TJCE 18/02/2019 - Pág. 6 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2084
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CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Itarema. Despacho: - Ante o exposto, sem necessidade de
intimação da parte recorrida, determino a remessa dos autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça. Expedientes necessários.
Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema. Des. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0630287-25.2018.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Eduardo Ronald Costa de Lima. Paciente: Antônio Marcos
Ferreira da Silva. Advogado: Eduardo Ronald Costa de Lima (OAB: 33750/CE). Impetrado: Juiz de Direto da 2ª Vara da Comarca
de Pacajus. Despacho: - Ante o exposto, sem necessidade de intimação da parte recorrida, determino a remessa dos autos
ao colendo Superior Tribunal de Justiça. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema. Des. MARIA
NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0631079-76.2018.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Luiz Ricardo de Moraes Costa. Paciente: Pedro Danúbio Victor
dos Santos. Advogado: Luiz Ricardo de Moraes Costa (OAB: 28980/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca
de Varzea Alegre. Despacho: - Ante o exposto, sem necessidade de intimação da parte recorrida, determino a remessa dos
autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema. Des.
MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0631083-16.2018.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Luiz Ricardo de Moraes Costa. Paciente: Santiago Fidéles
Santos. Advogado: Luiz Ricardo de Moraes Costa (OAB: 28980/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de
Varzea Alegre. Despacho: - Ante o exposto, sem necessidade de intimação da parte recorrida, determino a remessa dos autos
ao colendo Superior Tribunal de Justiça. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema. Des. MARIA
NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0631121-28.2018.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Francisco
Régis Sousa Silva Filho. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara
Criminal da Comarca de Fortaleza. Despacho: - Ante o exposto, sem necessidade de intimação da parte recorrida, determino
a remessa dos autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas pelo
sistema. Des. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0631344-78.2018.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Antonio Adolfo Alves Nogueira. Paciente: Gelden Morais
Mendes. Paciente: Wanderson Sarmento Ferreira. Advogado: Antonio Adolfo Alves Nogueira (OAB: 30698/CE). Impetrado: Juiz
de Direito da Vara Única da Comarca de Senador Pompeu. Despacho: - Ante o exposto, sem necessidade de intimação da parte
recorrida, determino a remessa dos autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça. Expedientes necessários. Fortaleza, data e
hora indicadas pelo sistema. Des. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0631444-33.2018.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Waldyr Francisco dos Santos Sobrinho. Paciente: Franklin
Santos da Silva. Advogado: Waldyr Francisco dos Santos Sobrinho (OAB: 29442/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única
da Comarca de Amontada. Despacho: - Ante o exposto, sem necessidade de intimação da parte recorrida, determino a remessa
dos autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º