TJCE 12/07/2018 - Pág. 274 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1944
274
ADV: JOSE MARIA COSTA (OAB 3120/CE) - Processo 0905962-17.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum - Interpretação
/ Revisão de Contrato - REQUERENTE: Consolacao de Maria Mariano - REQUERIDO: Banco Fiat S.a - Ante o exposto, declino
da competência para conhecer do feito, determinando a sua imediata redistribuição a uma das varas cíveis indicadas na referida
resolução.
EXPEDIENTES DA 16ª VARA CIVEL
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA EVELINE DE OLIVEIRA LAVOR
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0211/2018
ADV: JOSE LUCIANO SOLON DIAS JUNIOR (OAB 21944/CE), ADV: MANUELA FERREIRA (OAB 32295/CE), ADV:
VICTOR REGIS BRASIL E SILVA (OAB 21936/CE), ADV: ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES (OAB 10952/CE), ADV: MAX
DELANO DAMASCENO SOUZA (OAB 21772/CE), ADV: RODRIGO SILVEIRA LIMA (OAB 19187/CE) - Processo 003855272.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum - Pagamento em Consignação - REQUERENTE: SAMYA DANIELLE BEZERRA
PEREIRA LEITE - REQUERIDO: BANCO RENALT DO BRASIL S.A - Vistos etc. Homologo por sentença, para que produza os
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, encartado às fls.223/224, de acordo com o disposto no artigo
487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), julgando extinto o processo, com resolução do mérito. Sem custas,
ante o que estabelece o § 3º do art.90 do Código de Processo Civil. Honorários conforme acordado entre as partes. Procedase ao cancelamento de eventuais restrições feitas sobre o veículo via Renajud. Publique-se, registre-se e intimem-se. Ante a
renúncia do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos.
ADV: JACIARA DE SOUSA GUIMARAES LIMA (OAB 12816/CE), ADV: WELBER MULLER GUIMARAES OLIVEIRA (OAB
23292/CE), ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 23747/CE), ADV: CELSO MARCON (OAB 19431/CE) - Processo 004149040.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: ANA PAULA ALVES PEREIRA - REQUERIDO:
Banco Itaucard S/A - Vistos etc.Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que
chegaram as partes, encartado às fls.122/123, de acordo com o disposto no artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil (Lei
13.105/2015), julgando extinto o processo, com resolução do mérito. Sem custas, ante o que estabelece o § 3º do art.90 do
Código de Processo Civil. Honorários conforme acordado entre as partes.Proceda-se ao cancelamento de eventuais restrições
feitas sobre o veículo via Renajud.Publique-se, registre-se e intimem-se.Após o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se
os autos.
ADV: RODRIGO MARTINIANO AYRES LINS (OAB 19952/CE), ADV: FRANCISCO FRANCIEUDO LINS (OAB 6982/CE), ADV:
VALDERI MOURA DANTAS JUNIOR (OAB 6412/CE) - Processo 0049077-16.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum - Contratos
Bancários - REQUERENTE: MENINA MORENA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA e outro - REQUERIDO:
BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A - Vistos etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo a que chegaram as partes, encartado às fls.29/31, de acordo com o disposto no artigo 487, III, ‘b’ do Código de
Processo Civil (Lei 13.105/2015), julgando extinto o processo, com resolução do mérito. Sem custas, ante o que estabelece o §
3º do art.90 do Código de Processo Civil. Honorários conforme acordado entre as partes. Publique-se, registre-se e intimem-se.
Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos.
ADV: GUILHERME MARINHO SOARES (OAB 18556/CE) - Processo 0064917-42.2007.8.06.0001 (apensado ao processo
0102273-71.2007.8.06.0001) - Procedimento Comum - REQUERENTE: Ivaneide de Lima Domingues - REQUERIDO: Banco
Abn Amro Real S/A - Vistos etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que
chegaram as partes, encartado às fls.36/41, de acordo com o disposto no artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil (Lei
13.105/2015), julgando extinto o processo, com resolução do mérito. Sem custas, ante o que estabelece o § 3º do art.90 do
Código de Processo Civil. Honorários conforme acordado entre as partes. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito
em julgado da sentença, arquivem-se os autos.
ADV: DURCIRENE MARINHO MONTEIRO SILVA (OAB 9729/CE), ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB
4752/SP) - Processo 0155809-79.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - REQUERIDO: BV Financeira
- Vistos etc.Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes,
encartado às fls.68/71, de acordo com o disposto no artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), julgando
extinto o processo, com resolução do mérito. Sem custas, ante o que estabelece o § 3º do art.90 do Código de Processo Civil.
Honorários conforme acordado entre as partes.Proceda-se ao cancelamento de eventuais restrições feitas sobre o veículo
via Renajud.Publique-se, registre-se e intimem-se.Ante a desistência do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da
sentença e arquivem-se os autos.
ADV: EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA (OAB 15067/CE), ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA PINHO (OAB
22514/CE), ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP) - Processo 0167647-24.2013.8.06.0001 - Busca e
Apreensão em Alienação Fiduciária - Busca e Apreensão - REQUERENTE: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO E FINANCIAMENTO
- Vistos etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes,
encartado às fls.86/87, de acordo com o disposto no artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), julgando
extinto o processo, com resolução do mérito. Sem custas, ante o que estabelece o § 3º do art.90 do Código de Processo Civil.
Honorários conforme acordado entre as partes. Publique-se, registre-se e intimem-se. Proceda-se a retirada da restirção inscrita
no Sistema Renajud. Após, em razão da renúncia do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, arquivemse os autos.
ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP) Processo 0187734-93.2016.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: BV
Financeira - Vistos etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram
as partes, encartado às fls.51/53, de acordo com o disposto no artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015),
julgando extinto o processo, com resolução do mérito. Sem custas, ante o que estabelece o § 3º do art.90 do Código de
Processo Civil. Honorários conforme acordado entre as partes. Proceda-se ao cancelamento de eventuais restrições feitas
sobre o veículo via Renajud. Publique-se, registre-se e intimem-se. Ante a renúncia do prazo recursal, certifique-se o trânsito em
julgado da sentença e arquivem-se os autos.
ADV: LUIZ IATAGAN CAVALCANTE ROCHA (OAB 25680/CE), ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/
SP) - Processo 0205205-59.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum - Capitalização / Anatocismo - REQUERIDO: BV Financeira
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