TJCE 07/06/2019 - Pág. 77 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2156
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FRANCISCO VENÍCIO DE ALMEIDA CÂNDIDO - DEF. PÚBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ RELATOR(A): JUCID PEIXOTO DO AMARAL - Julgadores: Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), Exma. Sra.
Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e a Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Síntese de Julgamento: “A Câmara,
por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” – 1.25
– APELAÇÃO CÍVEL CÍVE Nº 0003993-18.2015.8.06.0120 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCO - APELANTE: JOAQUIM
ANASTACIO DA COSTA - RELATOR(A): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Julgadores: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA
FAUSTO LOPES (Relatora), Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e Exmo. Sr. Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE.
Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e dar provimento ao recurso, anulando a sentença
vergastada, nos termos do voto da relatora.” – 1.26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003346-77.2013.8.06.0060 - VARA ÚNICA DA
COMARCA DE CARIÚS - APELANTE: L. DE S. C - APELADA: N. A. DA M - APELADO: J. W. DA M - APELADA: MARIA
GISLENE ALVES DA MATA - RELATOR(A): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Julgadores: Exma. Sra. Desa. MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e Exmo. Sr. Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA
PARENTE. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, mas para lhe negar
provimento, tudo nos termos do voto da Relatora.” – 1.27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0200476-87.2015.8.06.0001 - 29ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APELANTE: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. ATUAL DENOMINAÇÃO DE
INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S/A - APELADO: JOSÉ NEUDO SILVEIRA - RELATOR(A): MARIA VILAUBA FAUSTO
LOPES - Julgadores: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE
OLIVEIRA e Exmo. Sr. Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou
em conhecer o recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.” – 1.28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0061415-85.2013.8.06.0001 - 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA - APELANTE: ADALGIZA LINS NETA APELADO: JONATAS ALBUQUERQUE RODRIGUES FILHO - RELATOR(A): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Julgadores:
Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e Exmo. Sr. Des.
SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer o recurso e
negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.” – 1.29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0627031-45.2016.8.06.0000
- VARA ÚNICA VINCULADA DE BANABUIU - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Agravada: LÚCIA HELENA DE SOUZA
LIMA - RELATOR(A): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Julgadores: Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora),
Exmo. Sr. Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE e Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Síntese de Julgamento: “A
Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente
Relatora.” – 1.30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0627407-31.2016.8.06.0000 - 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA - AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - AGRAVADO: LEANDRO MOREIRA DE ASSIS RELATOR(A): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Julgadores: Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora), Exmo. Sr.
Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE e Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Síntese de Julgamento: “A Câmara,
por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.”
– 1.31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000039-21.2010.8.06.0093 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPAPORANGA - APELANTE:
MARIA ELENILDA MENDES LOPES - APELADO: ANTONIO BARROS DA SILVA - APELADA: MARIA DILOURDES BARROS
DA SILVA - RELATOR(A): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Julgadores: Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora),
Exmo. Sr. Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE e Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Síntese de Julgamento: “A
Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente
Relatora.” – 1.32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001675-97.2016.8.06.0000 - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
CRATO - AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGRAVADA: MARIA APARECIDA BEZERRA RODRIGUES AGRAVADO: LIMEUDO XAVIER RODRIGUES - RELATOR(A): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Julgadores: Exma. Sra. Desa.
LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora), Exmo. Sr. Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE e Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO
DO AMARAL. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe
provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.” – 1.33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0625338-89.2017.8.06.0000
- 12ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA - AGRAVANTE: GABRIELE ALBUQUERQUE QUEZADO - AGRAVADO:
PAULO SÉRGIO QUEZADO DE CASTRO. - RELATOR(A): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Julgadores: Exma. Sra. Desa. LIRA
RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora), Exmo. Sr. Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE e Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO
AMARAL. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e negar provimento ao presente recurso,
nos termos do voto da eminente Relatora.” – 1.34 – AGRAVO Nº 0005318-59.2013.8.06.0100/50002 - 2ª VARA DA COMARCA
DE ITAPAJÉ - AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A - AGRAVADO: JOSÉ MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO RELATOR(A): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Julgadores: Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora), Exmo. Sr.
Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE e Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Síntese de Julgamento: “A Câmara,
por unanimidade, acordou em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.” – 1.35 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0621110-37.2018.8.06.0000 - 1ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM - AGRAVANTE:
ARNALDO E SAMPAIO LTDA - AGRAVANTE: JOSÉ ARNALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO - AGRAVADO: BANCO DO ESTADO
DO CEARÁ BEC SUCEDIDO PELO BRADESCO S/A - RELATOR(A): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Julgadores: Exma. Sra.
Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora), Exmo. Sr. Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE e Exmo. Sr. Des. JUCID
PEIXOTO DO AMARAL. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e negar provimento ao
presente recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.” – 1.36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000005-29.2005.8.06.0123 VARA ÚNICA DA COMARCA DE MERUOCA - APELANTE: FRANCISCO SANFORD FROTA - APELADO: JOSÉ NILSON
ARAGÃO PAIVA - RELATOR(A): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Julgadores: Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA
(Relatora), Exmo. Sr. Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE e Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Síntese de
Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e negar provimento ao recurso de apelação, nos termos do
voto da eminente Relatora.” – 1.37 – AGRAVO INTERNO Nº 0630047-36.2018.8.06.0000/50000 - 1ª VARA DA COMARCA DE
BATURITÉ - AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - AGRAVADA: MARIA CLARA SILVA SALES RELATOR(A): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Julgadores: Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora), Exmo. Sr.
Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE e Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Síntese de Julgamento: “A Câmara,
por unanimidade, acordou em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.” – 1.38 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0622810-19.2016.8.06.0000 - 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante:
JANAÍNA MESQUITA LINS - Relator: DES. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Julgadores: Exmo. Sr. Des. SÉRGIO LUIZ
ARRUDA PARENTE (Relator), Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e a Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO
LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos
do voto da eminente Relatora.” – 1.39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014519-91.2007.8.06.0001 - 24ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE FORTALEZA - Apelante: SANTANA TÊXTIL LTDA ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ) - Apelado: JOSÉ DA SILVA ROSAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º