TJCE 23/07/2018 - Pág. 110 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 23 de julho de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1951
110
23 - 1068027-76.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/2ª Vara Delitos/Trafico Subst. Entorpecentes Comar. Apelante:
Sandra Silva de Souza. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado
do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1369/2016. Revisor(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA
24 - 0001463-42.2017.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Tauá/3ª Vara. Recorrente: Ministério Público do Estado do
Ceará. Ministério Públ: Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Recorrida: Rafaela Fernandes Mota. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA
25 - 0123692-16.2008.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/2ª Vara do Juri. Recorrente: Miguel Ibson
Valetim de Souza. Advogada: Maria Viviane de Vasconcelos (OAB: 27715/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do
Ceará. Ministério Públ: Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA
26 - 0550519-57.2012.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/1ª Vara do Juri. Recorrente: Antonio Lisboa
Bezerra Junior. Advogado: Francisco Gabriel de Oliveira Neto (OAB: 33272/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do
Ceará. Ministério Públ: Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA
27 - 1072347-72.2000.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/1ª Vara do Juri. Recorrente: Francisco Jose
Pereira da Silva. Advogado: Jose Mardones Nascimento da Silva (OAB: 15768/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do
Ceará. Ministério Públ: Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA
28 - 0019031-34.2018.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/3ª Vara de Execução Penal. Agravante: Ministério
Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Agravado: Maria José da Silva. Advogado:
Rafael Negreiros Castelo Branco (OAB: 34903/CE). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA
29 - 0177563-77.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/7ª Vara Criminal. Apelante: Antônio Erenildo Barbosa da Silva. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Revisor(a): HENRIQUE JORGE
HOLANDA SILVEIRA
30 - 0463057-96.2011.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/18ª Vara Criminal. Apelante: Samuel Samir Barros Santos. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA
Total de processos a julgar: 30
Fortaleza, 20 de julho de 2018.
José Wellington de Oliveira Lobo
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
3ª Câmara Criminal
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 93
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
31 - 0021296-09.2018.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/3ª Vara de Execução Penal. Agravante: Ministério
Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Agravado: José Varnderlei de Souza
Teles. Advogada: Elizabete Ribeiro e Silva (OAB: 3383/CE). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA
32 - 0050071-05.2016.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/1ª Vara de Execução Penal. Agravante: Gabriel
Pacheco Braga. Advogado: Luis Ricardo de Queiroz Ferreira (OAB: 29743/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do
Ceará. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA
33 - 0033936-49.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Apelante: Leonardo Matias
de Lima. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1369/2016
Total de processos a julgar: 33
Fortaleza, 23 de julho de 2018.
José Wellington de Oliveira Lobo
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º