TJCE 07/05/2019 - Pág. 32 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2133
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Maria Cristina Ferreira da Costa (OAB: 10709/CE) e outro. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição:
Encaminhamento. Motivo da distribuição: Novo órgão julgador - em reposta ao Ofício nº 1241/2018 - GAPRE RITJCe art. 11 § 1º
c/c art. 70 - CPA nº 8523594-75.2018.8.06.0000.
0032417-28.2004.8.06.0000 - Apelação. Apelante: Gac - Importação e Exportação Ltda. Advogados: Cid Marconi Gurgel
de Souza (OAB: 10007/CE) e outros. Apelado: Safmarine Brasil Ltda. Advogados: Heber Quindere Junior (OAB: 4328/CE) e
outros. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Novo órgão
julgador - em reposta ao Ofício nº 1241/2018 - GAPRE RITJCe art. 11 § 1º c/c art. 70 - CPA nº 8523594-75.2018.8.06.0000.
0032581-90.2004.8.06.0000 - Apelação. Apelante: Domus - Cia. de Credito Imobiliario. Advogados: Gonçalo Jefferson
Lopes Soares (OAB: 16679/CE) e outros. Apelado: Joao Edson Magalhaes. Advogada: Jerusalina Gurgel Barreto (OAB: 3053/
CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Novo órgão
julgador - em reposta ao Ofício nº 1241/2018 - GAPRE RITJCe art. 11 § 1º c/c art. 70 - CPA nº 8523594-75.2018.8.06.0000.
0035430-57.2013.8.06.0117 - Apelação. Apelante: Banco Itaucard S/A.. Advogado: Antonio Braz da Silva (OAB: 23747/CE).
Apelada: Camila Barbosa Silva. Advogado: Gerlano Araujo Pereira da Costa (OAB: 9544/CE). Relator(a): JUCID PEIXOTO DO
AMARAL. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0037248-15.2011.8.06.0117 - Apelação. Apelante: Girlene Maria Caetano Otto. Advogados: Antonio Haroldo Guerra Lobo
(OAB: 15166/CE) e outros. Apelado: Banco Itaucard S.A.. Advogado: Roberto Guenda (OAB: 29465/CE). Relator(a): MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0039697-87.2011.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Aristides do Nascimento Azevedo. Apelante: Antonia Maria Siqueira.
Apelante: Kellyara Siqueira Silva. Apelante: Francisco de Assis Santos Castro. Advogados: Joaquim Jocel de Vasconcelos Neto
(OAB: 20392/CE) e outro. Apelado: Michel Jackson Dantas Durval. Apelado: Frederico Guilherme Barbosa Teixeira. Advogados:
Alexandre Ponte Linhares (OAB: 7181/CE) e outro. Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
0063931-26.2017.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Antonio Eduardo Alves da Silva. Advogados: Emanuel Ferreira Melo
(OAB: 29134/CE) e outro. Apelada: Ivna Eduarda Alves da Silva. Inventariantes: Ivna Eduarda Alves da Silva e outros. Relator(a):
MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0077389-05.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Banco Bradesco S/A. Advogados: Francisco Sampaio
de Menezes Junior (OAB: 9075/CE) e outros. Agravada: Nilse Terezinha Bittencourt Gondim. Advogados: Emanuela da Silva
Alves (OAB: 27852/CE) e outro. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da
distribuição: Novo órgão julgador - em reposta ao Ofício nº 1241/2018 - GAPRE RITJCe art. 11 § 1º c/c art. 70 - CPA nº 852359475.2018.8.06.0000.
0089694-91.2007.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Tap - Transportes Aéreos Portugueses S/ A. Advogados: Fabio Silveira
Gurgel do Amaral (OAB: 15329/CE) e outros. Apelada: Isabel Cristina de Pontes Lima. Advogada: Ana Veronica de Pontes
Lima (OAB: 10660/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da
distribuição: Novo órgão julgador - em reposta ao Ofício nº 1241/2018 - GAPRE RITJCe art. 11 § 1º c/c art. 70 - CPA nº 852359475.2018.8.06.0000.
0089694-91.2007.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S/A.
Advogados: Igor Souza de Jesus (OAB: 23302/BA) e outro. Embargada: Isabel Cristina de Pontes Lima. Advogada: Ana Veronica
de Pontes Lima (OAB: 10660/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo
da distribuição: Novo órgão julgador - em reposta ao Ofício nº 1241/2018 - GAPRE RITJCe art. 11 § 1º c/c art. 70 - CPA nº
8523594-75.2018.8.06.0000.
0109584-30.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Leandro dos Santos Carneiro. Advogado: Daher Mansour Abbas Neto
(OAB: 23079/CE). Apelado: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE. Advogados: Jose Alexandre Ximenes Aragao
(OAB: 14456/CE) e outro. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
equidade.
0110730-43.2017.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Maria Valentina Andrade Rocha Banhos. Repr. Legais: Sabrina Andrade
Rocha Banhos e outro. Apelado: Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda.. Advogado: David Sombra Peixoto
(OAB: 16477/CE). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0117847-51.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Jerusa Costa Lima. Advogada: Eliene Brito de Vasconcelos (OAB: 6216/
CE). Apelado: Viviane de Souza da Rocha. Apelado: Romildo Pedro da Silva. Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0139031-97.2017.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Marítima Seguros S/A. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE). Apelada: Rita Maria Cesarino Correia.
Advogados: Filipe Bezerra Catunda Campelo (OAB: 27565/CE) e outro. Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0142641-44.2015.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Rafaela Alves Lima. Advogada: Antonia Derany Mourão dos Santos
(OAB: 34613/CE). Apelado: Marítima Seguros S/A. Advogado: Rostand Inácio dos Santos (OAB: 37246/CE). Relator(a): LIRA
RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0189640-21.2016.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Antonio Alexandre Lopes Lima. Advogada: Eurijane Augusto Ferreira
(OAB: 16326/CE). Apelado: Mapfre Seguros Gerais S/A. Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º