TJCE 10/08/2018 - Pág. 754 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1965
754
EXPOSTO, JULGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO NA FORMA DO DISPOSITIVO LEGAL SUPRACITADO.(...)”
ADV: PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO DANTAS (OAB 9274/CE), ADV: JOÃO SALDANHA DA SILVA (OAB 90900/RN)
- Processo 0022757-98.2016.8.06.0158 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU:
G.A.L.O. - F.R.L.S. - W.H.D.C. - F.E.D.N. - Interrogatório Data: 30/08/2018 Hora 13:00 Local: Sala de Audiência Situacão:
Pendente
SECRETARIA DA 2ª VARA DE RUSSAS/CE.
EXPEDIENTE DO DIA 09/08/2018
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS
AÇÃO PENAL Nº 21201-27.2017.8.06.0158
ACUSADO(S): FRANCISCO JOSE DE FREITAS LIMA.
O MM JUIZ DE DIREITO ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO, TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS/CE, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.
FAZ SABER QUE TRAMITA PERANTE ESTE JUÍZO AÇÃO PENAL Nº 21201-27.2017.8.06.0158 QUE O MINISTÉRIO
PÚBLICO MOVE CONTRA FRANCISCO JOSE DE FREITAS LIMA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 20/03/1997,
NATURAL DE RUSSAS/CE, FILHO DE MARIA ANGELUCIA DE FREITAS LIMA, RESIDIA NESTA COMARCA NO SITIO
BARREIRAS ZONA RURAL. ANTES MESMO DE SER EXPEDIDO O MANDADO DE CITAÇÃO DO ACUSADO, O AGENTE
PENITENCIARIO INFORMOU ACERCA DA FUGA DO ALUDIDO RÉU (FLS.46/48v); MOTIVO PELO QUAL, FICA(M) O(S)
ACUSADO(S), ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, DEVIDAMENTE CITADO(S) PARA OS TERMOS DA AÇÃO, BEM COMO
PARA OFERECER RESPOSTA INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, POR ESCRITO, NOS AUTOS DO PROCESSO EM
EPÍGRAFE E APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS DE DEFESA (ART. 396 DO CP). RUSSAS/CE, 09 DE AGOSTO DE
2018. EU, ELZIANA DE SOUSA CORDEIRO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, MAT. 335 1/0, O DIGITEI. E EU, MARIA IRANLEIDES
BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA, SUPERVISORA DE SECRETARIA, SUBSCREVI. ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO - JUIZ
DE DIREITO.
COMARCA DE SANTA QUITÉRIA - 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO DA NOBREGA FARIAS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA GILSILENE BEZERRA LOPES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2018
ADV: RAIMUNDO PLUTHARCO PARENTE NETO (OAB 16495/CE) - Processo 0004399-55.2011.8.06.0160 - Procedimento
Comum - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: Maria Gorete Bezerra Rodrigues - REQUERIDO: Município de Santa
Quitéria - Instrução Data: 25/09/2018 Hora 09:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: VALERIA MESQUITA MAGALHAES (OAB 10965/CE) - Processo 0004905-89.2015.8.06.0160 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Ana Renata Parente Aguiar - Arlene Emanuela Martins Barbosa - Luciane
Maria Martins Araujo - Maria Vilma Pio Fernandes - Eufrasio Aragao Magalhaes - Luciano Moreira Gomes - REQUERIDO:
Município de Santa Quitéria - Instrução Data: 25/09/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: RAIMUNDO PLUTHARCO PARENTE NETO (OAB 16495/CE) - Processo 0005349-25.2015.8.06.0160 - Procedimento
Comum - Repetição de indébito - REQUERENTE: Antônia de Maria Freire de Souza Jorge - REQUERIDO: Município de Santa
Quitéria - Instrução Data: 25/09/2018 Hora 11:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: RAIMUNDO PLUTHARCO PARENTE NETO (OAB 16495/CE) - Processo 0005354-47.2015.8.06.0160 - Procedimento
Comum - Repetição de indébito - REQUERENTE: Antônia Julia Lopes Fernandes Braga - REQUERIDO: Município de Santa
Quitéria - Instrução Data: 25/09/2018 Hora 10:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: RAFAEL VICTOR DE ANDRADE MEDEIROS E ALMEIDA (OAB 21027/CE), ADV: ALEXANDRE PARENTE PAIVA (OAB
21338/CE) - Processo 0005475-80.2012.8.06.0160 - Procedimento Comum - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE:
Jose Pereira Timbo - REQUERIDO: Município de Santa Quitéria - Instrução Data: 25/09/2018 Hora 09:15 Local: Sala de
Audiência Situacão: Pendente
ADV: JOAQUIM ARAUJO NETO (OAB 12071/CE) - Processo 0005754-32.2013.8.06.0160 - Procedimento Comum - LicençaPrêmio - REQUERENTE: Maria Gessi de Sousa Carvalho - REQUERIDO: Município de Santa Quitéria - Instrução Data:
25/09/2018 Hora 08:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: RAIMUNDO PLUTHARCO PARENTE NETO (OAB 16495/CE) - Processo 0007207-57.2016.8.06.0160 - Procedimento
Comum - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Francisco Freire de Sousa - REQUERIDO: Município de Santa
Quitéria - Instrução Data: 25/09/2018 Hora 10:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: ANNA KATARINA DE SALES FARIAS (OAB 25657/CE) - Processo 0007457-90.2016.8.06.0160 - Procedimento Comum
- Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Geisa Maria Venancio Alves - Maria Luzia Pereira - REQUERIDO: Município
de Santa Quitéria - Instrução Data: 25/09/2018 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: ANNA KATARINA DE SALES FARIAS (OAB 25657/CE) - Processo 0007638-91.2016.8.06.0160 - Procedimento Comum
- Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Maria Irisneuda dos Santos - REQUERIDO: Município de Santa Quitéria Instrução Data: 25/09/2018 Hora 15:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: ANNA KATARINA DE SALES FARIAS (OAB 25657/CE) - Processo 0007743-68.2016.8.06.0160 - Procedimento Comum
- Citação - REQUERENTE: Berenice Aragao Pinto - Isabel Irai Pinto Muniz - Maria Irandir da Silva - Maria Gorete Bezerra
Mesquita - Maria Josenita de Sousa Melo - REQUERIDO: Município de Santa Quitéria - Instrução Data: 25/09/2018 Hora 16:30
Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: ANNA KATARINA DE SALES FARIAS (OAB 25657/CE) - Processo 0007745-38.2016.8.06.0160 - Procedimento Comum
- Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Cleide de Souza Andrade - Isaura Silva de Sousa - REQUERIDO: Município
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