TJCE 12/07/2018 - Pág. 275 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1944
275
- Vistos etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes,
encartado às fls.100/102, de acordo com o disposto no artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), julgando
extinto o processo, com resolução do mérito. Sem custas, ante o que estabelece o § 3º do art.90 do Código de Processo Civil.
Honorários conforme acordado entre as partes. Publique-se, registre-se e intimem-se. Ante a desistência do prazo recursal,
certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos.
ADV: RAFAEL PINTO BASTOS (OAB 16390/CE), ADV: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO (OAB 15096/CE) Processo 0612892-47.2000.8.06.0001 - Procedimento Comum - REQUERENTE: Luiz Gerson Lacerda Neto - REQUERIDO:
Banco do Brasil S.a - Vistos etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que
chegaram as partes, encartado às fls.253/257, de acordo com o disposto no artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil (Lei
13.105/2015), julgando extinto o processo, com resolução do mérito. Sem custas, ante o que estabelece o § 3º do art.90 do
Código de Processo Civil. Honorários conforme acordado entre as partes. Proceda-se ao cancelamento de eventuais restrições
feitas sobre o veículo via Renajud. Publique-se, registre-se e intimem-se. Ante a renúncia do prazo recursal, certifique-se o
trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos.
ADV: EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA (OAB 15067/CE), ADV: MARCIO REGIS ARAGAO NOGUEIRA (OAB
14451/CE), ADV: GUILHERME MARINHO SOARES (OAB 18556/CE), ADV: JAIME PINTO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 7156/
CE) - Processo 0659574-60.2000.8.06.0001 - Busca e Apreensão - REQUERENTE: Bv Financeira S/A - REQUERIDO: Francisco
Nazareno Araujo Paiva - Sem custas, ante o que estabelece o § 3º do art.90 do Código de Processo Civil. Honorários conforme
acordado entre as partes. Proceda-se ao cancelamento de eventuais restrições feitas sobre o veículo via Renajud. Publique-se,
registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos.
ADV: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB
23649A/CE) - Processo 0848117-56.2014.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - REQUERIDA: MICAELE NUNES DA
SILVA - Vistos etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as
partes, encartado às fls.67/69, de acordo com o disposto no artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015),
julgando extinto o processo, com resolução do mérito. Sem custas, ante o que estabelece o § 3º do art.90 do Código de Processo
Civil. Honorários conforme acordado entre as partes. Proceda-se ao cancelamento de eventuais restrições feitas sobre o veículo
via Renajud. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos.
ADV: RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB 23112/CE), ADV: HIRAN LEAO DUARTE (OAB 10422/CE), ADV: GUSTAVO DE
SOUSA LOPES (OAB 18095/CE), ADV: CICERO CEZAR QUEZADO FERNANDES (OAB 9947/CE), ADV: EVANDRO LIMA DE
OLIVEIRA (OAB 4448/CE), ADV: OTAVIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 19272/CE) - Processo 0854766-37.2014.8.06.0001 Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - REQUERENTE: Banco Gmac S/A - REQUERIDO: ANTONIO KVARNAK
BARBOSA - Vistos etc.Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram
as partes, encartado às fls.68/69, de acordo com o disposto no artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015),
julgando extinto o processo, com resolução do mérito. Sem custas, ante o que estabelece o § 3º do art.90 do Código de
Processo Civil. Honorários conforme acordado entre as partes.Proceda-se ao cancelamento de eventuais restrições sobre o
veículo via Renajud.Publique-se, registre-se e intimem-se.Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos.
ADV: RICARDO ALEXANDRE PERESI (OAB 35960/CE), ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 23649A/
CE), ADV: JULIANA MOTA HOLANDA MAGALHAES (OAB 21571/CE) - Processo 0857646-02.2014.8.06.0001 - Procedimento
Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: REGIANE NASCIMENTO PAULINO PEREIRA - REQUERIDO:
BV Financeira - Vistos etc.Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram
as partes, encartado às fls.68/71, de acordo com o disposto no artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015),
julgando extinto o processo, com resolução do mérito. Sem custas, ante o que estabelece o § 3º do art.90 do Código de Processo
Civil. Honorários conforme acordado entre as partes.Proceda-se ao cancelamento de eventuais restrições feitas sobre o veículo
via Renajud.Publique-se, registre-se e intimem-se.Ante a renúncia do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da
sentença e arquivem-se os autos.
ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 23649/CE), ADV: RANIERE DE SOUSA BARROS (OAB 15565/CE),
ADV: FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ (OAB 25229/CE) - Processo 0858006-34.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum
- Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: GILVANETE SALES LOPES - REQUERIDO: BV Financeira - Vistos etc.
Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, encartado
às fls.96/99, de acordo com o disposto no artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), julgando extinto o
processo, com resolução do mérito. Sem custas, ante o que estabelece o § 3º do art.90 do Código de Processo Civil. Honorários
conforme acordado entre as partes. Proceda-se ao cancelamento de eventuais restrições feitas sobre o veículo via Renajud.
Expeça-se alvará de levantamento em favor da advogada da requerida, qualificada às fls.116, relativamente aos depósitos feitos
pela autora nos presentes autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. Ante a desistência do prazo recursal, certifique-se o
trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos.
ADV: MARIA ADEIJA GOMES VIANA (OAB 7059/CE), ADV: HELDER LIMA LEITE (OAB 22749/CE), ADV: ROBERTO
GUENDA (OAB 29465/CE) - Processo 0903111-05.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
- REQUERENTE: Margarida Maria Bastos Ramalho - REQUERIDO: Banco Itaú S/A - Vistos etc. Homologo por sentença, para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, encartado às fls.73/74, de acordo com o
disposto no artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), julgando extinto o processo, com resolução do
mérito. Sem custas, ante o que estabelece o § 3º do art.90 do Código de Processo Civil. Honorários conforme acordado entre as
partes. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos.
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA EVELINE DE OLIVEIRA LAVOR
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0212/2018
ADV: FRANCISCA MONICA BARROS BRITO DA CONCEIÇAO (OAB 6439/CE) - Processo 0175472-14.2016.8.06.0001 Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Paulo Alexandre Batista Alves - REQUERIDO:
Banco Pan S.a - Assim, considerando que o interesse processual deve subsistir até o momento da prolação da sentença, nos
termos do art. 485, inc. VI do Código de Processo Civil, julgo, por sentença, extinto o processo, sem resolução do mérito, para
que se operem os jurídicos e legais efeitosSem custas e honorários ante os benefícios da justiça gratuita.Publique-se, registrePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º