TJCE 13/05/2019 - Pág. 44 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2137
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0204751-79.2015.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Raimundo José Lemos Neto. Advogados: Francisca Monica Barros Brito
da Conceiçao (OAB: 6439/CE) e outro. Apelado: Banco Volkswagen S.A.. Advogada: Manuela Motta Moura da Fonte (OAB:
20397/PE). Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0213738-07.2015.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Marcos Venícius da Silva Soares. Repr. Legais: José Nilson Leite
Soares e outros. Apelado: Organização Educacional Farias Brito Ltda. Advogada: Juliana de Abreu Teixeira (OAB: 13463/CE).
Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0472400-53.2010.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: /OO). Apelado: Transnordestina Logística S/A. Advogada: Juliana de Abreu Teixeira (OAB: 13463/CE). Apelada:
Antônia Edna Bandeira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO
LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0472979-64.2011.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Sebastião Rubens de Andrade. Advogado: Gerlano Araujo Pereira da
Costa (OAB: 9544/CE). Apelado: Banco Itaucard S.A.. Advogado: Antonio Braz da Silva (OAB: 23747/CE). Relator(a): JUCID
PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0483424-44.2011.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Sandra Maria Silva Vasconcelos. Advogado: Dyego Lima Rios (OAB:
28565/CE). Apelado: Consorcio Nacional Volkswagen Ltda. Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 37066/CE). Relator(a):
JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0483933-72.2011.8.06.0001 - Apelação. Apelante: José Ercílio de Oliveira. Advogados: Enio Ponte Mourao (OAB: 12808/
CE) e outros. Apelado: Fundação Coelce de Seguridade Social. Advogados: Lucio Modesto Chaves Lucena de Farias (OAB:
5004/CE) e outros. Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0499815-74.2011.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Banco Safra S.A.. Advogado: Antonio Roque de Albuquerque Junior
(OAB: 22463/CE). Apelado: Marcus César Lima Ramos. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0501224-71.2000.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Donizete Distribuidora de Alimentos Ltda. Advogados: Nelson Bruno do
Rego Valença (OAB: 15783/CE) e outros. Apelado: Jesus Nazareno Dutra. Apelado: Adriana Barbosa de Souza Mercadinho
ME. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: em
cumprimento à decisão de fls. 109/111.
0513064-92.2011.8.06.0001 - Apelação. Apelante: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento. Advogada:
Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 23649/CE). Apelada: Jucilene Campelo de Oliveira. Advogado: Benedito Araujo Lima
Junior (OAB: 11351/CE). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0548135-24.2012.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Jimilly Mendonça Freire. Advogado: Fabio Nogueira Rocha (OAB: 14833/
CE). Apelado: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE).
Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade; em cumprimento ao
despacho de fl. 163.
0620180-87.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Pedro Jorge Lobo de Carvalho. Advogados: Allan Gardan
Fernandes de Sousa (OAB: 25977/CE) e outro. Agravado: Terraluz Veículos e Peças Ltda. Advogados: Charles Goiana de
Andrade (OAB: 20160/CE) e outros. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Encaminhamento.
Motivo da distribuição: Novo órgão julgador - em reposta ao Ofício nº 1241/2018 - GAPRE RITJCe art. 11 § 1º c/c art. 70 - CPA
nº 8523594-75.2018.8.06.0000.
0623070-91.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: E. dos S. L.. Advogados: Patrícia Lima Bahia Farias
Fernandes (OAB: 13284/PA) e outros. Agravado: J. V. V.. Advogados: Maria do Socorro Quirino da Cunha (OAB: 11544/CE) e
outro. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: em
cumprimento à decisão de fls. 219/220.
0623134-43.2015.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. Advogados:
Renata Guimarães de Oliveira (OAB: 333781/SP) e outro. Agravado: Moto Traxx da Amazônia Ltda. Advogados: Ivo Lunguinho
Barbosa (OAB: 20348/CE) e outros. Agravado: Super Terminais Com. e Ind. Ltda. Advogado: Jean Cleuter Simões Mendonça
(OAB: 3808/AM). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Novo órgão julgador - em reposta ao Ofício nº 1241/2018 - GAPRE RITJCe art. 11 § 1º c/c art. 70 - CPA nº 852359475.2018.8.06.0000.
0623201-08.2015.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Manoel Antônio Oliveira. Advogado: Carlos Andre
Mendes da Silveira (OAB: 19723/CE). Agravado: Banco do Brasil S/A. Advogados: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 24217/CE) e
outros. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Novo órgão
julgador - em reposta ao Ofício nº 1241/2018 - GAPRE RITJCe art. 11 § 1º c/c art. 70 - CPA nº 8523594-75.2018.8.06.0000.
0624654-96.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Juarez Roberto de Paula. Agravante: Maria do Carmo
das Chagas. Agravante: Francisco das Chagas da Silva. Agravante: Francisca Batista. Agravante: Rita de Cássia Moreira de
Oliveira. Agravante: José Edmilson de Sousa. Agravante: Raimundo Nonato Dias Lopes. Agravante: Maria Zélia de Souza Silva.
Agravante: José Francisco Rocha. Advogados: Felipe Souza Galvão (OAB: 73825/RS) e outros. Agravado: Bradesco Seguros
S/A. Advogados: Amanda Beatriz Figueiroa Costa Acorverde Gusmão (OAB: 23411/CE) e outro. Relator(a): MARIA VILAUBA
FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º