TJCE 30/08/2018 - Pág. 684 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1978
684
Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrido: Antonio Rodrigues de Oliveira Neto. Advogado:
Antonio Rodrigues de Oliveira Neto (OAB: 24517/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Síntese
do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para
negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado.
0167359-37.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrida: Maria Claudino de Sousa. Advogada: Maria Claudino
de Sousa (OAB: 30478/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Síntese do julgamento: A Terceira
Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento,
conforme acórdão lavrado.
0152095-77.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Recorrido: Rainier Magalhães Ehbrecht. Advogado: Avner
de Oliveira Neres (OAB: 25366/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Síntese do julgamento:
A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe
provimento, conforme acórdão lavrado.
0160045-40.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Recorrida: Maria Claudino de Sousa. Advogada: Maria Claudino
de Sousa (OAB: 30478/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Síntese do julgamento: A Terceira
Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento,
conforme acórdão lavrado.
0111142-71.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Cicero Carpegiano Leite Gonçalves (OAB: 17888/CE). Recorrido: Jean Fabio de Aguiar Costa. Advogado: Jean
Fabio de Aguiar Costa (OAB: 22393/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Síntese do julgamento:
A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe
provimento, conforme acórdão lavrado.
0137419-27.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/
CE). Recorrido: Joao Saldanha de Brito Junior. Advogada: Vanice Maria Carvalho Fontenele (OAB: 19783/CE). Relator(a):
FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará,
por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado.
0153901-50.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Proc. Estado: Jose Amaury Batista Gomes Filho (OAB: 12095/
CE). Recorrido: Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva (OAB: 28296/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO
FONTENELE BATISTA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de
votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado.
0154246-16.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Cicero Carpegiano Leite Gonçalves (OAB: 17888/CE). Recorrido: Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da
Silva (OAB: 28296/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma
Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme
acórdão lavrado.
0158253-51.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Pedro Lucas de Amorim Lomonaco (OAB: 20716/CE). Proc. Estado: Cicero Carpegiano Leite Gonçalves (OAB:
17888/CE). Recorrido: Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva (OAB: 28296/CE). Relator(a): FRANCISCO
EDUARDO FONTENELE BATISTA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade
de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado.
0100413-49.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Damiao Soares Tenorio (OAB: 26614/CE). Recorrida: Maria Claudino de Sousa. Advogada: Maria Claudino de
Sousa (OAB: 30478/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Síntese do julgamento: A Terceira
Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento,
conforme acórdão lavrado.
0185761-69.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrido: Mario Alex Marques Nogueira. Advogado: Mario Alex
Marques Nogueira (OAB: 21797/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Síntese do julgamento:
A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe
provimento, conforme acórdão lavrado.
0100046-25.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Proc. Estado: Damiao Soares Tenorio (OAB: 28123/PE). Recorrido:
Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva (OAB: 28296/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE
BATISTA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu
do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado.
0162111-90.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrido: Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva
(OAB: 28296/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma
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