TJCE 17/05/2019 - Pág. 110 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2141
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Decisão Monocrática combatida, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 016797143.2015.8.06.0001 - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. - Apelante: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE
- INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS. - Apelado: ANTONIO FRANKLIN LIMA FABRICIO.
Julgadores: Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL (Relatora e Juíza Convocada), Exmo. Sr. Des.
JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.28 APELAÇÃO Nº 0000538-29.2015.8.06.0190 - VARA ÚNICA VINCULADA DE CHORO LIMAO. - Apelante: RITA NUNES DE
SOUSA PAULO. - Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Julgadores: Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS
ALMEIDA DE QUENTAL (Relatora e Juíza Convocada), Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra.
MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e negar
provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.29 - AGRAVO Nº 0621967-83.2018.8.06.0000/50000 - 5ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. - Agravante: SMART SERVICE. - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A. Agravado: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A. Julgadores: Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL
(Relatora e Juíza Convocada), Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO
LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e dar-lhe provimento ao recurso,
mantendo incólume a decisão monocrática de fls. 177/181. Conheço, por conseguinte, do Agravo de Instrumento, no entanto,
nego-lhe provimento, mantendo incólume a decisão interlocutória de primeiro grau, nos termos do voto da eminente Relatora.”
- 1.30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005529-89.2015.8.06.0047 - 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ. - Apelante: MARIA DE
FÁTIMA SILVEIRA DE SOUSA. - Apelante: FRANCISCO DAVID SILVEIRA DE SOUSA. - Apelante: SOLON SILVEIRA DE
SOUSA. - Apelante: SOLANGE SILVEIRA DE SOUSA. - Apelante: SAMARA SILVEIRA DE SOUSA. - Apelado: RAIMUNDO
AROUNALDO DE SOUSA. Julgadores: Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL (Relatora e Juíza
Convocada), Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de
Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da
eminente Relatora.” - 1.31 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0160058-39.2017.8.06.0001/50000 - 23ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE FORTALEZA. - Embargante: SPE LOTE 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Embargado:
GUSTAVO JOSÉ OLIVEIRA BENTES. Julgadores: Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL (Relatora e
Juíza Convocada), Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES.
Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e dar provimento ao recurso, reconhecendo a
contradição apontada e, por conseguinte, reformar o acórdão atacado para determinar como termo inicial para a incidência dos
juros moratórios a data do trânsito em julgado, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0009622-15.2012.8.06.0043 - 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA. - Apelante: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. - Apelado: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SILVA. Julgadores: Exma. Sra.
Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL (Relatora e Juíza Convocada), Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO
AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade,
acordou em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0117622-02.2016.8.06.0001 -14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. - Apelante: MARÍTIMA SEGUROS S/A. Apelada: TEREZINHA MARTINS PINTO DE OLIVEIRA. Julgadores: Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE
QUENTAL (Relatora e Juíza Convocada), Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA
FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e dar provimento ao recurso,
nos termos do voto da eminente Relatora. - 1.34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0630181-63.2018.8.06.0000 - 2ª VARA DE
RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: COMERCIAL RABELO SOM E
IMAGEM LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Agravante: DRICO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA (LOJAS
RABELO) - Agravante: JBR MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Agravado: CL
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A - Julgadores: Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL
(Relatora e Juíza Convocada), Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO
LOPES. Síntese de Julgamento: “Após análise provisória, a Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL
(Juíza Convocada) apresentou o seguinte voto: “Ante o exposto, conheço do recurso, para negar-lhe provimento, mantendo
inalterada a decisão recorrida.” Em seguida, o Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL, pediu vista dos autos para melhor
análise da matéria. Pedido deferido. Julgamento suspenso.” - 1.35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0631784-74.2018.8.06.0000
- 38ª VARA CÍVELDA COMARCA DE FORTALEZA . - Agravante: CRI PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A. Agravado: MANUEL SOUSA SANTOS. Julgadores: Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL (Relatora e
Juíza Convocada), Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES.
Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do
voto da eminente Relatora.” - 1.36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034208-09.2016.8.06.0001 - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
DA COMARCA DE FORTALEZA. - Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - Apelado: L. R. Julgadores:
Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL (Relatora e Juíza Convocada), Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO
DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade,
acordou em conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.37 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000561-92.2007.8.06.0177/50000 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMIRIM. - Embargante: SUL
AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS S/A. - Embargado: RAIMUNDO NONATO ALVES. Julgadores: Exma. Sra. Dra. MARIA
DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL (Relatora e Juíza Convocada), Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma.
Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e dar
parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 002149493.2017.8.06.0029 - 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA - Apelante: FRANCISCA CORNÉLIA DE ALMEIDA BRITO Apelado: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. Julgadores: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora),
Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL. Síntese de
Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente
Relatora.” - 1.39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0150692-73.2017.8.06.0001 - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante: FRANCISCO JOSE COSTA DA ROCHA. Julgadores: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora),
Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL. Síntese de
Julgamento:“A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e negar provimento ao recurso apelatório, mantendo, assim,
integralmente a sentença recorrida que indeferiu liminarmente a vestibular da presente ação revisional, tudo nos termos do voto
da eminente Relatora.” - 1.40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0103905-49.2018.8.06.0001 - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA - Apelante: MARIA DAIRTE SEVERINO VALENTIN - Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Julgadores: Exma.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º