TJCE 03/10/2018 - Pág. 1326 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2001
1326
./BA), ADV: RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 30566/CE), ADV: CARLOS EFREN PINHEIRO FREITAS (OAB 7613/
CE) - Processo 0022393-19.2018.8.06.0171 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: Antonio
Evaldo - REQUERIDO: Espólio de Francisco Rufino Avelino e Rosa Rodrigues do Nascimento - Julio Gonçalves Sobrinho Intimo V. Sª. para ficar ciente da data para a coleta do exame de DNA, designada para o dia 18 de Dezembro de 2018, às 13h,
no LACEN de Tauá-Ceará, devendo as partes comparecerem com documentos pessoais na data e horário agendado.
ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016-0/SP), ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP) - Processo 002267387.2018.8.06.0171 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão - REQUERENTE: Banco do Bradesco Financiamento S.a REQUERIDO: Felipe Emanuel Duarte - Fica V.Sª., por via desta, intimada do teor final da sentença: “...Face ao exposto, acolho
o pedido da parte requerente e extingo o presente processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII do
CPC...”
ADV: ARMANDO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 16297/CE) - Processo 0022733-60.2018.8.06.0171 - Alvará Judicial - Lei
6858/80 - Licenciamento de Veículo - REQUERENTE: Kauane Fernandes do Nascimento - Fica V.Sª., por via desta, intimada do
teor final da sentença: “...Ante o exposto, defiro o pedido nos moldes do requerimento inagural e, em consequência, determino
e expedição do ALVARÁ JUDICIAL, cumprindo as formalidades junto ao DETRAN...”
ADV: DOUGLAS TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 23749-0/CE) - Processo 0022806-32.2018.8.06.0171 - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMA: Francisco François Mota - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do
Estado do Ceará - RÉU: Lucas de Sousa Gonçalves - Ante o exposto, pronuncio LUCAS DE SOUSA GONÇALVES, com isso
submetendo-o a julgamento perante o Tribunal do Júri, pela prática, em tese, do crime de homicídio qualificado pelo motivo
torpe e pelo uso de meio que impossibilitou a defesa da vítima, tipificado no Código Penal, art. 121, § 2º, I e IV.
ADV: LETICIA TAYNARA PAIVA LIMA (OAB 36229/CE) - Processo 0023626-51.2018.8.06.0171 - Homologação de Transação
Extrajudicial - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: Z.V.P. e outro - Intimo Vossa Senhoria para, no prazo de 10 (dez)
dias, juntar aos autos certidão de nascimento da filha Mirella Veríssimo Moreira.
ADV: ANNY KARINY CRUZ FEITOSA (OAB 11604/CE) - Processo 0023653-34.2018.8.06.0171 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: T.R.A.F. - P.L.A.F. - REQUERIDO: T.F.S. - Diante da manifestação de vontade das partes,
HOMOLOGO o acordo celebrado, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência JULGO EXTINTA COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO A PRESENTE AÇÃO, o que faço com fundamento no art. 487, III, do novo Código de Processo Civil.
COMARCA DE TAUÁ - 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
JUIZ(A) DE DIREITO TADEU TRINDADE DE AVILA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCA IRANEIDE MOTA CAVALCANTE
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2018
ADV: RAUENA OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 38106/CE) - Processo 0000042-52.2018.8.06.0171 - Procedimento Comum
- Repetição de indébito - REQUERENTE: Francisco Eliezer Guedes - REQUERIDO: MUNICÍPIO DE TAUÁ - Fica a procuradora
da parte autora, devidamente intimada para, na companhia dela, comparecer à SESSÃO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
designada nestes autos, para 07.11.2018, às 9h45, nesta Juízo.
ADV: RAUENA OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 38106/CE) - Processo 0000046-89.2018.8.06.0171 - Procedimento Comum
- Repetição de indébito - REQUERENTE: CARLOS VENERANDO DE SOUSA - REQUERIDO: MUNICÍPIO DE TAUÁ - Fica
a procuradora da parte autora, devidamente intimada pra, na companhia dela, comparecer à SESSÃO DE MEDIAÇÃO E
CONCILIAÇÃO designada nestes autos, para 07.11.2018, às 10h45, neste Juízo.
ADV: RAUENA OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 38106/CE) - Processo 0000049-44.2018.8.06.0171 - Procedimento Comum
- Repetição de indébito - REQUERENTE: LUCIA FERNANDES DA SILVA - REQUERIDO: MUNICÍPIO DE TAUÁ e outro - Fica
a procuradora da parte autora, devidamente intimada para, na companhia dela, comparecer à SESSÃO DE MEDIAÇÃO E
CONCILIAÇÃO designada nestes autos, para 07.11.2018, às 11h, neste Juízio.
ADV: FRANCISCO GONCALVES SIQUEIRA (OAB 5087/CE), ADV: MONIQUE PIMENTEL GONÇALVES VIANA (OAB 53952./BA) - Processo 0000105-77.2018.8.06.0171 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - REQUERENTE: LUIZ PEREIRA
DA SILVA - REQUERIDO: MUNICÍPIO DE TAUÁ - Ficam os procuradores da parte autora, devidamente intimados para, na
companhia dela, comparecerem a SESSÃO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO dia 07.11.2018, às 9h30, nesta Juízo.
ADV: ANTONIO MOREIRA CAVALCANTE (OAB 30385/CE) - Processo 0000194-03.2018.8.06.0171 - Averiguação de
Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: A.C.G.G.P. - REQUERIDO: A. - Fica o procurador da parte autora,
devidamente intimado para, na companhia dela, comparecer à SESSÃO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO designada nestes
autos, para 07.11.2018, às 12h, nesta Vara.
ADV: GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (OAB 28415/CE) - Processo 0000423-60.2018.8.06.0171 - Procedimento Comum
- Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBC - REQUERENTE: LUCIANA LEITE OLIVEIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE TAUÁ - Fica o procurador da parte autora, devidamente intimada para, na companhia dela,
comparecer à SESSÃO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO designada nestes autos, para 07.11.2018, às 9h40, nesta Juízo.
ADV: FRANCISCO ADRIANO LUZ NASCIMENTO (OAB 16653/CE) - Processo 0023680-17.2018.8.06.0171 - Procedimento
Comum - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: MARIA MICHELLY DE SOUSA MOREIRA - REQUERIDO: MUNICÍPIO
DE TAUÁ/CE - Fica o procurador da parte autora, devidamente intimado para, na companhia dela, comparecer a SESSÃO DE
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO designada nestes autos, para 07.11.2018, às 10h, nesta Juízo.
ADV: FRANCISCO ADRIANO LUZ NASCIMENTO (OAB 16653/CE) - Processo 0023684-54.2018.8.06.0171 - Procedimento
Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: MARIA EDIENE ALVES DA SILVA LIMA - REQUERIDO: Municipio de
Taua/ce - Fica o procurador da audtora, devidamente intimado para, na companhia dele, comparecer à SESSÃO DE MEDIAÇÃO
E CONCILIAÇÃO designada neste autos, para 07.11.2018, às 10h15, neste Juízo.
ADV: FRANCISCO ADRIANO LUZ NASCIMENTO (OAB 16653/CE) - Processo 0023686-24.2018.8.06.0171 - Procedimento
Comum - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: RUTE SOARES DA MOTA - REQUERIDO: MUNICÍPIO DE TAUÁ/
CE - Fica o procurador da autora, devidamente intimado para, na companhia dela, comparecer à SESSÃO DE MEDIAÇÃO E
CONCILIAÇÃO designada nestes autos, para 07.11.2018, às 10h30.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º