TJCE 17/04/2019 - Pág. 819 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2122
819
prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Entrevista do Interditando para o dia 12 de junho de 2019, às
13:20h *. O referido é verdade. Dou fé.
ADV: JOSE ITALO PONTE (OAB 25526/CE) - Processo 0000481-93.2018.8.06.0161 - Interdição - Curatela - INTERTE:
R.C.A. - CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Entrevista do Interditando para o
dia 12 de junho de 2019, às 13:10h *. O referido é verdade. Dou fé.
ADV: JESSICA SOUZA ARAUJO (OAB 33200/CE), ADV: VANESCA MARQUES DE SOUZA (OAB 34261/CE) - Processo
0000486-18.2018.8.06.0161 - Interdição - Curatela - INTERTE: J.R.R. - CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas,
que foi designada audiência de Entrevista do Interditando para o dia 12 de junho de 2019, às 09:40h *. O referido é verdade.
Dou fé.
ADV: JOSE TARCISIO SOUSA NETO (OAB 30482/CE), ADV: ÍTALO THIAGO DE VASCONCELOS PEREIRA (OAB 33797/
CE) - Processo 0000527-48.2019.8.06.0161 - Interdição - Nomeação - INTERTE: J.A.S. - CERTIFICO, face às prerrogativas por
lei conferidas, que foi designada audiência de Entrevista do Interditando para o dia 12 de junho de 2019, às 10:10h *. O referido
é verdade. Dou fé.
ADV: EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO (OAB 26197/CE) - Processo 0000655-68.2019.8.06.0161 - Interdição
- Nomeação - INTERTE: J.I.F. - Entrevista do Interditando Data: 12/06/2019 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão:
Pendente
ADV: EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO (OAB 26197/CE) - Processo 0000657-38.2019.8.06.0161 - Interdição Nomeação - INTERTE: D.S.N. - CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Entrevista
do Interditando para o dia 12 de junho de 2019, às 11:10h *. O referido é verdade. Dou fé.
ADV: EMANUEL PONTE FROTA NEVES JUNIOR (OAB 20323/CE), ADV: PAULO SÉRGIO COSTA CARNEIRO (OAB 28579/
CE), ADV: RAPHAELLA DE VASCONCELOS (OAB 26822/CE), ADV: GEORGE PONTE DIAS (OAB 16118/CE) - Processo
0000661-75.2019.8.06.0161 - Interdição - Nomeação - INTERTE: A.O.M.A. - CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas,
que foi designada audiência de Entrevista do Interditando para o dia 12 de junho de 2019, às 13:30h *. O referido é verdade.
Dou fé.
ADV: VANESCA MARQUES DE SOUZA (OAB 34261/CE), ADV: JESSICA SOUZA ARAUJO (OAB 33200/CE) - Processo
0000678-48.2018.8.06.0161 - Curatela - Nomeação - REQUERENTE: F.R.M. - CERTIFICO, face às prerrogativas por lei
conferidas, que foi designada audiência de Entrevista do Interditando para o dia 12 de junho de 2019, às 10:00h *. O referido é
verdade. Dou fé.
ADV: JOSÉ EXPEDITO TOMAS ARCANJO (OAB 5066/CE) - Processo 0000752-68.2019.8.06.0161 - Interdição - Nomeação
- INTERTE: R.M.V. - CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Entrevista do
Interditando para o dia 12 de junho de 2019, às 09:20h *. O referido é verdade. Dou fé.
ADV: JOSÉ EXPEDITO TOMAS ARCANJO (OAB 5066/CE) - Processo 0000769-27.2007.8.06.0161 - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉ: Luciana Teixeira Rodrigues - SENTENÇA DE PRONÚNCIA SENTENÇA
DE PRONÚNCIA JUIZ: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ Determino após o transcurso in
albis do prazo recursal, a intimação do Ministério Público e da defesa para, querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias,
apresentarem rol de testemunhas, nos termos do art. 422 do CPP.
ADV: THIAGO ALVES SOBREIRA (OAB 30102/CE) - Processo 0000781-21.2019.8.06.0161 (apensado ao processo 000052952.2018.8.06.0161) (processo principal 0000529-52.2018.8.06.0161) - Relaxamento de Prisão - Roubo - RÉU: FRANCISCO
RICARDO NETO - Ante o exposto, em atenção ao parecer ministerial, INDEFIRO o pedido de relaxamento de prisão preventiva
de FRANCISCO RICARDO NETO, para a manutenção da ordem pública e garantia de aplicação da lei penal, em face da
reiteração delitiva e evasão da cadeia pública local, consoante o disposto no artigo 312 e 313, I, todos do Código de Processo
Penal.
ADV: EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO (OAB 26197/CE) - Processo 0000787-62.2018.8.06.0161 - Interdição Nomeação - INTERTE: F.M.S.R. - CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Entrevista
do Interditando para o dia 12 de junho de 2019, às 10:50h *. O referido é verdade. Dou fé.
ADV: JOSE TARCISIO SOUSA NETO (OAB 30482/CE) - Processo 0000923-25.2019.8.06.0161 - Interdição - Nomeação
- INTERTE: R.B.S. - CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Entrevista do
Interditando para o dia 12 de junho de 2019, às 10:40h. O referido é verdade. Dou fé.
ADV: JOSE ITALO PONTE (OAB 25526/CE) - Processo 0000939-76.2019.8.06.0161 - Interdição - Nomeação - INTERTE:
A.M.J. - Entrevista do Interditando Data: 12/06/2019 Hora 13:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO (OAB 26197/CE), ADV: THIAGO CAVALCANTE ARAGÃO (OAB 28546/CE),
ADV: PEDRO HENRIQUE LIMA FERNANDES OLIVEIRA (OAB 29965/CE) - Processo 0004337-70.2015.8.06.0161 - Averiguação
de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: M.V.P. - REQUERIDO: J.C.B.J. - Certifico, pela faculdade que
me é conferida por Lei, que em contato telefônico com o LACEN, ficou designado o dia 25.11.19, às 09:00h, no Centro de
Orientação e Atendimento Sorológico de Sobral (COAS), situado à Rua Antonio Felix Ibiapina, 931, Bairro Coelce, próximo à
torre da Embratel. A referida é verdade. Dou fé.
ADV: JOSÉ EXPEDITO TOMAS ARCANJO (OAB 5066/CE) - Processo 0004954-64.2014.8.06.0161 - Interdição - Curatela REQUERENTE: Francisco Sergio de Oliveira - CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência
de Entrevista do Interditando para o dia 12 de junho de 2019, às 09:30h *. O referido é verdade. Dou fé.
ADV: JOSE TARCISIO SOUSA NETO (OAB 30482-0/CE) - Processo 0005045-57.2014.8.06.0161 - Adoção - Adoção de
Criança - REQUERENTE: L.O.G. - J.A.G. - CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de
Instrução para o dia 05 de junho de 2019, às 13:40h *. O referido é verdade. Dou fé.
ADV: JOSE TARCISIO SOUSA NETO (OAB 30482/CE), ADV: JOSE MARIA SABINO (OAB 16088/CE) - Processo 000623147.2016.8.06.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: Y.G.S. - REPR. LEGAL: F.L.G. REQUERIDO: J.P.S. - CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Instrução para o dia
05 de junho de 2019, às 09:00h *. O referido é verdade. Dou fé.
ADV: EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO (OAB 26197/CE), ADV: FRANCISCO WESLEY DE VASCONCELOS
SILVEIRA (OAB 28843-A/CE), ADV: EDSON BRITO DE CHAVES (OAB 28842-0/CE) - Processo 0006233-46.2018.8.06.0161
- Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: B.B.S. - REQUERIDO: J.P.B. - REPR. LEGAL: A.L.S. CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Instrução para o dia 05 de junho de 2019,
às 10:20h *. O referido é verdade. Dou fé.
ADV: EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO (OAB 26197/CE) - Processo 0006238-39.2016.8.06.0161 - Adoção - Adoção
de Adolescente - REQUERENTE: M.G.V.T. - J.E.T. - CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada
audiência de Instrução para o dia 05 de junho de 2019, às 13:00h *. O referido é verdade. Dou fé.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º