TJCE 26/11/2018 - Pág. 505 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2036
505
apresentado embargos de declaração, amparado nos princípios do contraditório, intime-se a parte autora para, querendo,
apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, NCPC. Expedientes necessários.”
ADV: RANIERE FRANCO VIANA (OAB 21720/CE), ADV: DANIEL SOUSA PAIVA (OAB 16205/CE) - Processo 006219355.2016.8.06.0064 - Procedimento Comum - Obrigações - REQUERENTE: Antonio Caetano - REQUERIDO: Israel da Silva
Vasconcelos - Departamento Estadual de Transito - Detran-ce - Conforme disposição expressa na Portaria nº 04/2017, emanada
por este Juízo, que regula os atos ordinatórios que devem ser praticados de ofício por esta secretaria de vara etc... Esta
secretaria providenciará os expedientes necessários para intimação da sentença prolatada às fls. 145/149, cuja parte dispositiva
adiante se vê: “IV- DISPOSITIVO Diante do exposto, afasto o DETRAN da presente lide por ser parte ilegitima e JULGO
IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial, assim fazendo-o por sentença, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487,
inciso I do Código de Processo Civil. Condeno o autor em custas e honorários advocatícios, porém como o autor é beneficiário
da justiça gratuita tal condição restará suspensa nos termos do artigo 98 § 3o do CPC. Publiquem-se, Registre-se e Intime-se.
Após o trânsito em julgado, ao arquivo, com as baixas de estilo.”
ADV: GIULIANO CAVALCANTI SOARES (OAB 20437/CE), ADV: RICARDO IBIAPINA LIMA (OAB 6920/CE), ADV: MARCUS
VINICIUS CAVALCANTI SOARES JUNIOR (OAB 17073/CE), ADV: FRANCISCO MARLEY DE M. SOARES (OAB 8627/CE),
ADV: RENAN CARVALHO BARROSO (OAB 28269-0/CE), ADV: ANA CRISTINA BONFIM FARIAS (OAB 9669-B/CE) - Processo
0062461-12.2016.8.06.0064 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Jose Arimateia Ferreira
Marques - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Intime-se o embargado( Banco Bradesco), por seu advogado, para, no prazo de
05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos apresentados em atendimento ao teor exposto no artigo 1.023, § 2o do
CPC.
ADV: CAROLINA BEZERRA MORAES (OAB 26467/CE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: SERGIO
LOPES DE PAULA (OAB 13648/CE) - Processo 0064299-87.2016.8.06.0064 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo
Devedor - REQUERENTE: Leda Maria Aguiar de Abreu - REQUERIDO: Financeira Itau Cbd S.a - Conforme disposição expressa
na Portaria nº 04/2017, emanada por este Juízo, que regula os atos ordinatórios que devem ser praticados de ofício por esta
secretaria de vara etc... Esta secretaria providenciará os expedientes necessários para intimação do despacho de fl. 215, que
adiante se vê: “R.H. Recebo o recurso, nos termos do art. 1.012 do NCPC. Intime-se o apelado/promovido, na pessoa de seu
advogado, para oferecer contrarrazões ao recurso, querendo. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará para devida apreciação, com as homenagens de estilo. Expedientes necessários para o devido cumprimento.”
ADV: PRISCILA CHAVES CAVALCANTE FERRER (OAB 27777/CE), ADV: ANTONIO IGOR FERNANDES SOUSA (OAB
28750/CE), ADV: JEAN PLACIDO TELES DA FONSECA (OAB 25982/CE), ADV: FERNANDO ANTONIO BENEVIDES FERRER
(OAB 10575/CE), ADV: LEORGENIS ALBERTO DOS SANTOS FREITAS (OAB 20805/CE) - Processo 0065008-25.2016.8.06.0064
- Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Everardo Genuino da Silva Filho - REQUERIDO: Corpvs
Segurança Eletronica Ltda - Conforme disposição expressa na Portaria nº 04/2017, emanada por este Juízo, que regula os atos
ordinatórios que devem ser praticados de ofício por esta secretaria de vara etc... Esta secretaria providenciará os expedientes
necessários para da cumprimento à decisão interlocutória de fl. 142, que adiante se vê: “R.H. Recebo o recurso, nos termos do
art. 1.012 do NCPC. Intime-se o apelado, na pessoa de seu advogado, para oferecer contrarrazões ao recurso, querendo. Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para devida apreciação, com as homenagens de estilo.
Expedientes necessários para o devido cumprimento.”
ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 24217/CE), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 16599A/
CE), ADV: DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA (OAB 16942/CE), ADV: THIAGO SALES MARTINS (OAB 21875/CE), ADV: RENAM
MOREIRA DA CUNHA (OAB 25762/CE) - Processo 0067763-22.2016.8.06.0064 - Procedimento Comum - Pagamento REQUERENTE: Raimundo Nonato Teixeira - Me - Preço Bom Supermercado - REQUERIDO: Banco do Brasil S.a. - Intimese a parte promovida(apelado), por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões a apelação
apresentada nos termos do § 1o do artigo 1.010 do NCPC.
ADV: RENAM MOREIRA DA CUNHA (OAB 25762/CE), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 16599A/
CE), ADV: DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA (OAB 16942/CE), ADV: THIAGO SALES MARTINS (OAB 21875/CE), ADV: RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 24217/CE) - Processo 0067763-22.2016.8.06.0064 - Procedimento Comum - Pagamento REQUERENTE: Raimundo Nonato Teixeira - Me - Preço Bom Supermercado - REQUERIDO: Banco do Brasil S.a. - Conforme
disposição expressa na Portaria nº 04/2017, emanada por este Juízo, que regula os atos ordinatórios que devem ser praticados
de ofício por esta secretaria de vara etc... Esta secretaria providenciará os expedientes necessários para cumprimento do
despacho de fl. 83, que adiante se vê: “Intime-se a parte promovida(apelado), por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze)
dias, apresentar contrarrazões a apelação apresentada nos termos do § 1o do artigo 1.010 do NCPC. “
ADV: DÉBORA CRISTIANNE DE SOUZA FELIPE ARAÚJO (OAB 34185/CE), ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB
103587/SP), ADV: MARCUS VINICIUS CAVALCANTI SOARES JUNIOR (OAB 17073/CE), ADV: GIULIANO CAVALCANTI
SOARES (OAB 20437/CE), ADV: FRANCISCO MARLEY DE M. SOARES (OAB 8627/CE), ADV: RICARDO IBIAPINA LIMA (OAB
6920/CE) - Processo 0068566-05.2016.8.06.0064 - Procedimento Comum - Pagamento - REQUERENTE: Paulo Oliveira de
Sousa - REQUERIDO: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Intime- se o autor, na pessoa de seu procurador, para
no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o pedido de extinção (art. 924, II, CPC) formulado pelo promovido (fls. 192/199).
ADV: FRANCISCO MARLEY DE M. SOARES (OAB 8627/CE), ADV: MARCUS VINICIUS CAVALCANTI SOARES JUNIOR
(OAB 17073/CE), ADV: GIULIANO CAVALCANTI SOARES (OAB 20437/CE), ADV: DÉBORA CRISTIANNE DE SOUZA FELIPE
ARAÚJO (OAB 34185/CE), ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), ADV: RICARDO IBIAPINA LIMA (OAB
6920/CE) - Processo 0068566-05.2016.8.06.0064 - Procedimento Comum - Pagamento - REQUERENTE: Paulo Oliveira de
Sousa - REQUERIDO: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - R.h. Intime-se a parte recorrida para contrarrazoar, no
prazo legal, bem como manifestar-se acerca do petitório de fl. 203. Após, voltem os autos conclusos para análise do pedido do
autor de levantamento do valor depositado por alvará. Expedientes necessários.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 20417/CE), ADV:
ADELIA JANE ALVES (OAB 33850-0/CE) - Processo 0068756-65.2016.8.06.0064 - Procedimento Comum - Pagamento REQUERENTE: Lucivaldo Oliveira Mota - REQUERIDO: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A - Conforme
disposição expressa na Portaria nº 04/2017, emanada do Juiz da 2ª Vara Cível, Dr. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz: Fale
a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias acerca do laudo pericial, conforme despacho de fl. 154 dos autos digitais.
COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAUCAIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º