TJCE 23/07/2018 - Pág. 667 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 23 de julho de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1951
667
Juiz(a) Titular : CRISTIANO SOUSA DE CARVALHO
Diretor(a) de Secretaria: FABIO FERREIRA DE AGUIAR
EXPEDIENTE nº 944/2018 em: Vinte (20) de Julho de 2018
OAB
CE/18015
Seq.
1
OAB
/
Seq.
1
1) 3286-49.2017.8.06.0130/0 - Tombo: 292017 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO
BMC S.A. REQUERENTE.: FRANCISCA JOANA DA CONCEIÇÃO .”Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido
autoral0, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.”- INT. DR(S). ABDIAS
FILHO XIMENES GOMES .
Juiz(a) Titular : CRISTIANO SOUSA DE CARVALHO
Diretor(a) de Secretaria: FABIO FERREIRA DE AGUIAR
EXPEDIENTE nº 945/2018 em: Vinte (20) de Julho de 2018
OAB
CE/23299
Seq.
1
OAB
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Seq.
1
1) 299-51.2013.8.06.0204/0 - Tombo: 132014 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: ANTONIO MARCIO DE
SOUSA VITIMA.: ANTONIO MARCOS RODRIGUES FRANÇA .”Ante o exposto, com fulcro no art. 414 do CPP, não existindo
indícios suficientes de sua autoria ou participação, IMPRONUNCIO o acusado ANTONIO MARCOS DE SOUSA, com a
ressalva de que, enquanto não extinta a punibilidade e havendo novas provas, poderá ser formulada nova denúncia.”INT. DR(S). DAVID FERNANDES SOUSA PORTELA .
Juiz(a) Titular : CRISTIANO SOUSA DE CARVALHO
Diretor(a) de Secretaria: FABIO FERREIRA DE AGUIAR
EXPEDIENTE nº 946/2018 em: Vinte (20) de Julho de 2018
OAB
CE/23299
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Seq.
1
1
OAB
CE/17314
Seq.
1
1) 82-42.2012.8.06.0204/0 - Tombo: 062012 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A REQUERENTE.: RAIMUNDO JOSE DA SILVA .”Ante o exposto, homologo por sentença, para
que surta os seus jurídicos efeitos legais, o acordo extrajudicial firmado pelas partes, conforme fl. 108-110, e JULGO
EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alinea “b” do NCPC.”- INT. DR(S).
DAVID FERNANDES SOUSA PORTELA , WILSON SALES BELCHIOR .
Juiz(a) Titular : CRISTIANO SOUSA DE CARVALHO
Diretor(a) de Secretaria: FABIO FERREIRA DE AGUIAR
EXPEDIENTE nº 947/2018 em: Vinte (20) de Julho de 2018
OAB
CE/15559
Seq.
1
OAB
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Seq.
1
1) 92-18.2014.8.06.0204/0 - Tombo: 312014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: EXTRA
CARTÃO DE CRÉDITO DO GRUPO DE AÇUCAR REQUERENTE.: MARIA JOSE DE SOUSA .”Isto posto, com fundamento
no art. 485, inciso III do CPC, extingo a presente processo sem julgamento de mérito.”- INT. DR(S). JOSE ARTUR MELO
AGUIAR .
Juiz(a) Titular : CRISTIANO SOUSA DE CARVALHO
Diretor(a) de Secretaria: FABIO FERREIRA DE AGUIAR
EXPEDIENTE nº 948/2018 em: Vinte (20) de Julho de 2018
OAB
CE/23299
Seq.
1
OAB
CE/22296
Seq.
1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º