TJCE 23/07/2018 - Pág. 660 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 23 de julho de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1951
660
DJE), para se manifestar sobre a contestação apresentada pelo Município de Mucambo às fls. 59/69.”- INT. DR(S). DAVID
FERNANDES SOUSA PORTELA .
Juiz(a) Titular : CRISTIANO SOUSA DE CARVALHO
Diretor(a) de Secretaria: FABIO FERREIRA DE AGUIAR
EXPEDIENTE nº 901/2018 em: Dezenove (19) de Julho de 2018
OAB
SP/234516
Seq.
1
OAB
/
Seq.
1
1) 6472-46.2018.8.06.0130/0 - Tombo: 742018 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: JOSE CALIXTO GOMES
REQUERIDO.: JULIO CALISTA GOMES .”Intime-se o autor, através de seu advogado, via DJE, para que, no prazo de 5
(cinco) dias apresentar rol de testemunhas.”- INT. DR(S). ANASTACIO MARTINS DA SILVA .
Juiz(a) Titular : CRISTIANO SOUSA DE CARVALHO
Diretor(a) de Secretaria: FABIO FERREIRA DE AGUIAR
EXPEDIENTE nº 903/2018 em: Dezenove (19) de Julho de 2018
OAB
CE/24517
Seq.
1
OAB
/
Seq.
1
1) 3216-32.2017.8.06.0130/0 - Tombo: 242017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: LISLANNY RODRIGUES
DA PONTE REQUERIDO.: MUNICIPIO DE MUCAMBO-CE .”Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado (via DJE),
para se manifestar sobre a contestação apresentada pelo Município de Mucambo às fls. 49/59.”- INT. DR(S). ANTONIO
RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO .
Juiz(a) Titular : CRISTIANO SOUSA DE CARVALHO
Diretor(a) de Secretaria: FABIO FERREIRA DE AGUIAR
EXPEDIENTE nº 904/2018 em: Vinte (20) de Julho de 2018
OAB
CE/18015
Seq.
1
OAB
/
Seq.
1
1) 3281-27.2017.8.06.0130/0 - Tombo: 462017 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO
BMC S.A. REQUERENTE.: FRANCISCA JOANA DA CONCEIÇÃO .”Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a
demanda, nos termos do art. 487, I do NCPC, para: 1)CONDENAR o demandado a pagar, a título de danos morais,
indenização no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) em favor da autora com juros de mora de 1% ao mês a partir
do primeiro desconto e correção monetária a partir da data da sentença; 2) CONDENAR o demandado a restituir os
valores descontados dos proventos do autor, com correção monetária e juros de mora, estes de 1% ao mês, a partir
dos descontos, podendo efetuar a compensação acima referida; 3) DECLARAR A INVALIDADE DO CONTRATO n°
011925494.”- INT. DR(S). ABDIAS FILHO XIMENES GOMES .
Juiz(a) Titular : CRISTIANO SOUSA DE CARVALHO
Diretor(a) de Secretaria: FABIO FERREIRA DE AGUIAR
EXPEDIENTE nº 905/2018 em: Vinte (20) de Julho de 2018
OAB
CE/18015
Seq.
1
OAB
/
Seq.
1
1) 3279-57.2017.8.06.0130/0 - Tombo: 442017 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO
BMG S.A. REQUERENTE.: FRANCISCA JOANA DA CONCEIÇÃO .”Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido
autoral, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.”- INT. DR(S). ABDIAS FILHO
XIMENES GOMES .
Juiz(a) Titular : CRISTIANO SOUSA DE CARVALHO
Diretor(a) de Secretaria: FABIO FERREIRA DE AGUIAR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º