comprovada às fls. 48/51. Exp. de logo. Sem custas. P.R.I. Após o trânsito em julgado,
certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquive-se o feito, com a fiel observância das formalidades e cautelas legais.
ADV: MARIA ELEUSIS DE ALENCAR MONTEIRO (OAB 3070/CE) - Processo 0205564-77.2013.8.06.0001 - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: Cláudia Burgos Ribeiro da Penha - Intime-se a inventariante do inteiro teor do parecer
fiscal de fls. 218.
ADV: JOSE BENICIO FILHO (OAB 10173/CE) - Processo 0246106-94.2000.8.06.0001 - Inventário - INVENTARIANTE P:
Lucia de Fatima Barbosa Silveira - INVENTARIANTE P: Nelio Silveira Marinho de Andrade - Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, a
iniciativa da parte interessada.
ADV: JOSE RIBAMAR DE SOUSA FILHO (OAB 24136/CE), ADV: FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO (OAB 15324/CE) Processo 0331960-56.2000.8.06.0001 - Arrolamento - REQUERENTE: Joao Guilherme Janja Ximenes - FALECIDO: Raimundo
Ferreira Ximenes Neto - Aguarde-se, por 15 (quinze) dias, a manifestação da parte interessada. Não havendo manifestação no
prazo assinalado, retornem os autos ao arquivo.
ADV: LUIZ EDUARDO MAIA TIGRE (OAB 5635/CE) - Processo 0430832-09.2000.8.06.0001 - Arrolamento Comum REQUERENTE: Margarida Maria Esteves Maia e outros - REQUERIDO: Jose Barros Maia - Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, a
iniciativa da parte interessada.
ADV: MARIA DO SOCORRO SAMPAIO (OAB 5676/CE) - Processo 0466470-20.2011.8.06.0001 - Arrolamento Comum Inventário e Partilha - REQUERENTE: Marcelo Moreira da Silva - INVDA: Ionele Moreira da Silva - Tendo em vista a petição de
fls. 20, determino a suspensão do presente feito até ulterior deliberação.
ADV: BARBARA LIA GOMES DE MELO (OAB 18811/CE) - Processo 0540497-57.2000.8.06.0001 - Inventário INVENTARIANTE P: Jose Caminha Alencar Araripe - FALECIDO: Noemi Benevides de Alencar Araripe - Intime-se o Sr. Michel
Gouveia Fernandes para assinar o termo de retificação.
ADV: MARIA DELOURDES FERNANDES SILVA (OAB 3083/CE), ADV: RAFAEL FERNANDES DE ALCANTARA (OAB 20492/
CE) - Processo 0545118-77.2012.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE:
Maria Liduina Vieira e Sousa e outros - Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, a iniciativa da parte interessada.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º