TJCE 13/08/2018 - Pág. 21 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano IX - Edição 1966
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PRedCCrim1º – Processos de Conhecimento no 1º Grau Criminais encaminhados a outra unidade judiciária por motivo de
Redistribuição
PRedCNCrim1º – Processos de Conhecimento no 1º Grau Não-Criminais encaminhados a outra unidade judiciária por
motivo de Redistribuição
PRedExtFisc1º – Processos de Execução Fiscal no 1º grau encaminhados a outra unidade judiciária por motivo de
Redistribuição
PRedExtNFisc1º – Processos de Execução de Título Extrajudicial Não-Fiscais no 1º grau encaminhados a outra unidade
judiciária por motivo de Redistribuição
5. Procedimentos Investigatórios
ProcInvN1º – Procedimentos Investigatórios Novos no 1º Grau
ProcInvP1º – Procedimentos Investigatórios Pendentes no 1º Grau
ProcInvArq1º – Procedimentos Investigatórios Arquivados no 1º Grau
6. Recursos Internos
RIntC1º – Recursos Internos no 1º Grau na Fase de Conhecimento
RIntCP1º – Recursos Internos Pendentes no 1º Grau na Fase de Conhecimento
7. Processos Suspensos ou Sobrestados ou em Arquivo Provisório
SuSC1º – Processos de Conhecimento Suspensos ou Sobrestados ou em Arquivo Provisório no 1º Grau
SuSExFisc1º – Execuções Fiscais Suspensas ou Sobrestadas ou em Arquivo Provisório
SuSExNfisc1º – Execuções Judiciais e Extrajudiciais Suspensas ou Sobrestadas ou em Arquivo Provisório, exceto
execuções fiscais e penais
8. Processos Baixados
TBaixCCrim1º – Processos de Conhecimento Baixados no 1º Grau Criminais
TBaixCNCrim1º – Processos de Conhecimento Baixados no 1º Grau Não-Criminais
TBaixExtFisc1º – Total de Processos Baixados de Execução Fiscal no 1º Grau
TBaixExtNFisc1º – Total de Processos Baixados de Execução de Títulos Extrajudiciais no 1º Grau, exceto execuções fiscais
TBaixJudCrimNPL1º – Total de Processos Baixados de Execução de Penas Não-Privativas de Liberdade no 1º Grau
TBaixJudCrimPL1º – Total de Processos Baixados de Execução de Penas Privativas de Liberdade no 1º Grau
TBaixJudNCrim1º – Total de Processos Baixados de Execução Judicial no 1º Grau, exceto execuções penais
9. Processos com prazo excedido
Concl100DSCrim1º - Total de processos criminais conclusos para provimento judicial diverso da sentença há mais de 100
dias no 1º grau
Concl100DSNCrim1º - Total de processos não criminais conclusos para provimento judicial diverso da sentença há mais de
100 dias no 1º grau
Concl100SCrim1º - Total de processos criminais conclusos para sentença há mais de 100 dias no 1º grau
Concl100SNCrim1º - Total de processos não criminais conclusos para sentença há mais de 100 dias no 1º grau
10. Estrutura Tecnológica e Força de Trabalho
Número de Computadores
TFAuxE – Total da Força de Trabalho Auxiliar – Estagiários
TFAuxT – Total da Força de Trabalho Auxiliar – Terceirizados
TPEfetJud – Total de Pessoal do Quadro Efetivo
TPI – Total de Pessoal que ingressou por cessão ou requisição
TPSV – Total de Pessoal Comissionado sem Vínculo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º