TJCE 03/05/2019 - Pág. 659 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2131
659
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0133/2019
ADV: MARIA DO SOCORRO FREIRE (OAB 4977/CE), ADV: PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL (OAB 6778/CE) Processo 0000349-91.2018.8.06.0078 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - REQUERENTE: Jackson Jose
Nogueira de Brito - REQUERIDO: Cro-magnon Mineracao e Construcoes Ltda - Conforme disposição expressa no Provimento nº
01/2019, emanada da Corregedoria Geral da Justiça, cumpra-se conforme requerido pela parte autora às fls. 32. Designo para
o dia 28 de junho de 2019, às 11:00 horas, a Audiência de Conciliação.
COMARCA DE FRECHEIRINHA - VARA UNICA DA COMARCA DE FRECHEIRINHA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRECHEIRINHA
JUIZ(A) DE DIREITO MOISÉS BRISAMAR FREIRE
DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOSE JORDANIO SILVA MOREIRA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0148/2019
ADV: CARLOS TIBERIO PORTELA PONTES (OAB 25367/CE), ADV: ANTONIO FRANCISCO PORTELA PONTES (OAB
31423/CE) - Processo 0001470-64.2012.8.06.0079 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa REQUERENTE: Ministério Público da Comarca de Frecheirinha-CE. - REQUERIDO: Caetano Marlindo Henrique - TERCEIRO:
Município de Frecheirinha-CE. - III - DISPOSITIVO Ante a quitação do débito reclamado JULGO EXTINTA A PRESENTE
EXECUÇÃO, com a resolução do mérito, com fundamento no art. 924, Inciso II, do NCPC. Após o trânsito em julgado e cumprido
os expedientes, arquive-se, com a devida baixa. Sem custas. P.R.I.
TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR
EDITAL DE AUDÊNCIA DE SORTEIO DE JURADOS
O Dr. MOISÉS BRISAMAR FREIRE, MM. Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar da 8ª ZJ, respondendo por esta Comarca, em
virtude de Lei, etc. F A Z
S A B E R a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, inclusive aos
acusados e seus advogados, que no dia 08/05/2019, às 10:00 horas, no Gabinete da Vara Única da Comarca de Frecheirinha,
realizar-se-á audiência de sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados e suplentes para a 1ª Reunião Ordinária do Tribunal Popular
relativa ao ano de 2019, que ocorrerá no dia 12 de junho de 2019, no Salão do Júri Popular desta Comarca de Frecheirinha-CE.
SEDE DO JUÍZO: Rua Joaquim Pereira, 727 – Centro – CEP 62.340-000 – Frecheirinha-CE. Telefone: (88) 3655-1157.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Frecheirinha-CE, aos 30 de abril de 2019. Eu, _________, Caetano Marlindo
Henrique, Técnico Judiciário, o digitei. E eu, ________, José Jordanio Silva Moreira, Supervisor da Unidade Judiciária, o conferi
e subscrevo.
MOISÉS BRISAMAR FREIRE
Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar da 8ª ZJ
TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR
EDITAL DE AUDÊNCIA DE SORTEIO DE JURADOS
O Dr. MOISÉS BRISAMAR FREIRE, MM. Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar da 8ª ZJ, respondendo por esta Comarca, em
virtude de Lei, etc. F A Z
S A B E R a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, inclusive aos
acusados e seus advogados, que no dia 08/05/2019, às 10:00 horas, no Gabinete da Vara Única da Comarca de Frecheirinha,
realizar-se-á audiência de sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados e suplentes para a 1ª Reunião Ordinária do Tribunal Popular
relativa ao ano de 2019, que ocorrerá no dia 12 de junho de 2019, no Salão do Júri Popular desta Comarca de Frecheirinha-CE.
SEDE DO JUÍZO: Rua Joaquim Pereira, 727 – Centro – CEP 62.340-000 – Frecheirinha-CE. Telefone: (88) 3655-1157.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Frecheirinha-CE, aos 30 de abril de 2019. Eu, _________, Caetano Marlindo
Henrique, Técnico Judiciário, o digitei. E eu, ________, José Jordanio Silva Moreira, Supervisor da Unidade Judiciária, o conferi
e subscrevo.
MOISÉS BRISAMAR FREIRE
Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar da 8ª ZJ
COMARCA DE GRAÇA - VARA UNICA DA COMARCA DE GRAÇA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GRAÇA
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO SOUSA DE CARVALHO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTÔNIO CARLOS VIANA MONTE
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2019
ADV: MANOEL PORTELA FILHO (OAB 10015/CE), ADV: JOSE ADAILSON MELO AGUIAR (OAB 15352/CE) - Processo
0000022-29.2007.8.06.0080 - Reintegracao de posse - Arrendamento Mercantil - REQUERENTE: João Helton Lopes REQUERIDO: Manoel Melquiades de Sousa - Considerando a certidão de fl. 237, à Secretaria de Vara para que oficie-se à
Fazenda Pública Estadual para que proceda a inclusão da parte autora no sistema de cadastro de divida ativa, fazendo constar
todas as informações necessárias à inclusão solicitada. Expedientes necessários.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º