TJCE 01/10/2018 - Pág. 921 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1999
921
ADV: JOAO MARCELO LIMA PEDROSA (OAB 12511/CE) - Processo 0017977-33.2018.8.06.0001 - Carta Precatória Criminal
- Crimes contra a Ordem Tributária - J DEPCTE: Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de João Pessoa/PB - RÉ: Tatiana Firmeza
Machado de Oliveira - Designo o dia 30 de outubro de 2018, às 10:00 horas, para audiência de instrução e julgamento.
VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
EXPEDIENTES DO JUIZADO ESPECIAL - 4ª UNIDADE COMARCA FORTALEZA - BENFICA
4ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUÍZA TITULAR: MARIA JOSÉ BENTES PINTO
DIRETORA DE SECRETARIA: MARIA EMÍLIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
EXPEDIENTE Nº 11/2018
01) 2007.04.00690-1 - TOMBO: 650/99 - AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXEQUENTE: CYNTHIA MARIA FONTENELLE.
EXECUTADOS: MANOEL NOURIVAL NOBRE E ELIANI ALVES NOBRE. DESPACHO: INTIME A EXEQUENTE PARA
INFORMAR SOBRE O TOTAL DOS VALORES RECEBIDOS DA EXECUTADA, ELIANE ALVES NOBRE, PROVINDOS DE
SEUS PROVENTOS JUNTO AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA, DEPOSITADOS EM SUA CONTA 07742-6
DO BANCO ITAU, AGENCIA 4097, FLS. 149 E 161, APRESENTADO AINDA O REMANESCENTE, SE HOUVER. FORTALEZA,
26 DE SETEMBRO DE 2018. INT. DR(A). CYNTHIA MARIA FONTENELLE (OAB/CE 12.370).
02) 996-48.2013.8.06.0018 - TOMBO: 666/03 - AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXEQUENTE: JORGE EDUARDO PEREIRA DA
COSTA. EXECUTADO: RICARDO GARCIA DE LIMA. DESPACHO: INTIME O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE CINCO
DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS ARGUIÇÕES DO EXEQUENTE VENTILADAS ÀS FLS. 212/213. FORTALEZA, 26 DE
SETEMBRO DE 2018. INT. DR(A). MARIA ENEIDA LIMA (OAB/CE 4922).
03)645-60.2013.8.06.0023 - TOMBO: 1662/01 - AÇÃO DE EXECUÇÃO: EXEQUENTE: FRANCISCO EVERTON DE FARIAS
TORRES. EXECUTADO: BANCO ABN AMRO REAL.DESPACHO: VISTA DOS AUTOS, NA SECRETARIA ÀS PARTES. INTIMEAS. FORTALEZA,26 DE SETEMBRO DE 2018. INT. DR(A). JANE SOARES CRUZ CABRAL (OAB/CE 11.581); WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/CE 17.314).
EXPEDIENTES DO JUIZADO ESPECIAL - 6ª UNIDADE COMARCA FORTALEZA - MESSEJANA
6ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA
JUIZ DE DIREITO: Dr. PAULO SÉRGIO DOS REIS
SUPERVISOR: CARLOS EDUARDO GOUVEIA COUTINHO
EXPEDIENTE Nº: 366/2018 Em: 28 de setembro de 2018.
Processo nº: 865/2006 (2006.13.00135-4). OBRIGAÇÃO DE FAZER. Exequentes: LUANNA KELLY GONDIM. Executado(a):
A. MOVELEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. “(...) Intime-se a parte exequente para requerer o que achar de direito. Exp.
Nec. Fortaleza-CE, 12 de janeiro de 2012. MARTA CÉLIA CHAVES MOURA - Juíza de Direito”. INTIMAÇÃO: Dr. FRANCISCO
JOSÉ BESERRA GOMES - OAB/CE N° 4968 (ADV. EXEQUENTE).
Processo nº: 1614/2007 (2008.13.00465-9). EXECUÇÃO DE ACORDO. Exequentes: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE
LIMA. Executado(a): GRADIENTE ELETRÔNICA S/A. “(...) Intime-se a parte exequente para requerer o que achar de direito. Exp.
Nec. Fortaleza-CE, 12 de janeiro de 2012. MARTA CÉLIA CHAVES MOURA - Juíza de Direito”. INTIMAÇÃO: Dr. FRANCISCO
JOSÉ BESERRA GOMES - OAB/CE N° 4968 (ADV. EXEQUENTE).
Processo nº: 1068/2007 (2008.13.00311-3). REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. Promovente: CLÁUDIA
REGINA FURLANETTO. Promovido(a): COELCE. “(...) Intime-se o advogado firmatário da peça de fls. 48 a 050 para emendar
o referido pedido de inclusão de empresa no polo passivo, indicando-se inclusive o endereço para fins de citação, no prazo
de dez (10) dias, pena de aplicação do contido no parágrafo único do Art. 284 do Código de Ritos. Expediente necessário.
Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2011. MARTA CÉLIA CHAVES MOURA - Juíza de Direito”. INTIMAÇÃO: Dr. FRANCISCO
JOSÉ BESERRA GOMES - OAB/CE N° 4968 (ADV. PROMOVENTE).
Processo nº: 467/2007 (2008.13.00629-5). COMINATÓRIA P/ SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTO. Promovente: MARIA
LERIANIA DE QUEIROZ. Promovidos: BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA / C&A MODAS LTDA / ABREUS TELEFONES LTDA.
“(...) Face ao exposto, com base no art. 485, inciso III do Código de Processo Civil, declaro extinta, sem resolução do mérito,
a ação em epígrafe determinando seu arquivamento. Sem custas nem honorários. P.R.I. Fortaleza-CE, 06 de junho de 2018.
Paulo Sérgio dos Reis – Juiz de Direito”. INTIMAÇÃO: Dr. HELDER LIMA LEITE – OAB/CE 22.749 (ADV. PROMOVENTE). Dr.
ANDRÉ FONSECA LEME – OAB/SP 172.666 (ADV. SIEMENS ELETROELETRÔNICA LTDA). Drª. FERNANDA CABRAL DE
ALMEIDA GONÇALVES – OAB/CE 15.542 (ADV. C&A MODAS LTDA).
FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA
DESPACHOS DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º