TJCE 12/07/2018 - Pág. 289 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1944
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ADV: LAECIO NOGUEIRA REBOUCAS (OAB 6934/CE), ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 33769/CE) Processo 0165150-32.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Maria
Salete Barroso Almeida - REQUERIDO: Banco Gmac - Vistos etc.Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, encartado às fls.123/124, de acordo com o disposto no artigo 487, III, ‘b’
do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), julgando extinto o processo, com resolução do mérito. Sem custas, ante o que
estabelece o § 3º do art.90 do Código de Processo Civil. Honorários conforme acordado entre as partes.Publique-se, registrese e intimem-se.Após ante a renúncia do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos.
ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 15474/CE), ADV: GERLANO ARAUJO PEREIRA DA COSTA (OAB 9544/CE) Processo 0165791-25.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Financiamento de Produto - REQUERENTE: LUIZ GONZAGA
MIRANDA - REQUERIDO: BANCO ITAULEASING S/A - Vistos etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, encartado às fls.100/102, de acordo com o disposto no artigo 487, III, ‘b’
do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), julgando extinto o processo, com resolução do mérito. Sem custas, ante o que
estabelece o § 3º do art.90 do Código de Processo Civil. Honorários conforme acordado entre as partes. Publique-se, registre-se
e intimem-se. Após o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos.
ADV: LUIZ IATAGAN CAVALCANTE ROCHA (OAB 25680/CE), ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432/
CE) - Processo 0168507-83.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE:
Raimundo Nonato Moreira de Souza - REQUERIDO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.a Credito, Financiamento
e Investimento Sa - Vistos etc.Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que
chegaram as partes, encartado às fls.94/96, de acordo com o disposto no artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil (Lei
13.105/2015), julgando extinto o processo, com resolução do mérito. Sem custas, ante o que estabelece o § 3º do art.90 do
Código de Processo Civil. Honorários conforme acordado entre as partes.Publique-se, registre-se e intimem-se.Após o trânsito
em julgado da sentença, arquivem-se os autos.
ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ADV: DIEGO DA PONTE CUNHA (OAB 25294/CE) - Processo
0171767-13.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: CLAUDINO DOS
SANTOS LIMA - REQUERIDO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos etc.Homologo
por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, encartado às fls.96/98,
de acordo com o disposto no artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), julgando extinto o processo, com
resolução do mérito. Sem custas, ante o que estabelece o § 3º do art.90 do Código de Processo Civil. Honorários conforme
acordado entre as partes.Proceda-se ao cancelamento de eventuais restrições feitas sobre o veículo via Renajud.Publique-se,
registre-se e intimem-se.Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos.
ADV: GERLANO ARAUJO PEREIRA DA COSTA (OAB 9544/CE), ADV: CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE
(OAB 18857/PE) - Processo 0171886-03.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - REQUERENTE:
José Wzélio Alves - REQUERIDO: Banco Gmac S/A - Vistos etc.Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, encartado às fls.111/112, de acordo com o disposto no artigo 487, III, ‘b’
do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), julgando extinto o processo, com resolução do mérito. Sem custas, ante o que
estabelece o § 3º do art.90 do Código de Processo Civil. Honorários conforme acordado entre as partes.Publique-se, registre-se
e intimem-se.Ante a renúncia do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos.
ADV: GERLANO ARAUJO PEREIRA DA COSTA (OAB 9544/CE), ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 25783A/CE)
- Processo 0172934-26.2017.8.06.0001 (apensado ao processo 0111380-56.2018.8.06.0001) - Procedimento Comum Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Edilea Assis de Vasconcelos Braga - REQUERIDO: BV Financeira - Vistos
etc.Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, encartado
às fls.66/69, de acordo com o disposto no artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), julgando extinto o
processo, com resolução do mérito. Sem custas, ante o que estabelece o § 3º do art.90 do Código de Processo Civil. Honorários
conforme acordado entre as partes.Proceda-se ao cancelamento de eventual bloqueio feito via Renajud.Publique-se, registre-se
e intimem-se.Como as partes renunciaram ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os
autos.
ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ADV: JOSÉ LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ADV:
FRANCISCO JACKSON ALVES LIMA (OAB 11212/CE) - Processo 0174218-40.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Janaina Pinto Batista e outro - REQUERIDO: BV Financeira - Vistos etc.
Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, encartado às
fls.113/118, de acordo com o disposto no artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), julgando extinto o
processo, com resolução do mérito. Sem custas, ante o que estabelece o § 3º do art.90 do Código de Processo Civil. Honorários
conforme acordado entre as partes. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se
os autos.
ADV: HEMESON DE OLIVEIRA RABELO (OAB 28248/CE) - Processo 0174429-76.2015.8.06.0001 (apensado ao processo
0167267-30.2015.8.06.0001) - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Antonia
Maria de Carvalho - REQUERIDO: Banco Itaucard S/A - Vistos etc.Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, encartado às fls.85/87, de acordo com o disposto no artigo 487, III, ‘b’
do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), julgando extinto o processo, com resolução do mérito. Sem custas, ante o
que estabelece o § 3º do art.90 do Código de Processo Civil. Honorários conforme acordado entre as partes.Proceda-se ao
cancelamento de eventuais restrições feitas sobre o veículo via Renajud.Publique-se, registre-se e intimem-se.Ante a renúncia
do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos.
ADV: ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA (OAB 26202/CE), ADV: MANOEL LUIZ ALVES (OAB 10917/CE) - Processo
0174982-89.2016.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - REQUERENTE: Embracon Administradora
de Consórcio Ltda - REQUERIDA: Heloisa Matias Vidal - Vistos etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, encartado às fls.64/67, de acordo com o disposto no artigo 487, III, ‘b’
do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), julgando extinto o processo, com resolução do mérito. Sem custas, ante o
que estabelece o § 3º do art.90 do Código de Processo Civil. Honorários conforme acordado entre as partes. Proceda-se ao
cancelamento de eventuais restrições feitas sobre o veículo via Renajud. Publique-se, registre-se e intimem-se. Ante a renúncia
do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos.
ADV: ANDRÉ NEY DE MORAIS BENEVIDES (OAB 34648/CE), ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 21974/CE) Processo 0175622-92.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - REQUERENTE: Genilda de Sousa
- REQUERIDO: BV Financeira - Vistos etc.Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
a que chegaram as partes, encartado às fls.77/80, de acordo com o disposto no artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º