TJCE 25/04/2019 - Pág. 17 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2126
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0006734-88.2018.8.06.0067 - Recurso Inominado. Recorrente: TEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO. Advogada: Marillia
Trévia Monte Silva (OAB: 35126/CE). Recorrido: Banco BMG. Advogados: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) e
outro. Relator(a): Irandes Bastos Sales. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0006736-67.2018.8.06.0161 - Recurso Inominado. Recorrente: Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogados: Wilson Sales
Belchior (OAB: 17314/CE) e outro. Recorrida: ALZIRA HENRIQUE DO NASCIMENTO. Advogado: Victor Marcel Carneiro Rubió
(OAB: 28690/CE). Relator(a): Antônio Alves de Araújo. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
2ª Câmara Criminal
0014902-49.2019.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal. Agravante: Francisco Diego Vieira Fernandes. Advogada: Maria
Goreth Silva Ferreira (OAB: 14336/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: /OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Prevenção verificada em relação ao Habeas Corpus nº 0625101-60.2014.8.06.0000 , distribuído por equidade ao
Des. Francisco Gomes de Moura,sucedido pelo Des. Sergio Luiz Arruda Parente, na ambiência da 2ª Câmara Criminal Isolada.
0623971-59.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Daniel Felício Nogueira Filho. Paciente: George Alves de
Oliveira. Advogado: Daniel Felicio Nogueira Filho (OAB: 36791/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca
de Maracanaú. Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0624009-71.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Rafael Amorim Forte. Impetrante: Luiz Carlos Viana Nascimento.
Paciente: Rafael Miguel Rodrigues. Advogados: Rafael Amorim Forte (OAB: 36868/CE) e outro. Impetrado: Juiz de Direito
Plantonista da Comarca de Maracanaú. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Verificada Prevenção em relação ao Habeas Corpus nº 0624012-26.2019.8.06.0000,
distribuído por equidade ao Des. Sérgio Luiz Arruda Parente, na ambiência da 2ª Câmara Criminal Isolada.
0624010-56.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Luiz Carlos Viana Nascimento. Impetrante: Rafael Amorim Leite.
Paciente: Ismael da Costa Rodrigues. Advogados: Luiz Carlos Viana Nascimento (OAB: 36897/CE) e outro. Impetrado: Juiz de
Direito Plantonista da Comarca de Maracanau. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção verificada em relaçõao ao Habeas Corpus nº 0624012-26.2019.8.06.0000,
distribuído por equidade ao Des. Sérgio Luiz Arruda Parente, na ambiência da 2ª Câmara Criminal Isolada.
0624019-18.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Thalyta Magalhães Castelo. Paciente: Marciano Correia da
Silva. Advogada: Thalyta Magalhães Castelo (OAB: 19334/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações
Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0624025-25.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Davi Pinheiro Lima. Paciente: Luis Lândelo de Araújo Calixto.
Advogado: Davi Pinheiro Lima (OAB: 30905/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaguaribe. Relator(a):
FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Prevenção verificada em relação ao Habeas Corpus nº 0622657-78.2019.8.06.0000, distribuído por equidade ao Des. Francisco
Martônio Pontes de Vasconcelos, na ambiência da 2ª Câmara Criminal Isolada.
0624027-92.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Helio das Chagas Leitao Neto. Impetrante: Vitor Hugo Pontes
Butrago. Paciente: M. C. P. de S.. Advogados: Helio das Chagas Leitao Neto (OAB: 7855/CE) e outro. Impetrado: J. de D. da V. Ú
da C. de P.. Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Prevenção verificada em relação ao Habeas Corpus nº. 0623987-13.2019.8.06.0000 , distribuído por
equidade ao Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, na ambiência da 2ª Câmara Criminal Isolada.
0624030-47.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Antônio
Edson Estevão Lopes. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara
da Comarca de Maranguape. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0624031-32.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Hélio das Chagas Leitão Neto. Impetrante: Vitor Hugo Pontes
Butrago. Paciente: Maria Clara Rodrigues Pinho. Advogados: Helio das Chagas Leitao Neto (OAB: 7855/CE) e outro. Impetrado:
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pentecoste. Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção verificada em relação ao Habeas Corpus
n. 0623987-13.2019.8.06.0000, distribuído por sorteio ao Desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, na
ambiência da 2ª Câmara Criminal.
0624058-15.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Cícero Leandro dos Santos Belém. Paciente: José Wilson
da Silva Januário. Advogado: Cícero Leandro dos Santos Belém (OAB: 38972/CE). Impetrado: Juiz de Direita da Vara Única
da Comarca de Mauriti. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0624068-59.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Tales de
Freitas Lima. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Impetrado: Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal
da Comarca de Fortaleza. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0624074-66.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Maikon Wanderson Marques Barreto. Impetrante: Angela Maria
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