TJCE 22/04/2019 - Pág. 382 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2123
382
depoimentos pessoais e oitiva de testemunhas. As testemunhas devem ser apresentadas pelas partes, na forma da lei, à
exceção das ações, nas quais o defensor público tem a prerrogativa contida no art. 455, parágrafo 4o, inciso IV, do Código de
Processo Civil. Nesta última hipótese as testemunhas devem ser notificadas. Expediente necessário. Intime(m)-se.
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV: SANDRO PAIVA PIMENTEL (OAB 34006/CE) - Processo 014707860.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Clarice Queiroz Nogueira Neves
e outro - REQUERIDO: Banco do Brasil S.A. e outro - Visto em inspeção interna Instrução e julgamento para o dia 22.07.2019,
às 13:15 horas, para depoimentos pessoais e oitiva de testemunhas. As testemunhas devem ser apresentadas pelas partes, na
forma da lei, à exceção das ações, nas quais o defensor público tem a prerrogativa contida no art. 455, parágrafo 4o, inciso IV,
do Código de Processo Civil. Nesta última hipótese as testemunhas devem ser notificadas. Expediente necessário. Intime(m)se.
ADV: NELSON IGLESIAS VINAS FILHO (OAB 24604/CE), ADV: JOÃO VICTOR ROSA SANGALI (OAB 32671/CE), ADV:
HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB 34898/CE) - Processo 0155260-35.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Rayane de Oliveira Sousa e outro - REQUERIDO: Raimundo Roberto Adriano e
outro - Visto em inspeção interna Instrução e julgamento para o dia 22.07.2019, às 14:15 horas, para depoimentos pessoais e
oitiva de testemunhas. As testemunhas devem ser apresentadas pelas partes, na forma da lei, à exceção das ações, nas quais
o defensor público tem a prerrogativa contida no art. 455, parágrafo 4o, inciso IV, do Código de Processo Civil. Nesta última
hipótese as testemunhas devem ser notificadas. Expediente necessário. Intime(m)-se.
ADV: EPITACIO KLEBER FRANCO JUNIOR (OAB 5732/CE), ADV: MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB 7479/CE) Processo 0157516-48.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: George da
Silva Nepomuceno - REQUERIDO: Maraponga Transportes Ltda - Visto em inspeção interna Instrução e julgamento para o dia
22.07.2019, às 15:15 horas, para depoimentos pessoais e oitiva de testemunhas. As testemunhas devem ser apresentadas
pelas partes, na forma da lei, à exceção das ações, nas quais o defensor público tem a prerrogativa contida no art. 455,
parágrafo 4o, inciso IV, do Código de Processo Civil. Nesta última hipótese as testemunhas devem ser notificadas. Expediente
necessário. Intime(m)-se.
ADV: JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZES (OAB 34165/CE) - Processo 0158131-04.2018.8.06.0001 - Monitória
- Enriquecimento sem Causa - REQUERENTE: José Atabírio Cândido de Menezes - REQUERIDO: Promovi - Empresas de
Promoções Ltda. - Visto em inspeção interna Intime-se a parte Executada , por seu defensor (art. 513, Parágrafo 2o.inciso I
CPC), para proceder ao pagamento no prazo de quinze dias, da quantia constante do petitório nos termos do demonstrativo
da dívida, valor relativo ao cumprimento sentencial, dando-se ciência à parte vencida de que, não sendo pago referido valor,
será acrescido o percentual de dez (10%) sobre o montante e honorários advocatícios também da ordem de 10% sobre o valor
impago, em conformidade com o art. 523, parágrafo 1o., do C. Processo Civil. Inexistindo o pagamento o pagamento integral ou
parcial, a multa e honorários advocatícios incidirão sobre o valor inadimplido.
ADV: JOSE MARIA FARIAS GOMES (OAB 6756/CE), ADV: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR (OAB
17561/CE) - Processo 0165815-48.2016.8.06.0001 - Ação de Exigir Contas - Obrigações - REQUERENTE: Oi Negócios
Imobiliários Ltda. - REQUERIDO: N. A. Construções Ltda. - Vistos em inspeção. Compulsando os autos, reputo necessária a
realização de audiência de Instrução para a oitiva de testemunhas e depoimentos pessoais. Para tanto, designo o dia 08 de
agosto de 2019 às 15:00h horas. Devem os advogados apresentarem suas testemunhas arroladas, na forma legal. Intimem-se.
ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 30086/CE), ADV: RENATA TAISE DE CARVALHO FEIJO (OAB 28091/CE),
ADV: FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA (OAB 23468/CE), ADV: IGOR CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 23573/CE),
ADV: JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO (OAB 3144/CE) - Processo 0183303-79.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Francisco Xavier de Brito - REQUERIDO: Ford Motor Company do Brasil Ltda. e
outros - Visto em inspeção interna. Instrução e julgamento para o dia 23.07.2019, às 14:15 horas, para depoimentos pessoais e
oitiva de testemunhas. As testemunhas devem ser apresentadas pelas partes, na forma da lei, à exceção das ações, nas quais
o defensor público tem a prerrogativa contida no art. 455, parágrafo 4o, inciso IV, do Código de Processo Civil. Nesta última
hipótese as testemunhas devem ser notificadas. Expediente necessário. Intime(m)-se.
ADV: CYNTHIA MARIA FONTENELLE (OAB 12370/CE), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) - Processo 018541788.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Leonardo Quaresma Fontenelle e
outros - REQUERIDO: Latam Airlines Brasil - Visto em inspeção interna. Instrução e julgamento para o dia 23.07.2019, às 13:15
horas, para depoimentos pessoais e oitiva de testemunhas. As testemunhas devem ser apresentadas pelas partes, na forma da
lei, à exceção das ações, nas quais o defensor público tem a prerrogativa contida no art. 455, parágrafo 4o, inciso IV, do Código
de Processo Civil. Nesta última hipótese as testemunhas devem ser notificadas. Expediente necessário. Intime(m)-se.
ADV: CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA (OAB 10341/CE), ADV: ITALO ARAUJO COSTA (OAB 16909/CE), ADV: LUIZ
SAVIO AGUIAR LIMA (OAB 16911/CE) - Processo 0193425-88.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos REQUERENTE: José Iranilton da Silva e outro - REQUERIDO: Colégio Teleyos Ensino Médio Ltda. e outro - Visto em inspeção
interna Instrução e julgamento para o dia 13.08.2019, às 13:30 horas, para depoimentos pessoais e oitiva de testemunhas. As
testemunhas devem ser apresentadas pelas partes, na forma da lei, à exceção das ações, nas quais o defensor público tem a
prerrogativa contida no art. 455, parágrafo 4o, inciso IV, do Código de Processo Civil. Nesta última hipótese as testemunhas
devem ser notificadas. Expediente necessário. Intime(m)-se.
ADV: MANUEL GOMES FILHO (OAB 3252/CE), ADV: MARCELO LUCIANO MATOS DOS SANTOS (OAB 21929/CE), ADV:
JULIANA MARIA MAVIGNIER MILITAO BRAGA (OAB 17770/CE), ADV: ERNANDO GARCIA DA SILVA JUNIOR (OAB 19253/
CE), ADV: MILENA PINHEIRO LIMA (OAB 19224/CE), ADV: JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO (OAB 3144/CE), ADV: CAMILA
MARIA MAVIGNIER MILITAO (OAB 24449/CE), ADV: PEDRO FELIPE ROLIM MILITÃO (OAB 25091/CE), ADV: JULIANA LIMA
ALVES PEIXOTO BARRETO (OAB 36705/CE) - Processo 0193926-42.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Adjudicação
Compulsória - REQUERENTE: Rodrigo Becco de Souza - REQUERIDO: Colmeia HS Business Center Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Visto em inspeção interna Instrução e julgamento para o dia 22.08.2019, às 13:30 horas, para depoimentos
pessoais e oitiva de testemunhas. As testemunhas devem ser apresentadas pelas partes, na forma da lei, à exceção das ações,
nas quais o defensor público tem a prerrogativa contida no art. 455, parágrafo 4o, inciso IV, do Código de Processo Civil. Nesta
última hipótese as testemunhas devem ser notificadas. Expediente necessário. Intime(m)-se.
ADV: JOSE WAGNER MATIAS DE MELO (OAB 17785/CE), ADV: FERNANDO ANTONIO BENEVIDES FERRER (OAB
10575/CE), ADV: JOSE ERNANE SANTOS (OAB 13623/CE), ADV: MARIAYDA PEREIRA FARIA (OAB 13728/CE), ADV: LUCIA
MARIA BRASIL RICARTE (OAB 8663/CE), ADV: RUY FROTA BEZERRA JUNIOR (OAB 26011/CE) - Processo 051040865.2011.8.06.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - REQUERENTE: Aroldo Gomes de Queiroz - REQUERIDO:
Empresa Corpvs - Corpo de Vigilancia Particulares Ltda e outro - Vistos em inspeção. Compulsando os autos, reputo necessária
a realização de audiência de Instrução para a oitiva de testemunhas. Para tanto, designo o dia 06 de agosto de 2019 às 13:00h
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º